Arquivo para Tag: executivo

OSB-Limeira se reúne com prefeito para acompanhamento do Termo de Compromisso 2025-2028

/0 Comentários/em /por

Encontro tratou de avanços na gestão de metas, transparência e construção de agendas positivas para o município

O Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniu em 13 de outubro com o Poder Executivo municipal, representado pelo prefeito Murilo Félix, para acompanhar o andamento do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. O documento, assinado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, foi integralmente incorporado ao Plano Plurianual (PPA) do município.

O OSB-Limeira foi representado por Bruno Ponte, coordenador do Grupo de Trabalho Prefeitura; Luciano Faber, coordenador do GT Administração; e Felipe Masutti, coordenador do GT Câmara, que também representou a OAB-Limeira. Também participou da reunião Valdomiro Moraes, representando a Associação Profissional das Empresas Contábeis e Contabilistas de Limeira (APECL). O prefeito estava acompanhado de Flávio Magdesian, assessor executivo da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Entre os temas abordados, destacou-se a contribuição do Observatório na discussão do Mapa de Riscos de Limeira, que analisa aspectos econômicos e sociais da cidade, e na construção de agendas positivas com a participação da sociedade civil, voltadas à proposição de soluções para os principais problemas identificados.

Outro ponto discutido foi o avanço da gestão de metas da Prefeitura. O prefeito reforçou que o Observatório mantém sua autonomia para dialogar diretamente com os secretários responsáveis pelo monitoramento das metas e acompanhar seu desenvolvimento. Também ficou acordado que o OSB-Limeira seguirá interagindo com o diretor de Estratégia, André Basso, para acessar os indicadores mensais ou sempre que forem publicados pelo poder público.

Nos últimos quatro anos, impulsionado pelo trabalho do OSB-Limeira, o município registrou avanços significativos em transparência, consolidando um novo momento: o de pautar o desenvolvimento da cidade com base em objetivos, metas e estratégias claras.

Por fim, foram confirmadas as próximas agendas com o Poder Executivo: uma reunião de acompanhamento e definição de novos passos em fevereiro de 2026 e o evento Orçamento Transparente, previsto para março de 2026.

Evolução das despesas com Educação em Limeira

/0 Comentários/em /por

As despesas com Educação em Limeira registraram um crescimento expressivo nos últimos anos. Em 2024, o valor total destinado à área foi 40% maior do que em 2019, ano anterior à pandemia de COVID-19.

A Educação Infantil, que inclui creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos, também apresentou aumento nos investimentos. No entanto, o crescimento nesse segmento foi de pouco mais de 25% no mesmo período, ficando abaixo do aumento registrado no total das despesas com Educação.

Além do crescimento geral, os dados permitem analisar quanto das despesas com Educação Infantil correspondem a investimentos, oferecendo uma perspectiva mais detalhada sobre a aplicação dos recursos no desenvolvimento das crianças.

Todas as informações estão detalhadas nos gráficos das imagens, que apresentam a evolução das despesas em milhões de reais, com valores corrigidos pelo IPCA mensal.

 

Câmara aprova parcelamento de débitos municipais com até 90% de desconto sobre juros e multas

/0 Comentários/em /por

Projeto do Executivo permite regularização de tributos e outros créditos com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024

Na sessão ordinária de 23 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de tributos e outros créditos, tributários ou não, junto ao município.

O PPI permite o parcelamento e reparcelamento de débitos — inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados ou passíveis de cobrança judicial — com condições especiais, incluindo descontos sobre juros e multas.

O programa contempla dívidas com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024, e prevê atualização monetária, juros e multa até a data de formalização do pedido de ingresso. Os descontos são progressivos conforme o número de parcelas e o mês de adesão, chegando a até 90% sobre juros e multas de mora, tanto para tributos quanto para créditos não tributários.

A proposta também define os critérios para exclusão ou cancelamento do parcelamento em caso de inadimplência e especifica os casos de impossibilidade de inclusão no PPI. Segundo justificativa da Prefeitura, o objetivo é promover justiça fiscal, melhorar a regularização de pagamentos e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos.

O projeto aprovado segue agora para apreciação do prefeito Murilo Félix. Após sanção, será promulgado, publicado no Jornal Oficial da Prefeitura e entrará em vigor.

OSB-Limeira propõe calendário de reuniões e eventos para acompanhar Compromisso com Limeira

/0 Comentários/em /por

Iniciativa busca ampliar a transparência e garantir o avanço contínuo das metas do município

O Observatório Social do Brasil – Limeira encaminhou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo municipais a proposta de agenda para os encontros institucionais e eventos públicos que vão nortear o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira no período de 2025 a 2028. A iniciativa busca garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil sobre o cumprimento das metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos.

