De forma simplificada, documento traz dados compilados pelo OSB-Limeira sobre iniciativas em prol da cidadania e da transparência

A série de três lives que fazem parte da 3ª edição do Agosto Transparente foi aberta na noite de 10 agosto, com o lançamento do Relatório Anual de Limeira – 2021/2022, um balanço dos avanços em prol da cidadania, da transparência e da eficiência da gestão pública já alcançados pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Nas próximas quartas deste mês, mais duas lives, sempre com transmissão aberta a todos os interessados pelo canal do OSB-Limeira no YouTube, trarão à tona outros temas de relevante interesse para o município.

Esta edição do Agosto Transparente, que tem como tema central “Compromisso não é promessa, é ação!”, foi aberta com com uma cerimônia presencial no dia 4 de agosto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), contando com a presença de autoridades e representantes de mais 30 instituições. Na ocasião, foi realizada uma análise sobre o Termo de Compromisso com Limeira, incluindo as metas atingidas no primeiro ano de sua aplicação pelo Executivo e pelo Legislativo municipais e a as perspectivas até 2024.

Já na primeira live, Raul Groppo e Maurício Carvalho, respectivamente presidente do Conselho Consultivo e coordenador do Eixo Diagnosticar e Monitorar do OSB-Limeira, encabeçaram a apresentação do relatório que reúne informações, de forma simplificada, dos resultados das iniciativas empreendidas pelo OSB-Limeira. O presidente do Conselho de Administração, Luciano Faber, e o voluntário Bruno Pontes também colaboraram para explicar à audiência a importância e os objetivos do documento.

TÓPICOS ABORDADOS

Conduzida por Valter Koppe, vice-presidente de Assuntos de Controle, a live foi dividida em quatro blocos, que trataram de estratégia e orçamento do Executivo, monitoramento da Câmara Municipal, busca pela transparência e a pesquisa de cidadania realizada pelo OSB-Limeira em 2021. Os dados constantes do relatório foram compilados com o auxílio das empresas parceiras Data Smart, Solutions BI, Polisdata e Limite Pesquisas.

No primeiro bloco, Raul Groppo explicou como foi estruturado o documento e trouxe detalhes de alguns tópicos nele contidos. Entre eles, o Programa de Metas da Prefeitura de 2021, mostrando que 70% das metas foram atingidas. Já o PIB per capita de Limeira vem evoluindo, mas segue abaixo da média da região de Piracicaba. E o resultado do Orçamento Municipal apresentou superávit, porém o endividamento da cidade aumentou em R$ 258 milhões desde 2015.

Em seguida, Luciano Faber comentou sobre alguns dados relativos ao acompanhamento dos trabalhos da Câmara pelos voluntários do OSB-Limeira, que monitoraram 100% das sessões legislativas desde 2017, incluindo aquelas realizadas de forma virtual durante a pandemia. Eles detectaram que o atraso dos vereadores às sessões caiu de 27% para 5% e que os parlamentares têm sido mais assíduos também nas comissões temáticas. “Esperamos que essa evolução continue em benefício de toda população”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA E PESQUISA

Bruno Pontes abordou alguns pontos relativos à percepção de transparência do Poder Público, para cuja medição, inclusive, foi criado um índice pelo OSB-Limeira. O Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) utiliza dados da Controladoria Geral da União e do Ministério Público para quantificar a atuação do Executivo e do Legislativo no que tange à disponibilização de seus dados à população. Nos últimos 18 meses, a avaliação da média desses dois poderes foi elevada em 10%.

Essa maior percepção de transparência tem interface com outro item contido no relatório: a capacitação do empresariado local para que participe com mais frequência das licitações públicas. Afinal, certames mais transparentes são um incentivo para que os empresários queiram disputá-los. Em parceria com a ACIL, o OSB-Limeira inclusive desenvolveu o LICITACIL, voltado à preparação de empreendedores interessados nas compras públicas.

No último bloco, o tema foi a pesquisa sobre cidadania realizada no ano passado pelo OSB-Limeira e Limite, que trouxe dados bastante preocupantes. Por exemplo, mais de 70% dos limeirenses nunca foram à Câmara, quase 92% jamais participaram de audiências e consultas públicas e 87,9% sequer acessaram o Portal da Transparência. “Não adianta só reclamar nas redes sociais”, ressaltou Maurício de Carvalho, que conduziu essa parte da live. “É preciso estar presente para cobrar nossos vereadores”.

PRÓXIMOS TEMAS

Após serem respondidas perguntas da audiência, Valter Koppe fez o convite para as próximas lives. No dia 17, o tema será Educação para Cidadania, que será debatido pelas convidadas Luciana Asper Y Valdés, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Vera Alves Cepêda, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos; e Magda de Moraes, diretora regional de Ensino.

Encerrando o Agosto Transparente 2022, no dia 24, serão abordados os próximos passos do LICITACIL. A programação completa pode ser conferida aqui e o vídeo da primeira live está disponível no canal do OSB-Limeira no YouTube.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Sicredi, Valor Ambiental, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Cozinha da Família, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, BlueSun, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, Life Circo, Aspen Investimentos e Álamo.