OSB-Limeira reforça importância da atuação cidadã na Tribuna Livre da Câmara

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Pauta destaca avanço do Compromisso com Limeira e convida para o Agosto Transparente

O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Raul Soares Groppo, participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 7 de julho, onde apresentou as ações recentes do OSB-Limeira, destacou a importância do Compromisso com Limeira e reforçou o convite para os próximos eventos da instituição.

“Agradeço porque 100% dos vereadores e o prefeito assinaram o Compromisso com Limeira. E mais do que assinar, esta Casa já demonstrou estar atenta”, afirmou. Raul ressaltou ainda que a atuação da Câmara é fundamental diante do cenário fiscal do município. “A receita dobrou em 10 anos, mas as despesas cresceram ainda mais. A dívida aumentou quase 30 vezes. E o caixa no início desta gestão foi o pior da década”.

O presidente do OSB-Limeira também chamou a atenção para a dificuldade de acesso a dados públicos. “Se uma pergunta simples como ‘quanto a cidade deve?’ gera tantas respostas diferentes, é porque algo precisa melhorar”.

Durante a fala, Groppo reforçou o convite para a abertura do Agosto Transparente, marcada para o dia 7 de agosto, às 19h, na ACIL. “Vamos dialogar sobre os principais riscos econômicos e sociais de Limeira. O conteúdo já está disponível no nosso site”. Ele também alertou para a importância dos debates sobre o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Diretor. “Se algo não é medido, como pode ser fiscalizado, cobrado ou melhorado?”, questionou.

Encerrando sua participação, Raul deixou um lembrete: “As mudanças estruturais na Câmara vieram com a expectativa de melhorar sua atuação. Como essa melhoria será percebida pela população?”.

O OSB-Limeira convida todos a acompanharem seus canais oficiais, @osblimeira, e participarem também da próxima Caminhada Cidadã, em data a ser marcada em breve. O evento une o exercício físico à consciência cidadã por meio da coleta de resíduos ao longo do trajeto.

 

OSB-Limeira realiza 6ª edição do Agosto Transparente com foco no Mapa de Riscos da cidade

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Evento acontece no dia 7 de agosto, na ACIL, detalhando a evolução dos itens propostos no Termo de Compromisso com Limeira

O Observatório Social do Brasil – Limeira realiza no dia 7 do próximo mês a 6ª edição do Agosto Transparente. O evento, que já se tornou tradição no calendário local, será realizado na sede da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), reunindo representantes dos poderes constituídos e de diversas instituições da sociedade civil limeirense.

Aberto à imprensa, o encontro deste ano está sendo organizado com ativa participação do Grupo de Trabalho Mulheres, reforçando o protagonismo que o OSB-Limeira vem atribuindo às mulheres em sua atuação. Desde sua edição de estreia, em 2020, o Agosto Transparente se consolida na prática, a cada ano, como um importante fórum de debates voltado à promoção da cidadania e ao fortalecimento da participação popular na gestão pública.

Em Limeira, o evento passou a integrar o Calendário Oficial do Município por meio da Lei nº 6.540, de 2021, e já ganhou projeção nacional, sendo reconhecido pelo Sistema OSB, presente hoje em 150 municípios de 17 Estados brasileiros.

O foco permanece local, onde o Observatório atua de forma voluntária e apartidária na prevenção à corrupção e no controle e monitoramento dos gastos públicos. Esse trabalho é desenvolvido com base em uma metodologia padronizada, que conta atualmente com o apoio de mais de 100 voluntários ativos. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da gestão pública, promovendo a transparência e estimulando o exercício da cidadania.

A edição deste ano terá como eixo central o Mapa de Riscos de Limeira e as ações que vêm sendo adotadas pelos poderes Executivo e Legislativo em relação aos pontos destacados nesse levantamento. Esses itens foram contemplados no Termo de Compromisso com Limeira, documento assinado pelo prefeito Murilo Félix e pelos 21 vereadores da atual legislatura, e que serve como base para o acompanhamento das políticas públicas locais.

OSB-Limeira amplia atuação e projeta nova fase com foco na aproximação com o cidadão

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Termo de Compromisso 2025-2028, redefinição de marca e fortalecimento do papel propositivo estão entre os destaques da nova etapa

Desde sua fundação, há oito anos, o Observatório Social do Brasil – Limeira atua para melhorar a qualidade de vida do cidadão. O trabalho é realizado por meio do monitoramento colaborativo do Poder Público, com o objetivo de apresentar propostas concretas ao Executivo e ao Legislativo municipais. A intenção é contribuir com soluções para pontos sensíveis da gestão pública, e não apenas apontar falhas e lacunas.

