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OSB-Limeira desenvolve novo portfólio de serviços e busca por voluntários e investidores sociais

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Instituição conta com a colaboração da população para prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos

O Observatório Social do Brasil – Limeira vem desenvolvendo um portfólio de novos serviços a serem oferecidos à sociedade. Para isso, tem buscado por mais voluntários e investidores que tornem a efetivação desse planejamento possível. O Conselho de Administração apresentou recentemente, em assembleia da qual participaram fundadores, investidores e voluntários, sua estratégia de crescimento ancorado em estudos técnicos, atividades apartidárias e sobretudo no Compromisso com Limeira, assumido pelo prefeito Mario Botion e por mais de 70% dos vereadores eleitos.

Além dos serviços já consolidados oferecidos pelo OSB-Limeira, como monitoramento da Câmara dos Vereadores, IPT-M (Índice de Percepção da Transparência Municipal), Educação para Cidadania, projeto Obra Transparente voltado a creches construídas com recursos oriundos do Fundeb e acompanhamento das compras emergenciais como prioridade desde o início da pandemia, a instituição está trabalhando na estruturação de novos Grupos de Trabalho (GTs) temáticos e comitês especiais de projetos para o desenvolvimento de outras atividades.

Entre março e abril, foram desenvolvidos parcerias e contatos com associações e universidades em busca de novos voluntários e investidores sociais. Antes que novos serviços cheguem ao site institucional e sejam disponibilizados à sociedade, é necessário um grande esforço de planejamento, estudos e estruturação por parte dos membros do Observatório. Alguns desses GTs já começaram a funcionar e outros ainda estão por vir.

Com o recrutamento de voluntários – mais de 20 se juntaram ao OSB-Limeira neste ano –, foi possível colocar em prática mais serviços. Em março, teve início um comitê focado em ambiente de negócios para empresários limeirenses. Trata-se de uma reedição de uma parceria com a Prefeitura e o Sebrae, que funcionou em 2019, rendendo vários prêmios e um resultado alcançado de mais de R$ 7 milhões circulando na economia local após empresários visualizarem uma nova possibilidade de faturamento ao participar das licitações do município.

NOVOS GRUPOS DE TRABALHO

“Muitas dessas empresas capacitadas na época seguem participando ativamente de licitações em Limeira e até em outras cidades e Estados”, ressalta Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração, adiantando que em breve o comitê divulgará mais detalhes sobre esse projeto, com potencial de mais de R$ 30 milhões permanecendo em Limeira. Já os GTs Jornada do Voluntário e de Governança/Compliance foram instalados visando melhor estruturação administrativa para o crescimento do OSB-Limeira.

O GT Licitação Transparente está avançando nas configurações e em breve será apresentada à população sua metodologia que permitirá acompanhar as empresas que vendem ao município, os preços praticados por item e a sazonalidade de compra de cada produto ou serviço, entre outras informações. Para viabilizar todas essas iniciativas, são precisos muitos braços, por isso o OSB-Limeira vem buscando por voluntários apartidários, graduandos ou com formação nas áreas de exatas e humanas em geral, para reforçar as equipes técnicas em atividades analíticas.

Essas atividades são organizadas em escalas flexíveis e as reuniões dos GTs acontecem em calendários previamente definidos e em ambiente virtual. Além de voluntários, o OSB-Limeira também busca por mais investidores sociais, pessoas físicas ou jurídicas, que podem contribuir com doações para manutenção dos serviços oferecidos. “A sustentabilidade é nosso grande desafio, pois existem despesas administrativas recorrentes que necessitam de doações”, reforça Faber.

Aqui, os interessados em participar como voluntários ou investidores sociais encontram todas as informações sobre como proceder. “É fundamental contar com a colaboração da população para prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos”, frisa o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira prioriza monitoramento sobre compras emergenciais decorrentes da pandemia de Covid-19

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Após queda em março, percepção da transparência do Executivo nesse tipo de aquisição volta a subir de acordo com critérios da TIBR

De acordo com a Transparência Internacional Brasil, a situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19 está provocando alta expressiva dos gastos públicos no cenário nacional, acompanhada de um relaxamento dos controles sem precedentes, além de muita desinformação. Atento a esse fato, o Observatório Social do Brasil – Limeira vem se mantendo vigilante para aprimorar, cada vez mais, o monitoramento sobre as compras emergenciais realizadas pela administração municipal.