No ofício destinado ao Executivo, o OSB-Limeira solicita a formalização de um calendário fixo para as reuniões de acompanhamento com a Prefeitura, que devem ocorrer na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. Os participantes devem ser o prefeito, equipe técnica indicada e voluntários do Compromisso com Limeira. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.

Além dessas reuniões institucionais, o Observatório também propôs as datas permanentes dos eventos públicos Março Transparente e Agosto Transparente, que têm como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município. Ambos serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL): o primeiro sempre na segunda quinta-feira do mês de março, a exemplo do que já aconteceu em 2025, e o segundo na primeira quinta-feira de agosto. São convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do Compromisso com Limeira e outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.

No ofício endereçado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira também propôs a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que dificulta a fiscalização tempestiva por parte do Legislativo e o monitoramento cidadão. A proposta do Observatório é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.

Para o Observatório, a medida fortalecerá a transparência ativa, permitirá maior alinhamento entre planejamento e execução e facilitará a participação social no acompanhamento das políticas públicas.

Reuniões periódicas fortalecem o Compromisso com Limeira

/0 Comentários/em /por

Observatório Social do Brasil – Limeira promove alinhamento contínuo de ações e metas

O OSB-Limeira realiza encontros bimestrais com o Executivo e o Legislativo municipais para acompanhar o avanço das propostas contidas no Termo de Compromisso com Limeira, documento assinado pelo prefeito e por todos os vereadores com metas para o período de 2025 a 2028.

No dia 29 de maio, o diálogo foi com o prefeito Murilo Felix. Em pauta, o andamento das ações previstas no Termo com base nos mapas de risco social e econômico, a tramitação do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Diretor – fundamentais para garantir que os compromissos assumidos estejam inseridos no planejamento estratégico do município – e a definição do calendário de reuniões até 2028.

Durante o encontro, o prefeito apresentou um panorama das ações em curso, com ênfase no cenário econômico atual e nos esforços da administração para manter o equilíbrio das contas públicas. As próximas reuniões já têm datas previstas para junho, agosto e outubro.

O cronograma de reuniões busca assegurar o diálogo contínuo com os poderes Executivo e Legislativo e o acompanhamento técnico da implementação das metas acordadas, com base em dados e indicadores sociais e econômicos do município.

Projeto da LDO 2026 é apresentado em audiência pública na Câmara de Limeira

/0 Comentários/em /por

Secretaria da Fazenda apresenta estimativa de R$ 2,2 bilhões para receitas e despesas do município no próximo ano

O Projeto de Lei nº 103/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Limeira para 2026, foi apresentado em audiência pública na Câmara Municipal no dia 13 de maio. A exposição foi conduzida pela secretária-adjunta da Fazenda, Andréa Vilas Boas.

A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 2,23 bilhões, valor que abrange tanto a estimativa de receitas quanto de despesas. As despesas estão distribuídas em três categorias: R$ 1,96 bilhão em despesas correntes, R$ 185,8 milhões em despesas de capital e R$ 77,4 milhões em reserva de contingência. As maiores despesas previstas são com pessoal e encargos sociais (R$ 1,04 bilhão), e os investimentos estimados somam R$ 111,7 milhões.

As principais fontes de receita incluem ICMS (R$ 380,61 milhões), ISSQN (R$ 243,19 milhões), Fundeb (R$ 201,88 milhões) e IPTU (R$ 198,73 milhões). A estimativa considerou indicadores como IPCA, PIB, arrecadação histórica e inadimplência.

Segundo a secretária, a projeção para 2026 está abaixo do orçamento estimado para 2025, que foi revisto para R$ 2,05 bilhões devido à arrecadação inferior à prevista.

A LDO define metas fiscais, orienta a elaboração do orçamento anual e garante o equilíbrio entre receitas e despesas. Nesta etapa, a proposta traz apenas as metas fiscais, pois o Plano Plurianual (PPA) ainda será encaminhado à Câmara em agosto.

A Prefeitura realizou consulta pública entre março e abril, que contou com 277 participantes e recebeu 1.523 sugestões. As áreas mais mencionadas foram educação (22%), saúde (11%), cultura (10%) e meio ambiente (9%).

O Observatório Social do Brasil – Limeira segue acompanhando a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a análise técnica das finanças públicas e o estímulo à participação cidadã.

