PEC 16/2019 fixa em oito anos o período em que magistrado pode ocupar o cargo O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo do que aconteceu em várias outras ocasiões, voltou a ser debatido no Congresso Nacional. Isso porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu recentemente […]
Representantes do Observatório e do 1º escalão da Prefeitura terão novo encontro para aprofundamento do diagnóstico No dia 10 de agosto, no lançamento da edição de 2023 do Agosto Transparente, o Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou a metodologia a ser empregada para a construção do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. O objetivo […]
Candidato precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores No dia 2 de outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e será aposentada, compulsoriamente, do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste modo, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o substituto. A indicação presidencial, porém, não significa que o escolhido assumirá a vaga. […]
Representantes do Observatório foram recebidos por membros da Mesa Diretora Os próximos passos para elaboração do novo Termo de Compromisso com Limeira estiveram na pauta da reunião realizada entre membros do Observatório Social do Brasil – Limeira e da Mesa Diretora da Câmara, no dia 20 de setembro. Também foi abordada a evolução do Legislativo […]
Texto em análise foi apresentado em 2009 e desengavetado neste ano Voltou à pauta da Câmara Federal o projeto que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Após polêmica acerca do conteúdo, a comissão que trata do tema decidiu adiar a votação do texto. Pela decisão, o projeto retornará à pauta do colegiado somente […]
Pleiteantes às vagas poderão detalhar seus históricos e experiência com crianças e adolescentes O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vai apresentar os candidatos para a formação dos Conselhos Tutelares de Limeira no dia 20 de setembro, a partir das 19h, na Câmara de Limeira, durante sessão pública, aberta a toda […]
Avaliação realizada pelo Observatório Social de Limeira, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostra que prefeituras ainda falham em regulamentar e publicizar marcos legais primordiais sobre dados públicos e pessoais Ranking divulgado no dia 12 de setembro pelo Observatório Social do Brasil – Limeira revela que prefeituras da região de Limeira pioraram em quesitos […]
Para valer já para as eleições municipais de 2024, texto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro Fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. Com esse objetivo, segundo seu relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está sendo proposta na Câmara dos Deputados uma minirreforma eleitoral. O texto foi construído pelo […]
Presidente conta atualmente com 37 ministérios para auxiliá-lo no exercício do Poder Executivo O urbanista Lúcio Costa planejou a Esplanada dos Ministérios, na então futura capital Brasília, com 19 prédios. Isso seria o suficiente para um governo federal que tinha apenas 15 ministérios. Se ele soubesse as reviravoltas que estariam por vir, talvez tivesse desenhado […]
Medida, prevista na Constituição, pode ser fundamental para o sucesso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito “Quebra de sigilo” é uma expressão que não sai dos noticiários nos últimos meses. Tudo por conta de várias Comissões Parlamentares de Inquérito que estão em andamento no Congresso Nacional. Mas uma CPI pode realmente pedir a quebra de […]