Esse trabalho tem como base metodológica o critério desenvolvido e aperfeiçoado pela Transparência Internacional Brasil em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que, há aproximadamente um ano, considera também a transparência passiva. Nesse item, encaixam-se os questionamentos destinados ao Executivo quando alguma inconsistência é detectada nos números apresentados no Portal da Transparência. Aguarda-se, então, a resposta do Poder Público com os esclarecimentos sobre cada caso.

Seguindo os critérios da régua de medição desenvolvida pela TIBR, os voluntários do Grupo de Trabalho Transparência do OSB-Limeira identificaram que a Prefeitura obteve apenas 57 pontos em março, dos 100 possíveis. Em abril, foram atualizadas algumas informações nos painéis inteligentes do site institucional e do Portal da Transparência da administração municipal, que resultaram num salto de 12 pontos em sua avaliação, chegando a 69.

LISURA PARA SALVAR VIDAS

“Isso demonstra uma retomada no compromisso do Poder Executivo em elevar o nível da percepção de transparência do município, principalmente no que tange à disponibilização de informações pertinentes às compras públicas emergenciais”, avalia Bruno Sampaio de Barros, consultor do OSB-Limeira. Segundo ele, as principais melhorias percebidas durante esse período estão relacionadas aos itens “Informações Essenciais”, “Informações Desejáveis” e “Formato e Acessibilidade das Informações”.

O monitoramento da percepção de transparência das compras emergenciais pelo OSB-Limeira vem sendo realizado, mensalmente, desde maio de 2020. Diversos ofícios relacionados ao assunto já foram encaminhados ao Poder Público. Neste ano, dois documentos desse tipo já foram enviados à Prefeitura para tratar de recomendações de melhoria na transparência das contratações emergenciais, com base nos critérios da TIBR.

“Nossos voluntários vêm priorizando a vigilância sobre a transparência das compras emergenciais motivadas pela pandemia de Covid-19”, afirma o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Sabemos que somente com total lisura nesse tipo de aquisição é que mais vidas poderão ser salvas”.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB-Limeira celebra conquistas de 4 anos de atuação e prepara novas ações para o futuro próximo

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Em Assembleia realizada no dia 23 de março, voluntários reassumiram compromisso de agir para transformar a cidade

Em um retrospecto das conquistas alcançadas em seus quatro anos de atividades, há muito o que se comemorar pelos voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira. Foi a essa conclusão que chegaram os participantes da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas realizada, em plataforma virtual, no dia 23 de março, quando se completou mais um aniversário de fundação do braço limeirense do Sistema OSB.

Durante o encontro, do qual participaram membros do Conselho de Administração, do Conselho Consultivo e outros colaboradores, além do balanço das ações realizadas desde 2017, com destaque para o ano de 2020, foi apresentado o planejamento estratégico para o quadriênio 2021-2025. “O que constatamos nestes quatro anos é que o Observatório torna as pessoas melhores, e que é uma grande realização podermos trabalhar para fazer uma cidade melhor não só para nós, mas para nossos filhos e netos”, avaliou Raul Groppo, que presidiu o Conselho de Administração até dezembro e hoje lidera o Conselho Consultivo.

Desde a reunião de sensibilização para implantação do OSB-Limeira, que reuniu cerca de 600 pessoas em 23 de março de 2016 no Nosso Clube, até os dias atuais, muita coisa aconteceu. Após o efetivo início das atividades, 100% das sessões do Legislativo municipal foram monitoradas pelos voluntários, assim como as obras de duas creches. A capacitação de empresas para participação em licitações públicas, realizada em parceria com diversas instituições, possibilitou que R$ 7 milhões permanecessem na economia do município, levando a um cálculo animador: a cada R$ 1,00 investido pelos apoiadores sociais no OSB-Limeira, R$ 100,00 retornam à cidade.

