Eduardo Mercadante apresentou um panorama geral de como funcionam as licitações, com enfoque nas mudanças recentes das leis que as regem O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL) realizaram no dia 22 de março mais uma atividade do LicitACIL, iniciativa que tem como objetivo incentivar […]
Representantes do Observatório foram recebidos por membros da Mesa Diretora O reajuste de subsídios dos vereadores foi o principal tema da reunião periódica sobre o Termo de Compromisso com Limeira realizada entre membros do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Mesa Diretora da Câmara, no dia 15 de março. Pelo OSB-Limeira, participaram Raul […]
Lei Orgânica da Assistência Social garante atendimento às necessidades básicas das famílias A Lei nº 8.742, sancionada pelo então presidente Itamar Franco, em dezembro de 1993, instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social. Em seu Art. 1º, ela estabelece que “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social […]
Entenda quais as regras que controlam os valores a serem pagos aos parlamentares No dia 8 de março, a Câmara Municipal de Limeira realizou uma Audiência Pública para que a sociedade pudesse se manifestar a respeito dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025/2029. Vamos entender mais sobre isso? Tecnicamente, vereadores […]
Evento aberto ao público, realizado pelo Legislativo, promoveu debate sobre valores a serem pagos a agentes públicos no próximo mandato A Câmara Municipal de Limeira realizou no dia 8 de março uma Audiência Pública para que a sociedade pudesse se manifestar a respeito dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025/2029. […]
Duração do mandato do prefeito e quantidade de vereadores estão entre elas Você já deve ter ouvido falar sobre Lei Orgânica do Município. Mas sabe o que é e para que serve? Então vamos lá. Leis orgânicas são normas que regulam a vida política no município, respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado. […]
Nesta dimensão, levantamento observou se prefeituras dispõem, por exemplo, de ferramentas adequadas para pedidos de acesso à informação Na dimensão Plataformas, as 10 prefeituras avaliadas pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que o Observatório Social do Brasil – Limeira aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, conseguiram, em […]
Documento traz informações sobre os mais diversos itens que compõem a estrutura da Casa A Câmara de Limeira dispõe de um canal chamado SIC, por meio do qual o cidadão pode solicitar informações públicas relacionadas à atuação do Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação. Sabia disso? Pois essa é muitas outras […]
Informações serão consultadas para preenchimento de vagas em seleções para aquisição de moradias A Prefeitura de Limeira mantém um Cadastro Habitacional que, desde 2019, conforme estipulado pelo Decreto Municipal 447/2019, de 26 de dezembro daquele ano, é gerido pela Secretaria Municipal de Habitação. Segundo o documento, essa iniciativa teve como objetivo “integralizar as políticas habitacionais […]
Na média, avaliação das prefeituras realizada em parceria com a TI Brasil ficou em 52,45 pontos, nota considerada “regular” O Observatório Social do Brasil – Limeira divulgou mais uma dimensão do Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil. Os dados enfocados agora […]