Esse caráter propositivo vem sendo reforçado pelo OSB-Limeira ao longo do tempo e ganhou forma especialmente com a criação do Termo de Compromisso com Limeira. Na primeira edição, válida de 2021 a 2024, foram promovidas reuniões periódicas com o prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara e vereadores. O diálogo constante permitiu a construção de avanços e a identificação de áreas que ainda demandam atenção.

A segunda edição do Termo, que abrange o período de 2025 a 2028, amplia o escopo de atuação ao propor uma maior participação do cidadão nos debates. Foram definidos 10 pontos prioritários do mapa de risco do município, como segurança, trânsito e bem-estar de mulheres e crianças. Prefeito e os 21 vereadores são signatários do documento, e as reuniões de acompanhamento das ações já estão em andamento.

Neste momento, o OSB-Limeira dá mais um passo importante em sua trajetória: o início de um processo de redefinição de marca. A proposta é reforçar a aproximação com a população e tornar os resultados do trabalho mais visíveis e compreensíveis. A mudança será construída com base nos valores do Sistema OSB, mas buscará uma identidade mais conectada com a realidade local.

Para isso, um grupo de trabalho foi formado com representantes de diversas áreas de atuação do Observatório. Até o fim do ano, novidades serão apresentadas, sempre com base no trabalho colaborativo, apartidário e cidadão que define a atuação do OSB-Limeira.

Comitê Estratégico do OSB-Limeira faz balanço do semestre e projeta próximas ações

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Reunião definiu diretrizes para ampliar a participação cidadã e a visibilidade das ações da instituição

O Comitê Estratégico do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniu no dia 28 de junho para avaliar as atividades desenvolvidas neste primeiro semestre de 2025 e planejar os próximos passos da entidade. O encontro reforçou o compromisso com a promoção da cidadania, da transparência e do controle social no município.

Entre as ações já realizadas neste ano, o grupo destacou a edição do Orçamento Transparente em março, duas Caminhadas Cidadãs e reuniões com representantes do Executivo e do Legislativo, voltadas ao acompanhamento dos compromissos assumidos no Termo de Compromisso com Limeira.

Na agenda dos próximos meses, o Agosto Transparente já tem data marcada: será realizado no dia 7 de agosto. Também foi confirmada a próxima edição do Orçamento Transparente, que ocorrerá em 12 de março de 2026. A Caminhada Cidadã, por sua vez, deverá ter nova edição em outubro, em bairro ainda a ser definido.

Durante a reunião, foi ressaltado o desafio do Grupo de Trabalho Comunicação de ampliar a visibilidade das ações do OSB-Limeira, tornando o trabalho da entidade mais conhecido pela população. Já o Grupo de Trabalho Mulheres tem ganhado cada vez mais protagonismo, contribuindo ativamente na organização das principais atividades do Observatório.

Outro ponto de destaque foi o apoio à proposta de projeto de lei do Legislativo que prevê a divulgação periódica, a cada quadrimestre, dos dados econômicos do Poder Executivo. Também foram discutidas maneiras de tornar as informações do Mapa de Risco de Limeira mais acessíveis e compreensíveis à população.

A reunião abordou ainda o trabalho de branding em andamento, voltado à consolidação da identidade do OSB-Limeira, e a solicitação feita à Câmara Municipal para uso da Tribuna Livre, com o objetivo de divulgar publicamente as atividades da entidade.

Com uma agenda ativa e participativa, o OSB-Limeira segue comprometido com o fortalecimento da cidadania e da gestão pública eficiente e transparente no município.

Bertha Lutz e a força da presença feminina nos espaços de poder

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Para GT-Mulheres do OSB-Limeira, exemplos como o dela abriram caminho para diplomacia mais inclusiva

No dia 24 de junho, o mundo celebrou o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia. Criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2022, a data tem o objetivo de reconhecer a contribuição das mulheres para a diplomacia e incentivar sua participação em espaços de decisão que historicamente foram ocupados majoritariamente por homens.

Para o Grupo de Trabalho Mulheres do Observatório Social do Brasil – Limeira, essa data é também um convite à memória e à valorização de trajetórias que abriram caminho para uma diplomacia mais inclusiva e igualitária. Entre elas, a da cientista e diplomata brasileira Bertha Lutz, cuja atuação na fundação da ONU marcou para sempre a história da igualdade de gênero nas relações internacionais.

Em junho de 1945, Bertha integrou a delegação brasileira na Conferência sobre Organização Internacional, realizada em São Francisco (EUA), que resultou na criação das Nações Unidas. Das centenas de representantes oficiais presentes, apenas quatro mulheres, incluindo a brasileira, assinaram a Carta das Nações Unidas.