Os mais criteriosos índices que medem a percepção de transparência do Poder Público vêm crescendo desde a instalação do OSB local, que tem promovido eventos como o Projeto Eleições 2020, o Agosto Transparente e a Caminhada Cidadã para envolver cada vez mais a população na busca por maior participação cidadã no controle social. O reconhecimento do OSB-Limeira pela Câmara Municipal como instituição de utilidade pública reforça a importância que adquiriu.

AGENDA RECHEADA

“Ser reconhecido como de utilidade pública justamente pela Casa que monitoramos tem seu valor duplicado”, comemora Luciano Faber, que preside o Conselho de Administração no biênio 2021-2022. Para que os limeirenses possam acompanhar tantas conquistas, o OSB-Limeira tem colocado a comunicação em patamares cada vez mais estratégicos. Desde que o setor foi profissionalizado, há um ano e meio, os canais de comunicação foram ampliados e aperfeiçoados.

A audiência nas redes social aumentou, assim como o engajamento de seguidores, e o espaço dos voluntários na mídia foi bastante ampliado. E um produto que vem sendo tratado como a menina dos olhos dessa área pelo OSB-Limeira é o seu informativo próprio, O Observador, que chegou à sua 12ª edição, levando, via internet, um balanço das atividades de cada mês à população.

Para os próximos quatros anos, além da ampliação dos serviços e programas em andamento, novas iniciativas serão lançadas. “Vamos continuar trabalhando com o propósito voltado em agir para transformar Limeira”, antecipa Faber. O monitoramento da aplicação do Termo de Compromisso com Limeira, firmado com o prefeito e os vereadores, novidades em relação às licitações municipais, concretização de novas parcerias e a implantação de novos projetos de educação para a cidadania estão na agenda de um futuro próximo.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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OSB e Câmara traçam calendário para acompanhar avanço do Termo de Compromisso com Limeira

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Em encontros bimestrais, voluntários e vereadores vão monitorar a implantação das propostas contidas no documento

Em reunião realizada em plataforma virtual no dia 18 de março, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal acordaram um calendário de encontros periódicos para acompanhamento da implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira. O documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020.

O Termo propôs três grandes compromissos que os pleiteantes ao Legislativo em Limeira deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos. A redação final do documento foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração.

Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara; fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados e servir ao bem geral da população; e reduzir o custo do Legislativo por cidadão limeirense foram os itens propostos aos vereadores pelo Termo. O OSB-Limeira desenvolveu um método para medir periodicamente a aplicação efetiva das propostas contidas no texto, que será compartilhado, por meio de oficio, com a Mesa Diretora da Câmara e demais vereadores.

Os voluntários do OSB-Limeira e os parlamentares se reunirão a cada dois meses para avaliar o cumprimento dos itens e buscar um constante aperfeiçoamento dessa parceria. “Agora, nossa missão é tirar os itens do Termo do papel e comunicar a população que a casa do povo vem fazendo a sua parte”, afirmou Raul Groppo, presidente do Conselho Consultivo do OSB-Limeira. Ele lembrou que, entre todos os observatórios do Sistema OSB, Limeira foi, de longe, a cidade onde o Termo de Compromisso angariou mais assinaturas – foram mais de 300, contra 123 do segundo colocado.

CARÁTER CONSTRUTIVO

Tantos os voluntários do OSB-Limeira quanto os integrantes da Mesa Diretora da Câmara destacaram o “caráter construtivo” do Termo. “Podemos não concordar em tudo, mas vamos fazer os ajustes necessários para o bem da cidade que tanto amamos”, ressaltou o presidente da Casa, Sidney Pascotto. A vice-presidente, Lu Bogo, seguiu a mesma linha. “Tudo que for necessário para trazer transparência ao Poder Público, esta Casa apoia”, disse.

Everton Ferreira e Betinho Neves, respectivamente primeiro e segundo secretários da Câmara, também apoiaram o trabalho do OSB-Limeira. “Temos que sempre buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos para monitorar o Poder Público”, opinou Everton. “Cada passo dessa parceria representa uma oportunidade de crescimento para nós”, emendou Betinho.

Consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira, Bruno Sampaio Barros afirmou que os voluntários da instituição estarão abertos para ouvir opiniões, sugestões e críticas para aperfeiçoamento do método de medição da aplicação do Termo.

Para Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, o importante é que todos procurem convergir em busca da melhoria da sociedade limeirense. “É um aprendizado contínuo sobre como superar obstáculos e avançar, de maneira colaborativa, para construirmos uma Limeira melhor”, asseverou.

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OSB-Limeira atualiza os painéis de monitoramento da Câmara, que estão disponíveis a todos os cidadãos

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Conteúdo traz informações sobre atuação do Poder Legislativo como um todo e individualmente de cada parlamentar

O Observatório Social do Brasil – Limeira atualizou os painéis de monitoramento da Câmara Municipal, que estão disponíveis para todos os cidadãos aqui. Atualmente, são sete painéis inteligentes, que trazem informações sobre a atuação do Poder Legislativo como um todo e de cada parlamentar individualmente. A atualização foi necessária para atender o histórico de atividades legislativas desde 2017 e ingressar com os dados dos vereadores eleitos em novembro de 2020 para a legislatura 2021/2024.

Como as atividades do OSB-Limeira tiveram início em março de 2017, esta foi a atualização mais complexa já realizada por seus voluntários, que integram os grupos de trabalho Câmara, dedicado à área temática do Poder Legislativo, e Modelagem de Dados, formado por técnicos em informática. Os trabalhos foram desenvolvidos entre janeiro e março, levando em conta a reformulação do site da própria Câmara e sua base de dados, início das sessões legislativas, a formação de comissões e a ascensão de suplentes.

“Os painéis da Câmara têm como objetivo informar a sociedade limeirense, com conteúdo de credibilidade, sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo municipal e seus vereadores”, explica Bruno Sampaio Barros, consultor do OSB-Limeira. Eles trazem informações pessoais e institucionais dos vereadores desta legislatura e da anterior e a classificação da atuação do Poder Legislativo e de seus parlamentares.

Os painéis também alcançam proposituras por temas e o índice da população impactada com as medidas legislativas, além de traçar uma estimativa da parcela dos limeirenses atingidos pelas ações individualmente propostas pelos vereadores. Ainda monitora a atuação dos parlamentares no âmbito das Comissões Legislativas Permanentes. O painel contendo informações sobre a frequência dos vereadores nas sessões legislativa ainda necessita de ajustes, mas em breve estará disponível.

Os dados são dinâmicos e carregados frequentemente nos painéis, entretanto, esse tipo de revisão ocorrerá a cada quatro anos, no início dos novos mandatos. Os atos e proposituras de janeiro e fevereiro de 2021 produzidos pela nova legislatura já se encontram atualizados no site do OSB-Limeira. “Os painéis inteligentes são uma maneira bastante acessível e didática para que os cidadãos possam acompanhar o desempenho do Poder Legislativo de uma maneira geral e de cada vereador de forma individual”, ressalta Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

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OSB-Limeira inicia programa de Educação para Cidadania em parceria com CAMPL para 240 jovens

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Iniciativa está sendo desenvolvida junto aos jovens atendidos pela entidade, com expectativa de que eles multipliquem conceitos

Cerca de 240 jovens atendidos pelo Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro) passaram a contar, desde terça-feira (2), com uma atividade extracurricular voltada ao incentivo e desenvolvimento à cidadania. A iniciativa partiu do Grupo de Trabalho Educação para Cidadania do Observatório Social do Brasil – Limeira, que disponibilizou quatro instrutores para ministrar as aulas, dentro do projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Nesse projeto, atualmente, o CAMPL oferece formação para adolescentes entre 15 e 18 anos assistidos em programas de capacitação social. Para participar das aulas ministradas pelos voluntários do OSB-Limeira, eles foram divididos em 10 coletivos, com a média de 24 jovens em cada um deles. Os encontros acontecem de forma virtual, pela plataforma Google Meet, e as atividades são realizadas por meio do programa Classroom.

