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Curso gratuito aborda em detalhes os gastos públicos municipais

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Segunda fase será realizada em 25 de junho, na Câmara de Limeira, com foco no uso do Portal de Transparência

A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira está com as inscrições abertas para a Fase 2 do curso Orçamento Público em Detalhes, que será realizada no dia 25 de junho, a partir das 19h, no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Santa Luíza). O evento é gratuito e conta com 70 vagas disponíveis.

Ministrado pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira, o curso oferece um aprofundamento no tema da gestão orçamentária, com ênfase no uso prático das ferramentas do Portal de Transparência Municipal. As vagas são abertas a todos os interessados, mesmo àqueles que não participaram da fase anterior, já que os módulos são independentes.

A Fase 1 do curso ocorreu nos dias 23 e 28 de maio, com apoio institucional do Observatório Social do Brasil – Limeira. O conteúdo foi conduzido por Joseval Cia, presidente do OSB-Americana, sócio fundador da Polisdata e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. A programação incluiu os principais marcos e conceitos do orçamento público, a estrutura das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), além de informações sobre receitas e despesas do município.

O vídeo da Fase 1 está disponível no canal da Câmara de Limeira no YouTube: assista aqui.

As inscrições para a Fase 2 podem ser feitas pelo site da Escola Legislativa.

OSB-Limeira propõe calendário de reuniões e eventos para acompanhar Compromisso com Limeira

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Iniciativa busca ampliar a transparência e garantir o avanço contínuo das metas do município

O Observatório Social do Brasil – Limeira encaminhou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo municipais a proposta de agenda para os encontros institucionais e eventos públicos que vão nortear o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira no período de 2025 a 2028. A iniciativa busca garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil sobre o cumprimento das metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos.

No ofício destinado ao Executivo, o OSB-Limeira solicita a formalização de um calendário fixo para as reuniões de acompanhamento com a Prefeitura, que devem ocorrer na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. Os participantes devem ser o prefeito, equipe técnica indicada e voluntários do Compromisso com Limeira. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.

Além dessas reuniões institucionais, o Observatório também propôs as datas permanentes dos eventos públicos Março Transparente e Agosto Transparente, que têm como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município. Ambos serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL): o primeiro sempre na segunda quinta-feira do mês de março, a exemplo do que já aconteceu em 2025, e o segundo na primeira quinta-feira de agosto. São convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do Compromisso com Limeira e outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.

No ofício endereçado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira também propôs a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que dificulta a fiscalização tempestiva por parte do Legislativo e o monitoramento cidadão. A proposta do Observatório é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.

Para o Observatório, a medida fortalecerá a transparência ativa, permitirá maior alinhamento entre planejamento e execução e facilitará a participação social no acompanhamento das políticas públicas.

Motolância: inovação pode acelerar o socorro de urgência em Limeira

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que traz motocicletas equipadas ao SAMU

Na sessão ordinária realizada em 9 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

O nome curioso chama atenção, mas o foco do projeto é sério: viabilizar a utilização de motocicletas como recurso complementar ao atendimento de emergência, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta em situações críticas.

A medida, apresentada pelo vereador Zé da Farmácia (Solidariedade), apoia-se na Portaria nº 2.971/GM/MS, de 2008, do Ministério da Saúde, que autoriza e regula o uso das motolâncias no Brasil.

A proposta surge como resposta aos desafios enfrentados pelo aumento da frota de veículos em Limeira, que dificulta o deslocamento das ambulâncias e impacta diretamente a agilidade no socorro.

A ideia é que as motos, conduzidas por profissionais capacitados em suporte básico de vida, consigam atender às ocorrências antes das viaturas maiores, iniciando o atendimento até a chegada da ambulância.

Esses profissionais também poderão liberar o trânsito, indicar rotas mais eficientes e, quando necessário, transportar outros membros da equipe de saúde.

Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Atibaia já adotaram as motolâncias, com bons resultados em termos de agilidade e economia. As motos são equipadas com desfibrilador, cilindro de oxigênio, mochila de atendimento e equipamentos de proteção individual.