Revisão do Plano Diretor entra em nova fase após oficinas comunitárias

/0 Comentários/em /por

Encontros reuniram representantes da sociedade civil para debater propostas de desenvolvimento urbano para Limeira

Entre os dias 6 e 8 de maio, a Prefeitura de Limeira promoveu oficinas comunitárias como parte do processo de revisão do Plano Diretor Territorial-Ambiental. Realizados em diferentes regiões da cidade, os encontros contaram com a participação de representantes da sociedade civil, do Poder Público e da equipe técnica responsável pela condução dos trabalhos.

Na primeira oficina, realizada no Teatro Nair Bello, a arquiteta Sandra Mayumi Nakamura fez uma explanação sobre o propósito do Plano Diretor como ferramenta para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Sandra representou a Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, empresa contratada pela Prefeitura para auxiliar o município nesse processo de revisão.

Durante as oficinas, os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir aspectos como condicionantes, deficiências, potencialidades e propostas em quatro eixos: Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; Infraestrutura e Serviços Públicos; Desenvolvimento Econômico; e Uso e Ocupação do Solo.

Entre as propostas apresentadas estão a realização de um censo arbóreo, implantação de parques lineares, regularização de chácaras de recreio, ampliação da coleta seletiva, criação de um centro logístico intermodal, instalação de um aeroporto e revisão da Lei de Zoneamento.

Com o encerramento das oficinas, o processo segue para as próximas etapas, que incluem a sistematização das contribuições recebidas, elaboração da minuta do projeto de lei e realização de audiências públicas para validação das propostas.

O Observatório Social do Brasil – Limeira continuará acompanhando os desdobramentos desse processo, reafirmando seu compromisso com a transparência e o controle social das políticas públicas municipais.

Prefeitura e OSB-Limeira realizam última reunião do ciclo 2021-2024 do Compromisso com Limeira

/0 Comentários/em /por

Durante o encontro, também foi abordada a próxima edição do documento, que cobrirá o período 2025-2028

No dia 18 de novembro, representantes do primeiro escalão do Executivo municipal se reuniram com uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira no Edifício Prada, sede da Prefeitura. O encontro marcou o encerramento do ciclo 2021-2024 do Termo de Compromisso com Limeira e deu prosseguimento às discussões para a construção da edição 2025-2028 do documento.

A agenda incluiu o acompanhamento bimestral da aplicação dos itens do Termo de Compromisso 2021-2024 pelo Executivo, que, pela projeção atual, chegará ao final do ano com 83% de avanço. Neste último encontro referente aos quatro anos da primeira edição do Termo, os voluntários do OSB-Limeira adiantaram que estão consolidando as informações finais para encerrar a avaliação deste ciclo, que será divulgada em 2025, após o fechamento oficial das metas.

“Avaliamos aprendizados e traçamos perspectivas para o próximo ciclo, que será agendado com a futura gestão municipal”, destaca Raul Groppo, coordenador do Compromisso com Limeira. Sobre este primeiro ciclo do Termo, ele salienta que conquistas já podem ser sentidas na prática pela população.

Entre elas, cita o fato de Limeira estar hoje entre as 25 cidades mais transparentes do Brasil, avanço proposto pelo Compromisso 1 do documento, “Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal”.

Quanto ao Compromisso 2, “Incentivar a participação popular na elaboração e cumprimento do Planejamento Estratégico e Orçamento Municipal, tornando Limeira uma cidade cada vez melhor para se morar”, Groppo ressalta que esse tópico foi fundamental para o desenho da próxima edição do Termo, com a medição de itens que não eram vistos com a importância que merecem.

Já o Compromisso 3, “Incentivar maior participação de empresas limeirenses nas compras municipais, estimulando a economia local e a redução do gasto público”, teve como resultado os R$ 500 milhões que retornaram ao município pelo envolvimento dos empresários limeirenses nas licitações do Poder Público, que triplicou nos últimos quatro anos.

Sobre a edição 2025-2028 do Termo, do qual o prefeito eleito, Murilo Félix, é signatário, o Observatório reforça que o documento está disponível aqui.

O Termo traz 10 itens inspirados na Agenda 2030 da ONU, adaptados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) à realidade brasileira. Esses itens serão integrados ao Programa de Metas do município e tratam de temas como mortalidade infantil e materna, educação infantil, acidentes de trânsito com vítimas, violência, desemprego e meio ambiente, entre outros de grande impacto social.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Valor Ambiental, Cozinha da Família, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Transforma Negócios, Álamo, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, Bluesun, PrevMed, AutoPeças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Aspen XP, Solutions BI, Data Smart, Life Club, Renove Consultoria. Apoio: PSN Empresarial, Kanal Som e Luz, Data Smart, Polisdata, Studios House e Limite Consultoria.

