Tribunal determinou 16 de agosto como data inicial para esse tipo de divulgação em relação às eleições de outubro A Resolução nº 23.732/2024, aprovada em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o objetivo de deixar mais claras as regras relativas à propaganda eleitoral. Entre as novidades, está um capítulo específico sobre conteúdos político-eleitorais na […]
Integrantes do Grupo de Trabalho tiveram oportunidade de conferir como funciona a mais importante comissão temática da Casa Os membros do Grupo de Trabalho Câmara Municipal do Observatório Social do Brasil – Limeira realizaram no dia 17 de junho uma vivência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo municipal. Essa atividade foi […]
Evento será realizado no dia 1º de agosto, no Auditório da ACIL, com uma plateia formada por convidados de diversos setores O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar oficialmente, no dia 1º de agosto, o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. A edição definitiva do texto será tornada pública na abertura do Agosto […]
São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas Obedecendo ao calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, que terão o 1º turno no dia 6 de outubro, uma série de proibições impostas aos agentes públicos entrou em vigor no dia 6 de julho. São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas […]
Levantamento analisou discursos na Câmara dos Deputados e no Senado de 1951 a 2023 O que o Congresso Nacional tem a dizer sobre o armamento civil? Foi esta pergunta que norteou um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, que analisou discursos proferidos nos plenários […]
Constituição prevê possibilidade de realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse local Você sabia que, constitucionalmente, é permitido realizar uma consulta pública à população durante as eleições? Sim, isso é possível. Nas eleições municipais de 2024, que terá o 1º turno em 6 de outubro, além de eleger as pessoas que comandarão as […]
Ao todo, 29 legendas dividirão quase R$ 5 bilhões para eleições municipais de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em junho os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso […]
São aceitos diversos documentos para comprovar a identidade do eleitor nas seções de votação Você chega na sua seção eleitoral para votar e se dá conta de que se esqueceu de levar seu título de eleitor. E agora? Problema nenhum! É perfeitamente possível votar com outros documentos. Claro, para ter direito ao voto, é preciso […]
Em outubro, serão eleitos candidatos para as prefeituras e câmaras de vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país O voto eletrônico no Brasil teve início nas eleições municipais de 1996, quando foi implementado em 57 cidades, incluindo as 26 capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores. Naquele ano, cerca de 32 […]
Presidente da Câmara recebeu voluntários do Observatório para debater situação da atual edição do documento e construção da próxima O presidente da Câmara Municipal, Everton Ferreira, recebeu no dia 29 de maio uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma rodada de debates sobre a conclusão do Termo de […]
