Entries by Marcos Paulino

Inelegibilidade: entenda as condições que levam o cidadão a perder o direito de ser votado

Casos em que políticos não podem disputar eleições estão previstos na Constituição Com alguma frequência, a imprensa noticia que este ou aquele político está ameaçado de se tornar inelegível. Mas nem todos compreendem exatamente o que pressupõe a inelegibilidade. Vamos entender quando e como ela se aplica? Em seu artigo 14º, a Constituição Federal prevê […]

Palestra sobre licitações apresenta detalhes do LicitACIL durante a FENACIL

Especialista em concorrência pública Poliana Nogueira abordou o tema “Destrave documentos e venda para o poder público” O LicitACIL, iniciativa que tem o objetivo de capacitar os empresários limeirenses a participar de licitações, foi tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder público”, que a especialista em concorrências públicas Poliana Nogueira ministrou no […]

Ranking aplicado pelo OSB-Limeira serve de base para projetos de lei relacionados ao aumento da transparência

Vereadora apresentou seis propostas que visam melhorar a divulgação dos atos do Poder Público para a população O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil na região de Limeira, serviu de base para que a vereadora Mariana Calsa protocolasse […]

LicitACIL será tema de palestra da especialista em licitações Poliana Nogueira na FENACIL

Evento acontece no dia 21 de junho, com entrada gratuita, e tem objetivo de ajudar empreendedores a explorar novas oportunidades de negócios O LicitACIL, iniciativa desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), será tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder […]

ID Jovem possibilita mais facilidade para usufruir dos direitos previstos no Estatuto da Juventude

Documento foi instituído em 2016 e já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de […]

OSB apresenta ao Executivo o planejamento para elaboração do novo Termo de Compromisso com Limeira

Voluntários da instituição foram recebidos pelo prefeito e secretários para tratar da próxima edição do documento, que será atualizado Uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou ao prefeito Mário Botion e a vários secretários municipais, no dia 5 de junho, o planejamento para a implantação de uma nova edição do […]

Projeto aprovado na Câmara de Limeira visa dar mais transparência aos recursos destinados à educação

Proposta foi encaminhada ao Executivo e, se aprovada, passa a ser lei após publicação no JOM A Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto que visa garantir mais transparência aos recursos destinados à educação. Segundo a proposta do vereador Elias Barbosa, o objetivo é assegurar o acesso dos cidadãos às informações relativas a essa área. […]

Presidente do OSB-Limeira ministra palestra para União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Luciano Faber pôde apresentar à audiência ações implantadas nos últimos anos O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Luciano Faber, ministrou a palestra Controle Social e Cidadania no evento online Programa de Integridade Pública Municipal, realizado no dia 26 de maio pela União dos Vereadores do Estado de São […]

Conecte SUS: app traz histórico do cidadão no sistema de saúde e possibilita acesso a serviços e informações

Aplicativo gratuito foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2020 Instituído em maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, o Conecte SUS é um aplicativo que mostra toda a trajetória de atendimentos do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo app, é possível acompanhar dados sobre atendimentos e internações do paciente, realizar a consulta […]

LicitACIL ganha espaço em painel do 7º Congresso Pacto Pelo Brasil, promovido pelo OSB

Iniciativa foi apresentada pelo presidente da ACIL, José Mario Bozza Gazzetta O presidente da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), José Mario Bozza Gazzetta, foi um dos participantes do painel de Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável, que integrou o 7º Congresso Pacto Pelo Brasil: “Desafios e soluções para a agenda 2030 – o que […]