Entries by Marcos Paulino

Memorial da Câmara Municipal mantém acervo com cerca de 110.000 itens históricos

Órgão também realiza pesquisas para resgatar documentos e objetos e promove exposições A Câmara Municipal de Limeira conta com um acervo de aproximadamente 110.000 itens documentais, incluindo manuscritos, impressos e fotografias. Trata-se de um patrimônio cultural que descreve não só a história da Casa Legislativa, mas de vários períodos da própria cidade. Em 2014, foi […]

OSB-Limeira oferece recursos para auxiliar trabalho da Comissão de Fiscalização do Executivo

Também foi apresentado aos vereadores o Relatório Anual 2021/2022 da instituição Raul Groppo e Bruno Sampaio, do Observatório Social do Brasil – Limeira, reuniram-se no dia 1º de dezembro com os membros da Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo apresentar para a comissão […]

2ª turma do LicitACIL encerra atividades conquistando mais de R$ 170 mil em negócios

Somados, resultados dos dois grupos iniciais do projeto chegam a aproximadamente R$ 500 mil A 2ª turma do LicitACIL, projeto que visa fomentar o ecossistema de compras públicas em Limeira, possibilitando uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade, concluiu suas atividades no dia 6 de dezembro. Os participantes conquistaram mais de R$ 170 […]

OSB-Limeira apresenta à Mesa Diretora da Câmara estudo sobre a estrutura legislativa de 14 cidades

Levantamento compara custo per capita do Legislativo dos municípios paulistas na mesma faixa populacional de Limeira O Observatório Social do Brasil – Limeira e a Limite Consultoria desenvolveram um estudo técnico comparativo sobre o custo per capita das câmaras municipais nos 14 municípios paulistas com populações entre 300 mil e 450 mil habitantes, faixa na […]

A cultura de acesso em contraposição à cultura do segredo

Informações públicas devem ser disponibilizadas à população com qualidade e agilidade Você acredita que, no Brasil, as informações sobre a administração pública podem ser obtidas de forma simples pelo cidadão comum? E que a transparência costuma ser um dos pilares da gestão pública? Provavelmente, a sua resposta foi “não”. Isso porque a legislação, ainda hoje, […]

Escola Legislativa tem como uma de suas atribuições aproximar Câmara e população

Uma de suas atribuições é viabilizar a visita de estudantes ao Legislativo Desde 2013, a Câmara de Limeira conta com sua Escola Legislativa, concebida para aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores. No início, sua função era contribuir com a melhoria da produção legislativa, os processos administrativos e a gestão interna de forma geral. Ao […]

Órgãos públicos conhecem detalhes do LicitACIL, que terá novo modelo para alcançar ainda mais empresários

Em reunião com OSB-Limeira e ACIL, representantes de instituições traçaram planos de ações conjuntas em prol da economia limeirense   Representantes de vários órgãos públicos do município se reuniram no dia 21 de novembro para conhecer mais de perto o LicitACIL, iniciativa que visa preparar o empresariado local para concorrer nos certames de compras públicas. […]

O que é transição de governo? Entenda como funciona o processo

Equipe é montada para preparar os primeiros atos do presidente eleito Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso abriu uma nova porta no processo democrático brasileiro ao assinar uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei, que instituía e regulamentava a transição entre dois governos. Trata-se da Lei 10.609/2002, que, junto […]

Proposta de emenda busca facilitar adesão a proposituras de iniciativa popular

Lei Orgânica do Município seria modificada para permitir assinaturas pela internet Na sessão ordinária de 24 de outubro, o vereador Jorge de Freitas apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que tem como objetivo, segundo o parlamentar, facilitar a adesão dos cidadãos às proposituras de iniciativa popular. Para tanto, passaria a ser […]