OSB-Limeira segue com atividades para fechamento do atual Termo de Compromisso com Limeira e construção da próxima edição

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Voluntários vêm se encontrando com Executivo e Legislativo para debater o documento; podcast aborda o tema

O Observatório Social do Brasil – Limeira segue realizando diversas atividades relativas ao fechamento do Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024 e à construção da edição 2025-2028 do documento.

No dia 4 de março, os voluntários Raul Groppo e Bruno Ponte, do grupo que coordena esse trabalho, tiveram novo encontro no Edifício Prada, onde foram recebidos pelos secretários André Basso (Gestão Estratégica) e Edson Gil (chefe do Gabinete).

A reunião foi preparatória para uma exposição que os membros do OSB-Limeira farão sobre 10 itens considerados críticos do mapa de risco da cidade para o prefeito e todos os secretários municipais no dia 11 de março.

A proposta é que esses pontos sejam trabalhados como prioritários até o final desta gestão, em 31 de dezembro de 2024. O objetivo é encaminhar o fechamento do atual Termo de Compromisso com Limeira com avanço nesses itens.

Em relação à edição 2025-2028 do documento, a redação inicial tem sido apresentada tanto ao Executivo quanto ao Legislativo municipais. Em abril, serão agendados encontros com partidos e instituições da sociedade civil para debater o Termo.

A população também pode se informar sobre o Compromisso com Limeira no podcast “Se Liga, Cidadão”. Novo episódio enfocando o tema foi gravado nesta segunda. Os episódios estarão disponíveis no canal do OSB-Limeira no Youtube em breve.

TSE aprova resoluções que disciplinam uso da inteligência artificial durante campanhas eleitorais

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Entre elas, está a restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor

O uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias e candidatos agora tem regras a serem seguidas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que no dia 27 de fevereiro, de maneira inédita, foram aprovadas 12 resoluções que disciplinam o assunto e já serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

Para tanto, o TSE alterou a Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, incluindo diversas novidades que envolvem a inteligência artificial.

Entre elas, estão a proibição das deepfakes, obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, antidemocráticos, racistas, homofóbicos e de ideologia nazista e fascista.

As eleições deste ano definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

A resolução do TSE proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

A resolução ainda impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e às plataformas digitais para combater a disseminação de fake news. O texto prevê a responsabilização das plataformas que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos que contenham discursos de ódio ou teor antidemocrático, entre outros.

As resoluções aprovadas pelo TSE vão orientar todos os envolvidos no processo eleitoral, incluindo partidos, coligações, federações, candidatos, eleitores, juízes eleitorais e TREs, sobre o que é permitido e vedado no pleito deste ano, cujo 1º turno está previsto para o dia 6 de outubro.

Parceria entre OSB-Limeira e CAMPL segue incentivando jovens nos conceitos de cidadania

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Voluntários ministram atividades socioeducativas em programação extracurricular

No dia 20 de fevereiro, o Observatório Social do Brasil – Limeira iniciou mais uma temporada da parceria com o Centro de Aprendizado Metódico e Prático de Limeira (CAMPL-Patrulheiro) para incentivar jovens atendidos pela instituição a desenvolverem a cidadania. Trata-se de uma programação extracurricular que oferece atividades socioeducativas ministradas por voluntários do OSB-Limeira dentro do projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CAMPL.

Essa ação é realizada desde 2021. Neste ano, são quatro instrutores do OSB que abordarão temas como educação para cidadania, controle social, Constituição, engrenagem pública, conceitos políticos, transparência e o funcionamento do Observatório. As atividades seguirão até 30 de abril, às terças e quartas, com uma hora e meia de duração cada aula.

“Estamos falando com jovens na faixa dos 16 anos, que passaram por todas as capacitações e atividades socioeducativas do CAMPL, e estão na reta final para ir para o mercado de trabalho”, destacou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Com essa atividade, estamos ajudando o CAMPL a formar, além de bons profissionais, cidadãos ainda mais conscientes de seus direitos e deveres”.