No total, explica Valter Koppe, vice-presidente para Assuntos de Controle Social do OSB-Limeira e um dos instrutores, serão 10 encontros, sempre às terças-feiras, com previsão de encerramento para meados de julho. Além de Koppe, Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, e Vera Cavinatto e Ana Estela Martins, membros do GT Educação para Cidadania, são os responsáveis por passar o conteúdo aos alunos.

DIREITOS E DEVERES

“São aulas expositivas, que convidam o jovem à reflexão”, ressalta Koppe. As exposições giram em torno do tema “Cidadania: conhecendo meus direitos e cumprindo meus deveres”.
Os objetivos são estimular a participação ativa dos adolescentes na vida política de suas comunidades, no reconhecimento de seus principais problemas e no debate público. “Nossa proposta é contribuir para o desenvolvimento do senso crítico, propondo uma reflexão sobre sua própria realidade e de sua comunidade”, detalha Koppe.

A professora aposentada Vera Cavinatto disse que sentiu muita receptividade dos jovens na aula de estreia e contou que está bastante motivada com esse trabalho. “Voltar a encontrar uma classe de adolescentes depois de seis anos longe das salas de aula foi muito prazeroso e gratificante, mesmo sendo online”, avaliou. “Esses jovens do CAMPL têm um foco, seu projeto de vida, e nós estamos ali para somar com nosso apoio e nosso estímulo”. “É nas mãos deles que colocaremos o futuro de nossa cidade”, completou.

O presidente Luciano Faber afirmou acreditar que os jovens do CAMPL vão multiplicar os conceitos recebidos nas aulas junto a suas famílias e seus amigos. “Acreditamos que esse curso terá um impacto muito positivo na vida dos alunos e daqueles que estão a sua volta”, destacou, adiantando que a ideia do OSB-Limeira é firmar parcerias desse tipo com outras escolas dos ensinos Fundamental e Médio.

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Em reunião com prefeito, OSB expõe avanço na implantação do Termo de Compromisso com Limeira

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Voluntários da instituição desenvolveram um sistema para medição dos itens propostos pelo documento

O prefeito Mário Botion recebeu no dia 1º de março representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira para um encontro que teve como principal tema o Termo de Compromisso com Limeira, que a instituição desenvolveu em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions e propôs aos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições municipais de 2020.

Botion, inclusive, foi um dos signatários do documento, cuja redação final foi elaborada com base em análises e informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Transparência Internacional Brasil, Controladoria Geral da União e Conselho Federal de Administração e que sugeriu três grandes compromissos que os pleiteantes aos cargos de prefeito e vereador deveriam firmar, caso estivessem de acordo, aceitando colocá-los em prática se eleitos.

Luciano Faber, Raul Groppo e Valter Koppe, respectivamente presidente do Conselho de Administração, presidente do Conselho Consultivo e vice-presidente para Assuntos de Controle Social do OSB-Limeira, apresentaram ao chefe do Executivo, que estava acompanhado do secretário de Comunicação Social e presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Peres, o atual momento de implantação do Termo.

Os voluntários desenvolveram um sistema para medir a efetiva aplicação das propostas assumidas com o documento, que será disponibilizado ao Executivo e ao Legislativo para que também possam acompanhar a sua evolução. “Foram atribuídos valores para cada item, que serão somados para compor uma nota periódica, conforme forem sendo cumpridos”, explicou Groppo. Os dirigentes do OSB-Limeira acertaram reuniões bimestrais com o prefeito para uma análise em conjunto das medições.

“É importante salientar que a Prefeitura tem atendido prontamente nossas demandas, uma realidade que infelizmente não se aplica a várias outras cidades onde o OSB está presente”, afirmou Faber. “Isso mostra que temos o desejo em comum de construirmos um município melhor”.

