Nesta dimensão, levantamento observou se prefeituras dispõem, por exemplo, de ferramentas adequadas para pedidos de acesso à informação

Na dimensão Plataformas, as 10 prefeituras avaliadas pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região, que o Observatório Social do Brasil – Limeira aplicou em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, conseguiram, em média uma boa pontuação. Destaque para Artur Nogueira, que conquistou 100 pontos, a nota máxima, portanto, no nível “Ótimo”. Quatro municípios ficaram com notas na faixa do “Bom” e cinco, do “Regular”.

Este quesito analisou se os governos municipais dispõem de portais, ferramentas e mecanismos que possibilitem acesso a informações, dados abertos, manifestações e denúncias de casos de corrupção nas prefeituras, sobretudo em meios digitais, priorizando os canais que resguardem o anonimato. O indicador menos pontuado foi o que questionou se oferecem dados abertos, com fácil acesso (até dois cliques), a partir do site principal do governo.

Já aquele que alcançou melhor pontuação foi o que avaliou se as prefeituras disponibilizam um canal de ouvidoria, também com acesso até dois cliques, a partir do site principal. “Não obtivemos nenhuma nota abaixo de 40 pontos nesta dimensão, o que serve como exemplo para melhorias em outros quesitos”, analisou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

As cidades monitoradas, além de Artur Nogueira, foram Capivari, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Iracemápolis, Limeira, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes. Os municípios avaliados dentro do espectro considerado “Regular” foram Engenheiro Coelho (com 42,11 pontos), Iracemápolis, Capivari (as duas com 50), Analândia (55,26) e Santa Cruz da Conceição (57,89). Santa Gertrudes e Cordeirópolis (ambas com 65,79), Limeira (68,42) e Conchal (73,68) ficaram na faixa do “Bom”.

MAIS ACESSO À INFORMAÇÃO

A escala do ranking, idealizado com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade tenha acesso a informações do Poder Público e o estimule a promover continuamente a transparência de suas ações, vai de 0 a 100 pontos. As cinco dimensões avaliadas foram Legal; Plataformas; Administrativo e Governança; Transparência Financeira e Orçamentária; e Comunicação, Participação Social e Engajamento.

Os voluntários realizaram a coleta dos dados nos portais principais de cada município. Todas as avaliações passaram por revisões em dupla e, em seguida, por ponderação dos entes monitorados para apresentar eventuais recursos, que também foram levados em conta. Em seguida, as prefeituras foram notificadas novamente das notas finais, que compuseram o 1° ranking geral. Após trazer a público os dados gerais, o OSB-Limeira vem divulgando separadamente as avaliações de cada uma das cinco dimensões. Além disso, envia recomendações ao Executivo dos municípios para que adotem medidas buscando maior transparência nos mais diversos níveis da administração.

Na dimensão Plataformas, foi altamente recomendado que as prefeituras disponham de um canal para denúncias anônimas com normas de proteção aos reportantes, que adotem ferramentas de acessibilidade digital e que ofereçam mecanismos que facilitem a visualização e a compreensão dos dados, como painéis e gráficos.

Ter um portal da transparência para divulgação centralizada das informações da gestão municipal acessível até dois cliques a partir do site principal do governo foi outra recomendação. Também foi sugerido manter um canal específico para o recebimento de manifestações de ouvidoria, reclamações, denúncias, sugestões e elogios e outro para pedidos de acesso à informação, permitindo o acompanhamento da solicitação.

Disponibilizar dados como receitas, despesas e salários de servidores efetivos e comissionados, entre outros, em formato aberto e editar um Diário Oficial Eletrônico também foram algumas das recomendações feitas às prefeituras.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.