Senado discute PEC que altera regras para remuneração de militares que se lançam candidatos

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Proposta amplia para 35 anos tempo de serviço para continuar recebendo pagamento

Está em discussão no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 42/23, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. Conhecida como PEC dos Militares, a matéria é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e o relator é o senador Jorge Cajuru (PSB-GO).

Segundo as regras atuais, o militar que tenha pelo menos 10 anos de serviço e se lance candidato, passa temporariamente para uma situação de inatividade, mas continua recebendo remuneração. Se não for eleito, pode retornar à ativa. Caso seja eleito e diplomado, passa para a reserva e segue sendo pago.

A PEC em discussão amplia para 35 anos o tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. Deste modo, aqueles que não tiverem alcançado esse período de serviço passam automaticamente para a reserva não remunerada ao registrarem a candidatura.

Caso aprovadas, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2024, já que, de acordo com a legislação, alterações só entram em vigor 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação no Senado e na Câmara. Portanto, são necessários os votos favoráveis de 49 dos 81 senadores e de 308 dos 513 deputados.

Importante ressaltar que a proposta mantém a regra atual para policiais militares e bombeiros militares. Isso porque, no entendimento do relator, esses profissionais cuidam apenas da segurança pública e do patrimônio. Portanto, não poderiam ser comparados aos militares das Forças Armadas, que têm a responsabilidade de defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais e da ordem.

Brasil perde 2 pontos e cai 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional

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País está na 104ª colocação, atrás de nações como Etiópia, Gâmbia, Zâmbia e Argélia

Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é o principal indicador de corrupção do mundo. O levantamento avalia 180 países e territórios, atribuindo notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.

Recentemente, foi divulgado o IPC de 2023, no qual o Brasil aparece na 104ª colocação, com 36 pontos, atrás de Etiópia, Gâmbia, Zâmbia e Argélia. O país perdeu 2 pontos no IPC no último ano, caindo 10 posições.

Esse desempenho também coloca o Brasil abaixo da média global (43 pontos), da média regional para Américas (43), da média dos BRICS (40) e ainda mais distante da média dos países do G20 (53) e da OCDE (66).

A maior nota alcançada pelo Brasil foi com os 43 pontos de 2012, desempenho repetido em 2014. A líder do ranking é a Dinamarca, com 90 pontos, seguida de Finlândia (87) e Nova Zelândia (85). Na ponta de baixo, aparece a Somália na 180ª e última posição, com apenas 11 pontos, atrás de Síria e Venezuela, ambas com 13.

A matéria completa pode ser conferida aqui.

Agendamento no site do TRE-SP é necessário para quem necessita de atendimento presencial nos cartórios

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Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até 8 de maio

Os eleitores que necessitam de atendimento presencial para regularizar o título devem realizar agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral antes de comparecer a um dos cartórios do estado. Segundo o TRE-SP, a medida é necessária para organizar o fluxo de eleitores e evitar a formação de filas nas unidades.

O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até 8 de maio. Esse prezo vale para casos como título cancelado, necessidade de correção de algum dado pessoal ou solicitar a transferência de domicílio. A situação eleitoral pode ser consultada no site do TRE.

O atendimento presencial ao público ocorre de segunda a sexta, das 11h às 17h. As pessoas que forem diretamente ao cartório sem agendamento pela internet poderão ser atendidas caso existam vagas disponíveis no dia, tendo em vista a capacidade de atendimento da unidade. Caso não seja possível o atendimento imediato, o cartório fará agendamento para a data mais próxima.

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que os TREs possam organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

O 1º turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá em 6 de outubro. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação será realizada em 27 de outubro.

OSB-Limeira propõe ao Executivo foco prioritário na melhoria de 10 indicadores de risco do município

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Reunião na Prefeitura avançou na avaliação dos itens que serão tema de encontro com o prefeito e sua equipe de secretários no dia 11 de março

O Observatório Social do Brasil – Limeira está propondo ao Executivo municipal o foco em 10 itens considerados críticos do mapa de risco da cidade, do ponto de vista dos resultados apresentados neste momento, para que possam ser trabalhados como prioritários até o final desta gestão, em 31 de dezembro de 2024. No dia 5 de fevereiro, o assunto foi aprofundado em reunião no Edifício Prada com secretários municipais do prefeito Mario Botion.

