Órgãos públicos conhecem detalhes do LicitACIL, que terá novo modelo para alcançar ainda mais empresários

Em reunião com OSB-Limeira e ACIL, representantes de instituições traçaram planos de ações conjuntas em prol da economia limeirense

Representantes de vários órgãos públicos do município se reuniram no dia 21 de novembro para conhecer mais de perto o LicitACIL, iniciativa que visa preparar o empresariado local para concorrer nos certames de compras públicas. O encontro foi conduzido por membros do Observatório Social do Brasil – Limeira e a da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), que idealizaram e vêm desenvolvendo em parceria o projeto.

Estiveram presentes na sede da ACIL os responsáveis pelos setores de compras de SEST SENAT, SENAC e Cotil/Unicamp, além de integrantes das secretarias municipais de Desenvolvimento e Fazenda, do Ceprosom e da Câmara Municipal. Entre eles, uma unanimidade: a dificuldade em conseguir envolver mais empreendedores limeirenses nos processos licitatórios, o que possibilitaria uma nova fonte de faturamento às empresas da cidade e retroalimentaria a economia local.

Essa pequena participação dos empresários do município nas concorrências, sentida na prática pelos órgãos públicos, encontra eco nos números apresentados por Raul Groppo, do OSB-Limeira, durante a reunião, apesar de já traduzirem uma melhora. Atualmente, 80% do montante investido pela Prefeitura em compras vai para empresas de outras localidades. Fatia ainda bastante grande, mas abaixo dos 85% verificados há poucos anos.

Resultados finais serão divulgados no final de 2022, mas levantamento prévio aponta que, computados os números até meados de outubro, mais de R$ 70 milhões permaneceram na economia limeirense nos últimos quatro anos, devido ao trabalho, capitaneado pelo OSB-Limeira, de preparar os empresários locais para licitações e de monitorar o desenrolar das compras públicas. A análise que iniciou essa série histórica, de 2019, apontava um montante de R$ 7 milhões que haviam ficado na cidade.

Ou seja, em menos de quatro anos, esse volume foi multiplicado por 10. Neste ano, até o momento, permaneceram na cidade R$ 85 milhões dos R$ 336 milhões investidos em compras públicas. “E ainda temos muito espaço para avançar nesses números”, destaca Groppo. Ele cita como exemplo que, das aproximadamente 42 mil empresas do município, cerca de apenas 500 se envolvem em licitações.

PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS EM IMPLANTAÇÃO

Atento a esses dados, desde 2018 o OSB-Limeira vem colocando em prática, juntamente com diversas instituições parceiras, iniciativas para envolver cada vez mais o empresariado da cidade nos certames licitatórios. A mais recente delas, o LicitACIL, tem como objetivo disponibilizar aos empreendedores limeirenses um ecossistema de serviços voltados às compras públicas. As duas turmas já formadas movimentaram até o momento um total próximo a R$ 500 mil em volume de negócios.

Agora, os coordenadores do projeto querem mostrar aos empreendedores que, além do Executivo e do Legislativo municipais, há diversos órgãos públicos em Limeira que realizam compras rotineiramente, formando um atrativo filão. Porém, é preciso estar preparado para entrar nele. Ter toda a documentação em ordem e saber precificar são alguns exemplos de pré-requisitos.

Para alcançar de forma significativa mais empresários com essas orientações, está sendo planejado um novo formato do LicitACIL, a ser apresentado no início do próximo ano. Paralelamente, o OSB-Limeira vem monitorando, junto à Prefeitura e à Câmara, a aplicação na prática do Termo de Compromisso com Limeira, que tem como um de seus itens o incentivo ao empresariado local para participação em processos licitatórios.

Também prevê um planejamento anual de compras do Poder Público, que nortearia a aquisição de produtos e serviços sujeitos a sazonalidades e de uso amplo em variados setores da administração para baratear custos. A implantação desse planejamento, com acompanhamento dos membros do OSB-Limeira, já está em curso.

E, da reunião sobre o LicitACIL com representantes dos órgãos públicos, saíram outras ideias que podem se tornar iniciativas: construção de um banco de dados sobre fornecedores locais aptos a participar de compras públicas, elaboração de um mapa de setores em que há carência de produtos e serviços na cidade e implementação de um canal de troca de informações que facilite aos compradores terem contato com os fornecedores.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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