CAPACITAÇÃO

Outro item que ganhou destaque na reunião entre o OSB-Limeira e Botion foi a capacitação do empresariado local para participação em concorrências promovidas pela administração municipal. Nos últimos três anos, segundo levantamento da Coalizão Municipal para Licitações, uma parceria do OSB-Limeira com a Prefeitura, o SEBRAE e algumas das mais importantes instituições da cidade, a frequência das empresas de Limeira nas compras realizadas pelo Executivo cresceu 7%, representando aproximadamente R$ 7 milhões que permaneceram no município.

O secretário Peres destacou que atualmente há 514 empresas limeirenses cadastradas para participar dos certames da Prefeitura e que a implantação de pregões eletrônicos para as compras vem incentivando os pequenos produtores a se tornarem fornecedores da administração municipal. Segundo os dirigentes do OSB-Limeira, a expectativa para este ano é capacitar ainda mais empresários locais para que tenham condições de concorrer nas licitações.

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Após queda, percepção de transparência do Poder Público volta a subir, detecta OSB-Limeira

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Nota média entre Legislativo e Executivo, que chegou a 78 pontos, retornou ao patamar dos 85

Após queda nas aferições realizadas pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em dezembro e janeiro, o Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) voltou ao patamar dos 85 pontos, índice considerado “ótimo”, em fevereiro. Entre julho e novembro do ano passado, o IPT-M oscilou entre 84 e 85 pontos. No último mês de 2020, no entanto, houve queda para 83 e, em janeiro, essa tendência se acentuou ainda mais, passando a 78 pontos, considerada uma nota “boa”. Finalmente, na medição mais recente, o índice retornou aos 85 pontos.

O IPT-M é atribuído mensalmente pelo OSB-Limeira aos poderes Executivo e Legislativo do município. A construção desse índice é feita com base nos critérios metodológicos da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente 360°), do Ministério Público Federal (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e da Transparência Internacional Brasil. Este último é aplicável apenas à Prefeitura.

A novidade na última aferição foi a adoção dos critérios de Transparência Passiva, que têm por base metodológica a Escala Brasil 360° da CGU. Transparência passiva é aquela identificada quando a administração pública divulga informações sob demanda, em atendimento às solicitações da sociedade. A transparência ativa é entendida como a divulgação das informações à comunidade por iniciativa própria do Poder Público, de forma espontânea, independentemente de qualquer provocação.

RESPEITO AOS MUNÍCIPES

“Vale ressaltar que a evolução do IPT-M não se deu somente com a integração do critério de transparência passiva, mas, sim, pelo fato de os entes públicos obedecerem a Lei de Acesso à Informação, respeitarem seus munícipes e fornecerem as informações demandadas pela sociedade dentro do prazo legal e com a qualidade de resposta que se espera”, afirmou Bruno Sampaio Barros, consultor do OSB-Limeira.

Importante salientar que o IPT-M apurado é uma média entre os poderes Executivo e Legislativo. Estratificando-se esse desempenho, percebe-se melhor desempenho do primeiro, que alcançou 90,2 pontos, contra 80,9 da Câmara Municipal. De qualquer forma, segundo Barros, a Câmara aprimorou a tecnologia e a técnica de exibição e organização das informações públicas disponíveis no site e no Portal da Transparência, impactando positivamente o nível de percepção de transparência por parte dos voluntários do OSB-Limeira.

“O impacto das notas e da melhoria do serviço de atendimento ao cidadão pode ser sentido na prática”, avaliou o consultor. “A comprovação disso está no fato de que a avaliação do Poder Legislativo foi considerada ‘ótima’, chegando aos 80,9 pontos”. O presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber, destacou que o monitoramento do Poder Público seguirá exigindo empenho para evolução da transparência. “Vamos sempre cobrar esforço dos governantes para que se aperfeiçoem cada vez mais”, frisou.

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INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.

Agosto Transparente do OSB-Limeira é incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município

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Projeto de Lei com esse teor foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de 22 de fevereiro

O Agosto Transparente, que teve sua 1ª edição promovida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em 2020, foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. Aprovação nesse sentido aconteceu na sessão do dia 22 de fevereiro da Câmara Municipal. Por unanimidade, os vereadores acataram o Projeto de Lei Nº 16/2021, da Mesa Diretora, que insere o evento na agenda oficial da cidade.

