Entries by Marcos Paulino

ID Jovem possibilita mais facilidade para usufruir dos direitos previstos no Estatuto da Juventude

Documento foi instituído em 2016 e já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de […]

OSB apresenta ao Executivo o planejamento para elaboração do novo Termo de Compromisso com Limeira

Voluntários da instituição foram recebidos pelo prefeito e secretários para tratar da próxima edição do documento, que será atualizado Uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou ao prefeito Mário Botion e a vários secretários municipais, no dia 5 de junho, o planejamento para a implantação de uma nova edição do […]

Projeto aprovado na Câmara de Limeira visa dar mais transparência aos recursos destinados à educação

Proposta foi encaminhada ao Executivo e, se aprovada, passa a ser lei após publicação no JOM A Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto que visa garantir mais transparência aos recursos destinados à educação. Segundo a proposta do vereador Elias Barbosa, o objetivo é assegurar o acesso dos cidadãos às informações relativas a essa área. […]

Presidente do OSB-Limeira ministra palestra para União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Luciano Faber pôde apresentar à audiência ações implantadas nos últimos anos O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Luciano Faber, ministrou a palestra Controle Social e Cidadania no evento online Programa de Integridade Pública Municipal, realizado no dia 26 de maio pela União dos Vereadores do Estado de São […]

Conecte SUS: app traz histórico do cidadão no sistema de saúde e possibilita acesso a serviços e informações

Aplicativo gratuito foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2020 Instituído em maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, o Conecte SUS é um aplicativo que mostra toda a trajetória de atendimentos do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo app, é possível acompanhar dados sobre atendimentos e internações do paciente, realizar a consulta […]

LicitACIL ganha espaço em painel do 7º Congresso Pacto Pelo Brasil, promovido pelo OSB

Iniciativa foi apresentada pelo presidente da ACIL, José Mario Bozza Gazzetta O presidente da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), José Mario Bozza Gazzetta, foi um dos participantes do painel de Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável, que integrou o 7º Congresso Pacto Pelo Brasil: “Desafios e soluções para a agenda 2030 – o que […]

Câmara de Limeira admite que não cumprirá meta do PPA de reduzir custo per capita do Legislativo

Projeções indicam que despesas da Casa devem, ao contrário do proposto pelo Termo de Compromisso com Limeira, aumentar nos próximos anos A Câmara Municipal de Limeira não cumprirá meta do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de redução do custo per capita do Legislativo. A confirmação foi feita a membros do Observatório Social do Brasil – Limeira […]

Siga Brasil, ferramenta que permite acessar informações sobre o Orçamento Federal

Cidadão comum pode pesquisar dados que são apresentados em forma de gráficos O Senado mantém um sistema, o SIGA Brasil, que disponibiliza informações sobre o Orçamento Federal de forma acessível a qualquer cidadão. Mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pelo Prodasen, permite acesso amplo e facilitado aos dados do Sistema Integrado de […]

Contra fake news, Câmara dos Deputados tem canal pelo qual cidadão pode checar veracidade dos fatos

Serviço Comprove recebe dúvidas pelo WhatsApp sobre atividades dos parlamentares Não é verdade que tramita na Câmara Federal um projeto que inocenta quem realiza furto de até R$ 400,00. Mas essa notícia falsa, também chamada de fake news, circulou pelas redes sociais. E muita gente acreditou nela. Para evitar ser enganado, o cidadão dispõe de […]

Liberdade Assistida, uma das medidas socioeducativas de adolescentes previstas no ECA

Aplicadas pelo Estado, medidas devem ter sempre caráter pedagógico e protetivo Adolescentes que cometeram algum ato infracional podem estar sujeitos a cumprir uma medida socioeducativa. Aplicadas pelo Estado, essas medidas devem ter caráter pedagógico e protetivo. Essa determinação consta de um guia elaborado pelo Ministério da Cidadania e submetido à consulta pública com o objetivo […]