O projeto aprovado em Limeira segue agora para análise do prefeito Murilo Felix. Caso sancionado, o programa será oficialmente instituído como política pública municipal.

Reunião na Câmara discute metas do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028

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OSB-Limeira reforça necessidade de evidências e indicadores mais claros para acompanhamento das ações públicas

No dia 30 de maio, o Observatório Social do Brasil – Limeira participou de mais uma reunião periódica com a Câmara Municipal para acompanhar o andamento das ações relacionadas ao Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. Estiveram presentes os voluntários Milton de Souza, Felipe Masutti e Raul Groppo, que foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira.

Durante o encontro, Everton destacou iniciativas já em andamento voltadas à redução da mortalidade infantil e à prevenção de acidentes de trabalho, dois dos compromissos firmados junto à sociedade limeirense. Outras ações também foram mencionadas e estão listadas no site oficial da Câmara como parte do acompanhamento do Compromisso com Limeira.

Os representantes do OSB-Limeira reforçaram a importância de estabelecer critérios mais claros para a medição dos indicadores relacionados às metas pactuadas, além de cobrarem formalmente evidências de que tais compromissos estão sendo devidamente acompanhados e atendidos.

Também foi abordada a necessidade de compreender melhor os dados e indicadores disponíveis sobre o trânsito em Limeira, uma pauta que vem sendo observada com atenção pela presidência da Câmara. O Observatório sugeriu a construção de uma pauta fixa de acompanhamento das metas consideradas prioritárias, com o objetivo de fortalecer a transparência e a efetividade das ações públicas.

A reunião resultou ainda em avanços importantes no relacionamento institucional entre OSB-Limeira e o Legislativo. A Câmara se propôs a incluir o relatório anual do Observatório em seu site oficial, além de elaborar um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral das metas do Termo de Compromisso com base em indicadores públicos.

Outro ponto acordado foi o alinhamento das ações do Legislativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O OSB-Limeira também se propôs a fazer uso da Tribuna da Câmara para apresentar suas ações e análises de forma periódica.

Curso de Orçamento Público com OSB-Limeira aproxima Legislativo e população

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Atividades na Câmara de Limeira desmistificam o tema e mostram impactos do orçamento no dia a dia da cidade

A Câmara Municipal de Limeira recebeu, nos dias 23 e 28 de maio, duas edições do curso “Orçamento Público”, promovido pela Escola Legislativa com apoio institucional do Observatório Social do Brasil – Limeira. A primeira foi direcionada a vereadores e assessores parlamentares. A segunda, aberta à população, ocorreu no Plenário “Vereador Vitório Bortolan”.

Ambas as atividades foram conduzidas por Joseval Cia, presidente do OSB-Americana, sócio fundador da empresa Polisdata e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. O conteúdo programático incluiu conceitos e marcos históricos do orçamento público, estrutura das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), além de dados práticos sobre receitas e despesas do município.

Na data voltada ao público, foi possível discutir de forma acessível como o orçamento impacta o dia a dia da população, desmistificando um tema que sempre parece muito distante do entendimento dos cidadãos. O presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira, participou da abertura e demonstrou como acessar informações no portal da prefeitura e realizar projeções de receitas.

As atividades reforçaram o objetivo de ampliar o conhecimento técnico sobre o funcionamento do orçamento municipal, contribuindo para uma participação mais ativa e qualificada da sociedade nos temas ligados à gestão pública.

O vídeo da 2ª edição está disponível aqui.

Curso sobre Orçamento Público será realizado na Câmara de Limeira com apoio do OSB-Limeira

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Evento aberto a todos os interessados acontece em 28 de maio, com vagas limitadas

A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira promove, no dia 28 de maio, às 19h, um curso aberto sobre Orçamento Público, com apoio institucional do Observatório Social do Brasil – Limeira. A atividade será realizada no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” e é aberta a toda a população. As inscrições são gratuitas e vão até o dia do evento, com emissão de certificado aos participantes. As vagas são limitadas.

O curso será ministrado por Joseval Cia, presidente do Observatório Social do Brasil – Americana, sócio fundador da empresa Polisdata (parceira do OSB-Limeira) e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. O convite partiu do presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira, que fará a abertura do evento.