Saiba quais são as regras que definem em quais cidades há 2º turno nas eleições municipais

/0 Comentários/em /por

Localidades com mais de 200 mil eleitores podem ter nova rodada do pleito para chefe do Executivo

Quando chega o período das eleições municipais, uma dúvida comum entre os eleitores é se haverá ou não um 2º turno na disputa para a escolha do prefeito. A regra para isso é simples e depende do tamanho do município. Confira a seguir.

👉 Regras para a realização do 2º turno

O 2º turno em eleições para prefeitos só é possível em municípios que atendem a duas condições principais:

1. População acima de 200 mil eleitores: para que um município possa ter 2º turno, ele deve ter mais de 200 mil eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É importante ressaltar que o critério é o número de eleitores, e não o total de habitantes da cidade.

2. Nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no 1º turno: se, no 1º turno, nenhum dos candidatos conseguir mais de 50% dos votos válidos (ou seja, desconsiderando brancos e nulos), os dois concorrentes mais votados avançam para o 2º turno. Essa etapa é uma nova votação entre esses dois, e vence aquele que obtiver a maioria simples dos votos.

👉 Como saber se a cidade pode ter 2º turno?

Para verificar se há a possibilidade de 2º turno em determinado município, basta conferir o número de eleitores. Cidades com menos de 200 mil eleitores estão automaticamente fora dessa regra, e o pleito se resolve em apenas um turno. Já municípios maiores, como as capitais e outras grandes cidades, têm essa possibilidade.

👉 Por que o 2º turno é importante?

O 2º turno permite que a escolha do prefeito seja mais representativa, garantindo que o candidato eleito tenha a aprovação de mais da metade dos eleitores que participaram da votação. Esse modelo evita que candidatos com baixa representatividade sejam eleitos apenas por terem obtido uma pluralidade de votos em um cenário com muitas candidaturas no 1º turno.

👉 E quando acontece o 2º turno?

No Brasil, o 2º turno das eleições municipais é realizado no último domingo de outubro.

Voluntários do OSB acompanham evolução do Termo de Compromisso com Limeira com 1º escalão do Executivo

/0 Comentários/em /por

Também esteve na pauta o desdobramento da nova edição do documento, que já teve adesão dos planos de governo dos candidatos a prefeito

Os voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira foram recebidos por uma equipe do 1º escalão do Poder Executivo no dia 16 de setembro para o acompanhamento bimestral da aplicação dos itens constantes do Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024. Também esteve na pauta o desdobramento da edição 2025-2028 do documento, que já teve adesão dos planos de governo dos candidatos a prefeito nas Eleições Municipais deste ano.

Sobre o Termo em vigor desde o início deste mandato, os secretários municipais puderam acompanhar a avaliação do OSB-Limeira sobre os itens que obtiveram avanço e aqueles que ainda demandam mais atenção. Um dos pontos positivos realçados pelos voluntários do Observatório foram as ações para fomentar a participação da população na melhoria contínua do Programa de Metas do município.

Como a próxima reunião bimestral entre OSB e Executivo deveria ocorrer em novembro, portanto após o pleito municipal e no período de transição de governos, ainda necessita de confirmação. A eleição terá o 1º turno no dia 6 de outubro e o 2º, se necessário, no dia 27 do mesmo mês.

Quanto ao Termo de Compromisso 2025-2028, foram percorridos na reunião alguns itens já incluídos pelos quatro candidatos a prefeito de Limeira – Betinho Neves (MDB), Erika Tank (PL), Luiz Mitsunaga (PT) e Murilo Felix (Podemos) – em seus planos de governo. A íntegra do documento, que foi apresentado oficialmente no dia 1º de agosto, na abertura do Agosto Transparente deste ano, e os documentos assinados pelos prefeituráveis podem ser conferidos aqui.

O Termo traz temas previstos na Agenda 2030 da ONU, adequados à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com a proposta do OSB-Limeira, eles serão incorporados ao Programa de Metas do município. São itens que envolvem mortalidade infantil e materna, acesso à educação infantil, acidentes de trânsito com vítimas, violência, desemprego e meio ambiente, entre outros pontos de forte impacto social.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Microgeo, Valor Ambiental, Cozinha da Família, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Roque Imóveis, Helpmóvel, Pralana, DrogaLim, Transforma Negócios, Álamo, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, Bluesun, PrevMed, AutoPeças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Aspen XP, Solutions BI, Data Smart, Life Club, Renove Consultoria. Apoio: PSN Empresarial, Kanal Som e Luz, Data Smart, Polisdata, Studios House e Limite Consultoria.