Participaram os secretários Sérgio Moreira (Comunicação Social), André Basso (Gestão Estratégica), Edson Gil (chefe do Gabinete) e José Aparecido Vidotti (Fazenda). O encontro foi preparatório para uma exposição que os membros do OSB-Limeira farão sobre esses pontos do mapa de risco para o prefeito e todos os secretários municipais, no dia 11 de março. O objetivo é encaminhar o fechamento do Termo de Compromisso com Limeira 2021-2024 com o avanço nesses itens.

Simultaneamente, o Observatório já trabalha na confecção da edição 2025-2028 do documento, cuja redação inicial tem sido apresentada tanto ao Executivo quanto ao Legislativo municipais. Raul Groppo, coordenador do eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, explicou que o novo texto do Termo propõe incorporar ao Programa de Metas do município o que está previsto na Agenda 2030 da ONU, adequada à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O Termo de Compromisso 2020-2024 foi idealizado em 2019 e construído com o apoio de mais de 40 instituições do município. Todos os postulantes a chefe do Executivo e 70% dos eleitos para cadeiras na Câmara Municipal foram signatários do documento, que propôs três grandes objetivos aos candidatos. A aplicação na prática dos itens propostos vem sendo monitorada pelo Observatório desde o início dos mandatos, em 2021. O resultado desse trabalho foi resumido no Relatório Anual 2022-2023.

RISCOS DO MUNICÍPIO

Nesta nova edição, são considerados os principais riscos aos quais o município está propenso. Eles envolvem, prioritariamente, taxa de mortalidade materna, mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, ferimentos globais por acidentes em estradas, desenvolvimento de qualidade na primeira infância, impacto ambiental negativo per capita e formas de violência. Também fazem parte da lista acesso público à informação e proteção às liberdades fundamentais, desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes e manutenção da agenda de reuniões periódicas com o OSB.

A proposta é que a melhora desses e outros índices constem do próximo Plano Plurianual do município (PPA), já que o Termo foi incorporado por ele. Desde agosto, as sugestões do novo documento estão sendo submetidas à percepção do Poder Público. O próximo passo será apresentá-lo às instituições da sociedade civil e aos partidos políticos. No segundo trimestre deste ano, os candidatos que concorrerem nas eleições municipais de outubro – e que concordarem com ele – devem integrá-lo aos planos de governo. O último trimestre marcará a celebração da nova edição do texto.

“Os itens críticos que estamos priorizando, assim como os demais do Termo de Compromisso, podem melhorar com gestão estratégica integrada de todas as secretarias, aperfeiçoando a governança com mais eficiência”, afirmou Luciano Faber, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Essas metas são oportunidades de elevarmos o nível desses indicadores fundamentais e subirmos a régua de medição de desempenho para a próxima administração municipal”.

“O OSB está propondo perspectivas para que possamos fazer a diferença, construindo juntos um plano para realizar o que falta, com esse importante olhar de quem está fora da administração municipal”, ressaltou o chefe do Gabinete do prefeito, Edson Gil. “Somos guardiões das lições aprendidas por uma gestão municipal, com a responsabilidade de as levar para a próxima, buscando elevar continuamente a eficiência dos processos de gestão municipal”, completou Groppo.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

ACIL, ATLAS, Plant Defender, Nosso Clube, Presscom Comunicação, Sicredi, Clínica Vertù, Data System, Cozinha da Família, Pralana, DrogaLim, Sicoob, Alfadimmi, GF Lanternas, PrevSeg, Don Francesco Pizzaria, BluePex, PrevMed, Auto Peças Motoristas, AirZap, Wise, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Solutions BI, Data Smart, LifeClub e Álamo.

Contra fake news, Justiça Eleitoral oferece o Fato ou Boato, site que informa se informações são falsas

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Em ano de eleições, atenção do cidadão com as notícias que recebe deve ser redobrada

Em ano de eleições, a atenção às fake news tem que ser redobrada. E uma ferramenta que o cidadão tem à sua disposição para evitar cair em falsas informações é a página Fato ou Boato, que traz esclarecimentos produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e por profissionais de nove agências independentes especializadas em checagem de fatos.