A iniciativa reforça o reconhecimento do papel do OSB-Limeira na promoção da cidadania fiscal e da transparência pública, ao aproximar a população dos instrumentos de controle e planejamento orçamentário do município.

Além da data aberta ao público, em 28 de maio, será realizada no dia 23 uma sessão voltada exclusivamente para vereadores e seus assessores.

Conteúdo programático:

* Conceito de Orçamento Público
* Evolução histórica: Orçamento Clássico, Orçamento Desempenho e Orçamento Programa
* Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), com exemplos de Limeira
* Receitas Públicas, com aplicação prática em dados do município
* Despesas Públicas, também com exemplos locais

Serviço:
Curso sobre Orçamento Público
Data: 28/05/2025
Horário: 19h
Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – Câmara Municipal de Limeira
Inscrições: aqui
Período de inscrições: até 28/05/2025
Vagas: 75
Certificado de participação incluso

Projeto da LDO 2026 é apresentado em audiência pública na Câmara de Limeira

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Secretaria da Fazenda apresenta estimativa de R$ 2,2 bilhões para receitas e despesas do município no próximo ano

O Projeto de Lei nº 103/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Limeira para 2026, foi apresentado em audiência pública na Câmara Municipal no dia 13 de maio. A exposição foi conduzida pela secretária-adjunta da Fazenda, Andréa Vilas Boas.

A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 2,23 bilhões, valor que abrange tanto a estimativa de receitas quanto de despesas. As despesas estão distribuídas em três categorias: R$ 1,96 bilhão em despesas correntes, R$ 185,8 milhões em despesas de capital e R$ 77,4 milhões em reserva de contingência. As maiores despesas previstas são com pessoal e encargos sociais (R$ 1,04 bilhão), e os investimentos estimados somam R$ 111,7 milhões.

As principais fontes de receita incluem ICMS (R$ 380,61 milhões), ISSQN (R$ 243,19 milhões), Fundeb (R$ 201,88 milhões) e IPTU (R$ 198,73 milhões). A estimativa considerou indicadores como IPCA, PIB, arrecadação histórica e inadimplência.

Segundo a secretária, a projeção para 2026 está abaixo do orçamento estimado para 2025, que foi revisto para R$ 2,05 bilhões devido à arrecadação inferior à prevista.

A LDO define metas fiscais, orienta a elaboração do orçamento anual e garante o equilíbrio entre receitas e despesas. Nesta etapa, a proposta traz apenas as metas fiscais, pois o Plano Plurianual (PPA) ainda será encaminhado à Câmara em agosto.

A Prefeitura realizou consulta pública entre março e abril, que contou com 277 participantes e recebeu 1.523 sugestões. As áreas mais mencionadas foram educação (22%), saúde (11%), cultura (10%) e meio ambiente (9%).

O Observatório Social do Brasil – Limeira segue acompanhando a tramitação da proposta e reafirma seu compromisso com a análise técnica das finanças públicas e o estímulo à participação cidadã.

Tribuna Livre: um espaço do cidadão na Câmara de Limeira

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Com participação ampliada desde 2023, qualquer munícipe pode se inscrever e usar a palavra durante as sessões ordinárias

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Limeira é um espaço democrático que permite aos cidadãos expressarem suas opiniões sobre temas de interesse público durante as sessões ordinárias, realizadas às segundas-feiras.

Para incentivar a participação popular, a Câmara realizou, no ano passado, uma campanha na imprensa e nas redes sociais, orientando os munícipes sobre como utilizar a Tribuna.

Em 2023, com a aprovação da Resolução Nº 862/2023, que alterou o Regimento Interno da Câmara, a participação dos cidadãos foi ampliada: o número de oradores por sessão passou de três para quatro. Isso se tornou possível com a extinção das sessões solenes às segundas-feiras.

Qualquer cidadão pode participar da Tribuna Livre. Para isso, basta inscrever-se pelo site da Câmara, preenchendo o formulário disponível aqui, acessível também por um banner na página inicial.