À época, os direitos das mulheres ainda eram vistos como uma pauta menor nos debates diplomáticos. No entanto, Bertha usou sua voz e articulação política para garantir que a igualdade de direitos entre homens e mulheres fosse incluída de forma clara no texto fundador da ONU: “Reafirmar a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direito dos homens e das mulheres.”

Bertha Lutz já era conhecida por sua atuação como defensora dos direitos políticos das mulheres no Brasil. Sua passagem pela diplomacia internacional mostra como a presença feminina qualificada e engajada pode transformar estruturas e promover equidade.

É com esse espírito que o Grupo de Trabalho Mulheres do OSB-Limeira atua. Formado por cidadãs limeirenses comprometidas com a ética pública e a transparência, o GT se inspira em trajetórias como a de Bertha para incentivar o protagonismo feminino em todas as esferas: do monitoramento cidadão ao diálogo com o poder público.

Câmara aprova parcelamento de débitos municipais com até 90% de desconto sobre juros e multas

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Projeto do Executivo permite regularização de tributos e outros créditos com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024

Na sessão ordinária de 23 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de tributos e outros créditos, tributários ou não, junto ao município.

O PPI permite o parcelamento e reparcelamento de débitos — inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados ou passíveis de cobrança judicial — com condições especiais, incluindo descontos sobre juros e multas.

O programa contempla dívidas com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024, e prevê atualização monetária, juros e multa até a data de formalização do pedido de ingresso. Os descontos são progressivos conforme o número de parcelas e o mês de adesão, chegando a até 90% sobre juros e multas de mora, tanto para tributos quanto para créditos não tributários.

A proposta também define os critérios para exclusão ou cancelamento do parcelamento em caso de inadimplência e especifica os casos de impossibilidade de inclusão no PPI. Segundo justificativa da Prefeitura, o objetivo é promover justiça fiscal, melhorar a regularização de pagamentos e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos.

O projeto aprovado segue agora para apreciação do prefeito Murilo Félix. Após sanção, será promulgado, publicado no Jornal Oficial da Prefeitura e entrará em vigor.

Curso gratuito aborda em detalhes os gastos públicos municipais

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Segunda fase será realizada em 25 de junho, na Câmara de Limeira, com foco no uso do Portal de Transparência

A Escola Legislativa da Câmara Municipal de Limeira está com as inscrições abertas para a Fase 2 do curso Orçamento Público em Detalhes, que será realizada no dia 25 de junho, a partir das 19h, no Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Santa Luíza). O evento é gratuito e conta com 70 vagas disponíveis.

Ministrado pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira, o curso oferece um aprofundamento no tema da gestão orçamentária, com ênfase no uso prático das ferramentas do Portal de Transparência Municipal. As vagas são abertas a todos os interessados, mesmo àqueles que não participaram da fase anterior, já que os módulos são independentes.

A Fase 1 do curso ocorreu nos dias 23 e 28 de maio, com apoio institucional do Observatório Social do Brasil – Limeira. O conteúdo foi conduzido por Joseval Cia, presidente do OSB-Americana, sócio fundador da Polisdata e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. A programação incluiu os principais marcos e conceitos do orçamento público, a estrutura das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), além de informações sobre receitas e despesas do município.

O vídeo da Fase 1 está disponível no canal da Câmara de Limeira no YouTube: assista aqui.

As inscrições para a Fase 2 podem ser feitas pelo site da Escola Legislativa.

OSB-Limeira propõe calendário de reuniões e eventos para acompanhar Compromisso com Limeira

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Iniciativa busca ampliar a transparência e garantir o avanço contínuo das metas do município

O Observatório Social do Brasil – Limeira encaminhou ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo municipais a proposta de agenda para os encontros institucionais e eventos públicos que vão nortear o acompanhamento do Termo de Compromisso com Limeira no período de 2025 a 2028. A iniciativa busca garantir previsibilidade e continuidade no diálogo entre governo e sociedade civil sobre o cumprimento das metas sociais e econômicas firmadas pelos gestores públicos.

No ofício destinado ao Executivo, o OSB-Limeira solicita a formalização de um calendário fixo para as reuniões de acompanhamento com a Prefeitura, que devem ocorrer na segunda segunda-feira dos meses de fevereiro, maio e outubro. Os participantes devem ser o prefeito, equipe técnica indicada e voluntários do Compromisso com Limeira. Nessas ocasiões, serão discutidos os avanços relacionados aos compromissos assumidos pelo governo municipal.

