Entries by Marcos Paulino

A um ano das eleições municipais, ranking mostra piora nos níveis de transparência e governança pública em 5 de 10 municípios da região Limeira

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Avaliação realizada pelo Observatório Social de Limeira, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que prefeituras ainda falham em regulamentar e publicizar marcos legais primordiais sobre dados públicos e pessoais Ranking divulgado no dia 12 de setembro pelo Observatório Social do Brasil – Limeira revela que prefeituras da região de Limeira pioraram em quesitos […]

Grupo de trabalho na Câmara propõe minirreforma para realizar ajustes na legislação eleitoral

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Para valer já para as eleições municipais de 2024, texto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro Fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. Com esse objetivo, segundo seu relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está sendo proposta na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral. O texto foi construído pelo […]

Brasil tem mais ministros que os demais países da América Latina e que nações de 1º Mundo

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Presidente conta atualmente com 37 ministérios para auxiliá-lo no exercício do Poder Executivo O urbanista Lúcio Costa planejou a Esplanada dos Ministérios, na então futura capital Brasília, com 19 prédios. Isso seria o suficiente para um governo federal que tinha apenas 15 ministérios. Se ele soubesse as reviravoltas que estariam por vir, talvez tivesse desenhado […]

Quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados é uma das ferramentas de uma CPI

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Medida, prevista na Constituição, pode ser fundamental para o sucesso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito “Quebra de sigilo” é uma expressão que não sai dos noticiários nos últimos meses. Tudo por conta de várias Comissões Parlamentares de Inquérito que estão em andamento no Congresso Nacional. Mas uma CPI pode realmente pedir a quebra de […]

Em ofício à Câmara, OSB-Limeira repudia desrespeito a cidadão que ocupava a Tribuna Livre

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Documento externa indignação e preocupação com as consequências desse episódio O Observatório Social do Brasil – Limeira enviou ofício à Câmara Municipal, no dia 24 de agosto, em repúdio ao episódio ocorrido na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto, quando um cidadão que ocupava a Tribuna Livre foi desrespeitado por vereadores. O documento externa […]

35 anos após sua promulgação, Constituição brasileira ganha a 1ª versão em língua indígena

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Idioma escolhido foi o nheengatu, devido à sua importância para a região amazônica Pela primeira vez, desde a sua promulgação, há 35 anos, a Constituição brasileira foi traduzida para uma língua indígena. A versão da Carta Magna no idioma nheengatu foi lançada no dia 19 de julho, em uma cerimônia na maloca da Federação das […]

“Agir para transformar” é o norte da 4ª edição do Agosto Transparente, promovido pelo OSB-Limeira

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Cerimônia na ACIL reuniu autoridades e líderes de várias instituições da sociedade civil em torno do tema “Compromisso com Limeira 2025-2028” “Agir para transformar”. Tendo esse slogan como norte, o Observatório Social do Brasil – Limeira abriu oficialmente no dia 10 de agosto a 4ª edição do Agosto Transparente. A cerimônia, realizada no auditório da […]

Entenda por que o depoente tem o direito de se manter em silêncio durante uma CPI

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Comissão Parlamentar de Inquérito tem os mesmos poderes que as autoridades judiciais “Você tem o direito de ficar calado”. Quem nunca ouviu essa frase em filmes e seriados? Esse princípio visa resguardar o averiguado de não participar de uma acusação contra si mesmo. Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, como aquelas que estão transcorrendo neste […]

OSB-Limeira e Prefeitura de Capivari se reúnem para tratar do Índice de Transparência e Governança Pública

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ITGP avalia a transparência da administração municipal de 10 cidades da região Representantes do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Prefeitura de Capivari se reuniram em plataforma online no dia 1º de agosto para detalhamento de informações contidas no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Aplicado pelo OSB–Limeira com o apoio da […]