A Secretaria Legislativa é responsável pelo agendamento e informa ao orador a data em que fará uso da palavra. Cada participante tem até seis minutos para se manifestar, e a ordem dos oradores é definida pela Presidência da Câmara, conforme a ordem cronológica das inscrições.

Incentivar os cidadãos a participar mais ativamente do dia a dia do Poder Público é um dos pilares do Observatório Social do Brasil – Limeira desde sua fundação. Para isso, a entidade atua junto ao Executivo e ao Legislativo municipais, com sugestões que fortaleçam o uso dos espaços públicos de participação.

Violência contra a mulher estará em pauta na Câmara de Limeira no dia 24 de abril

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GT Mulheres do OSB-Limeira valoriza ações voltadas à segurança e aos direitos femininos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara marcou para o dia 24 de abril, às 15h, uma reunião com foco na segurança da mulher vítima de violência. O encontro será realizado no Plenário e contará com transmissão e gravação oficiais. Os voluntários do Grupo de Trabalho Mulheres, do Observatório Social do Brasil – Limeira, acompanham com atenção a atividade e valorizam esse tipo de iniciativa, que reforça o compromisso com a proteção e os direitos das mulheres.

A reunião tem como objetivo discutir políticas públicas, ações integradas e iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher. Estão convidados representantes da Prefeitura, das polícias Militar e Civil, da Guarda Civil Municipal, da Defensoria Pública e de entidades que compõem a rede de apoio às mulheres.

Também foram convidados integrantes do Conselho Municipal da Condição Feminina, da Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher, membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos, da OAB, da Secretaria de Educação e do Ceprosom, além de lideranças como a defensora pública Mariana Borgheresi Duarte. O debate será transmitido pelos canais oficiais da Câmara.

O Grupo de Trabalho Mulheres foi criado pelo OSB-Limeira para ampliar a participação feminina nas ações de controle social. Entre suas frentes de atuação, estão o estudo de casos de sucesso no combate à violência de gênero, a organização do evento Agosto Transparente, a participação em podcasts, a presença no evento Reconect Mulheres e a produção de conteúdo para a seção “Observadoras” nas redes sociais do OSB.

A próxima atividade do grupo será a Caminhada com Compromisso, marcada para 1º de junho. Mulheres interessadas em se voluntariar e contribuir com o GT serão bem-vindas na caminhada.

Prefeitura é questionada por vereadores sobre compra de ovos de Páscoa e falta de medicamentos

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Parlamentares cobram explicações sobre valores pagos por produtos de chocolate e sobre a escassez de remédios na rede municipal

O Executivo de Limeira está sendo questionado em duas frentes. Os voluntários do Grupo de Trabalho Câmara, do Observatório Social do Brasil – Limeira, acompanham com atenção os desdobramentos.

Na área da Educação, o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) protocolou o Requerimento Nº 273/2025, questionando a compra de ovos de Páscoa pela Prefeitura para os alunos da rede municipal. O parlamentar apontou a diferença de preços entre os anos de 2024 e 2025 — de R$ 6,75 para R$ 19,50 por unidade — e cobrou explicações sobre a falta de planejamento para a aquisição dos itens.

Waguinho também pediu esclarecimentos sobre o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 20/2025, o valor que seria pago nesse processo e os critérios adotados para adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01/2025, especialmente considerando que Limeira não integra a União dos Municípios da Média Sorocabana.

Na Saúde, o presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), esteve duas vezes na Central de Medicamentos após receber relatos de desabastecimento. A lista chegou a 13 medicamentos em falta, sendo cinco da área de saúde mental. A Prefeitura informa que, atualmente, nove itens ainda não estão disponíveis.

A apuração apontou que o desabastecimento decorre, em grande parte, de processos licitatórios fracassados, nos quais não há empresas habilitadas ou com propostas válidas. A expectativa é que a situação seja normalizada em até 20 dias. A rede municipal possui uma padronização com cerca de 250 medicamentos, revisada continuamente por equipe técnica para atender às demandas da população.

As informações são dos gabinetes dos vereadores Waguinho da Santa Luzia e Everton Ferreira.