Além dessas reuniões institucionais, o Observatório também propôs as datas permanentes dos eventos públicos Março Transparente e Agosto Transparente, que têm como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade sobre o andamento das metas do município. Ambos serão realizados na Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL): o primeiro sempre na segunda quinta-feira do mês de março, a exemplo do que já aconteceu em 2025, e o segundo na primeira quinta-feira de agosto. São convidados a participar representantes do Executivo e Legislativo, entidades signatárias do Compromisso com Limeira e outras instituições da sociedade civil, imprensa e voluntários.

No ofício endereçado à Câmara Municipal, o OSB-Limeira também propôs a elaboração de um projeto de lei que determine a divulgação quadrimestral do Programa de Metas do município. Atualmente, o relatório é publicado anualmente, geralmente em abril do ano seguinte ao executado, o que dificulta a fiscalização tempestiva por parte do Legislativo e o monitoramento cidadão. A proposta do Observatório é que as informações sejam disponibilizadas a cada quatro meses, com prazo máximo de 45 dias após o encerramento do respectivo quadrimestre.

Para o Observatório, a medida fortalecerá a transparência ativa, permitirá maior alinhamento entre planejamento e execução e facilitará a participação social no acompanhamento das políticas públicas.

Violência contra a mulher: dados nacionais e locais reforçam alerta para ação em Limeira

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Relatório nacional aponta recorde de feminicídios em 2024, e números locais mostram aumento de 27% nos casos de violência

O Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado em 11 de junho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Brasil. Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, o maior número da série histórica iniciada em 2020, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.

O relatório também apontou 8.648 tentativas de homicídio contra mulheres, um aumento de 16,1% em relação a 2023. Já os casos de estupro chegaram a 83.114 registros no país, com uma média de 227 vítimas por dia, sendo 86% do sexo feminino.

Esses números refletem uma realidade preocupante que, infelizmente, também se manifesta em Limeira. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a cidade registrou três casos de feminicídio em 2024, além de 132 casos de violência contra a mulher, um aumento de 27% em relação ao ano anterior, que teve 104 ocorrências.

Esses dados reforçam a necessidade de atenção constante à escalada da violência de gênero no município e evidenciam a urgência de ações concretas.

No Observatório Social do Brasil – Limeira, o tema é acompanhado de perto pelo Grupo de Trabalho Observadoras, criado para ampliar a representatividade feminina dentro do OSB local e dar mais espaço às mulheres para expressarem seus anseios, inquietações e propostas.

A violência contra a mulher é, inclusive, um dos itens considerados no mapa de risco que embasou a construção do Termo de Compromisso com Limeira 2025–2028, documento que norteará a atuação do OSB-Limeira nos próximos anos.

Diante desse cenário, os voluntários do Observatório seguem atentos à evolução dos indicadores, tanto em nível nacional quanto local, com o objetivo de colaborar com o Poder Público no enfrentamento desse grave problema social.

O compromisso com a redução da violência de gênero passa por ações como o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, o apoio à Delegacia de Defesa da Mulher e a promoção de campanhas de conscientização que ajudem a desconstruir padrões culturais machistas.

Ao manter o monitoramento constante desses dados e ao propor medidas concretas para a melhoria da segurança pública, o OSB-Limeira reafirma sua missão de atuar em favor de uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.

Motolância: inovação pode acelerar o socorro de urgência em Limeira

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que traz motocicletas equipadas ao SAMU

Na sessão ordinária realizada em 9 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

O nome curioso chama atenção, mas o foco do projeto é sério: viabilizar a utilização de motocicletas como recurso complementar ao atendimento de emergência, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta em situações críticas.

A medida, apresentada pelo vereador Zé da Farmácia (Solidariedade), apoia-se na Portaria nº 2.971/GM/MS, de 2008, do Ministério da Saúde, que autoriza e regula o uso das motolâncias no Brasil.

A proposta surge como resposta aos desafios enfrentados pelo aumento da frota de veículos em Limeira, que dificulta o deslocamento das ambulâncias e impacta diretamente a agilidade no socorro.

A ideia é que as motos, conduzidas por profissionais capacitados em suporte básico de vida, consigam atender às ocorrências antes das viaturas maiores, iniciando o atendimento até a chegada da ambulância.

Esses profissionais também poderão liberar o trânsito, indicar rotas mais eficientes e, quando necessário, transportar outros membros da equipe de saúde.

Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Atibaia já adotaram as motolâncias, com bons resultados em termos de agilidade e economia. As motos são equipadas com desfibrilador, cilindro de oxigênio, mochila de atendimento e equipamentos de proteção individual.

O projeto aprovado em Limeira segue agora para análise do prefeito Murilo Felix. Caso sancionado, o programa será oficialmente instituído como política pública municipal.