Foi a segunda conquista, em curto período de tempo, do OSB-Limeira, que em dezembro foi declarado como uma instituição de utilidade pública. Em sua edição de estreia, que teve como tema “O Cidadão no Controle Social”, o Agosto Transparente reuniu, em lives semanais, especialistas que abordaram vários temas relevantes com foco nos direitos e deveres do cidadão.

Foram quatro lives com transmissão pelo canal do OSB-Limeira no YouTube. “O Agosto Transparente foi concebido dentro da lógica dos meses temáticos, como Outubro Rosa, Novembro Azul e outros, vislumbrando o mesmo potencial para se tornar um evento de mobilização nacional”, explicou Valter Koppe, coordenador do Grupo de Trabalho Educação para a Cidadania do OSB-Limeira.

EVENTO VIRTUAL

A ideia inicial era envolver toda a cidade em atividades durante o mês de agosto, voltadas para o exercício da cidadania, com foco principal no controle social, qualidade do gasto público e atuação preventiva em relação ao combate à corrupção. Porém, a pandemia de coronavírus tornou o Agosto Transparente um evento virtual, o que, de alguma forma, representou um ganho, já que interessados de diversas regiões do país puderam participar.

A programação do Agosto Transparente teve painéis sobre “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle”, “Transparência na Gestão Pública” e “Eleições 2020 e Cidadania”. Dirigentes do Sistema OSB e das unidades do Observatório de várias cidades, conceituados especialistas em diferentes áreas, pesquisadores, juristas, representantes de instituições governamentais e outros profissionais tiveram a oportunidade de debater os temas e responder as perguntas da audiência.

Considerado um sucesso, o Agosto Transparente logo chamou atenção para o potencial de se tornar um evento anual. A aprovação para que fosse integrado ao Calendário Oficial do Município de Limeira deu ainda mais ânimo para a concretização dessa possibilidade. “Se já estávamos animados para planejar a 2ª edição do Agosto Transparente, o reconhecimento da importância do nosso evento como instrumento de formação cidadã nos dá fôlego renovado para seguirmos com nosso trabalho”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.

OSB-Limeira participará como ouvinte do Conselho de Usuários dos Serviços da Câmara Municipal

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Legislativo receberá até 28 de fevereiro as inscrições dos cidadãos interessados em integrar essa iniciativa

O Observatório Social do Brasil-Limeira foi uma das três instituições convidadas para participar, como ouvintes, do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira. As outras foram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. No dia 1º de fevereiro, o Legislativo abriu o período de inscrições para os cidadãos interessados em integrar o conselho. O prazo segue até o dia 28 deste mês.

Serão escolhidos um titular e um suplente de diversos segmentos da população, incluindo terceira idade, estudantes, indígenas, afro-brasileiros, empresários, pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIA+, protetores dos animais, voluntários de entidades religiosas e de órgãos de proteção e defesa dos direitos da mulher. Os participantes irão avaliar os serviços e propor melhorias à Câmara.

As inscrições devem ser efetuadas pelo e-mail sic@limeira.sp.leg.br ou pelo Whatsapp (19) 98767-6670. Todas as informações relativas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021, referente à formação do conselho, estão disponíveis aqui.

A iniciativa da Câmara Municipal atende à Lei Federal nº 13.460/2017, que trata da participação ativa do usuário na avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados pelo setor público. Entre as atividades do conselho, está a análise das estatísticas e relatórios produzidos pela Ouvidoria e pelo Serviço de Informação ao Cidadão a cada trimestre.

“Nós, assim como a OAB e o Ministério Público, teremos direito a voz, mas não a voto”, explicou o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber. “Será muito importante termos acesso às opiniões e à percepção dos mais diversos grupos que compõem a sociedade limeirense sobre o trabalho desenvolvido pela Câmara”. Para Faber, esta é uma excelente oportunidade para os moradores se aproximarem do Legislativo e exercerem sua cidadania e para o Grupo de Trabalho Câmara Municipal do OSB-Limeira aperfeiçoar ainda mais suas atividades.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart e Presscom Comunicação.