Trata-se de um site que a Justiça Eleitoral mantém exclusivamente para desmentir as principais fake news relacionadas às eleições, que circulam em especial nas redes sociais. Nele, encontram-se conteúdos sobre o sistema eleitoral, que podem ser compartilhados com amigos e familiares pelo WhatsApp, X, Facebook, Instagram e também por e-mail.

A página pode ser acessada aqui.

Criado em 2020 para ampliar o esclarecimento de informações relativas ao processo eleitoral, o Fato ou Boato integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação relacionada à democracia.

Além de profissionais da Justiça Eleitoral, integram a iniciativa checadores da AFP Checamos, da Agência Lupa, do Aos Fatos, do Boatos.org, do E-farsas, do Estadão Verifica, do G1 Fato ou Fake, do Projeto Comprova e do UOL Confere. Deste modo, o Fato ou Boato estabelece uma rede nacional de verificação de informações relativas ao processo eleitoral.

A página oferece um espaço para checagem pelo qual é possível realizar buscas por palavras-chave e filtrar os resultados por categoria, instituição que fez a checagem e data. Se o usuário digitar “urnas eletrônicas”, por exemplo, encontrará uma série de fake news sobre o tema com os respectivos desmentidos sobre elas.

E lembre-se: quando receber uma notícia, siga esses passos recomendados pelo Fato ou Boato.

👉 Fique atento à fonte da notícia
👉 Leia o texto da matéria, não apenas o título
👉 Preste atenção no endereço eletrônico da reportagem
👉 Leia outras notícias do mesmo site e avalie a veracidade
👉 Procure saber sobre o site que publicou a informação
👉 Preocupe-se com o conteúdo de sites sensacionalistas
👉 Leia com atenção e fique atento aos erros de ortografia
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Comitê Estratégico do OSB define planejamento para 2024 com foco no Termo de Compromisso com Limeira

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Voluntários vão seguir monitorando status do documento atual enquanto traçam diretrizes para o próximo

Os membros do Comitê Estratégico do Observatório Social do Brasil – Limeira se reuniram no dia 27 de janeiro, na sede da Atlas Inteligência pra Gestão, para se aprofundar no planejamento das atividades previstas para 2024. O foco principal para este ano de eleições municipais é avaliar o status do atual Termo de Compromisso com Limeira, que será encerrado no final dezembro, e traçar as diretrizes para o próximo, que terá início em janeiro de 2025.

No dia 5 de fevereiro, os voluntários do OSB-Limeira terão nova reunião com o 1º escalão do Executivo, com a expectativa de que os secretários municipais apresentem seus planos de ação para as questões apontadas no mapa de risco desenhado anteriormente pela instituição.

A construção da próxima edição do Termo já está caminhando, com a proposta de que até o final de março uma versão inicial seja submetida à avaliação das entidades que foram signatárias do primeiro documento. Elas serão convidadas a darem suas contribuições para o texto, assim como os partidos políticos.

No 2º trimestre, os candidatos a prefeito deverão inserir as propostas previstas no Termo de Compromisso de Limeira em seus planos de governo a serem no protocolados junto à Justiça Eleitoral. Durante a edição 2024 do Agosto Transparente, um evento que contará com os candidatos a prefeito e vereador selará a assinatura do documento por aqueles que concordarem com seus termos.

OSB-Limeira busca parceria com a Escola Legislativa para aperfeiçoamento do trabalho do GT Câmara

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Voluntários querem estreitar relacionamento com a instituição para poder multiplicar conhecimento sobre atividades da Casa

O Observatório Social do Brasil – Limeira pretende agregar, em 2024, novas atividades ao Grupo de Trabalho Câmara Municipal. Com esse objetivo, foi realizada no dia 26 de janeiro uma reunião entre integrantes do grupo e a diretora da Escola Legislativa Paulo Freire, Giane Boscolo. “Queremos aprender mais para multiplicar”, explicou o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Luciano Faber.

Os voluntários do Observatório de Limeira querem aproveitar a estrutura e a expertise da Escola Legislativa para se aprofundar no conhecimento das atribuições de todos os setores da Câmara e, assim, compartilhar essas informações com a população. “Nossa proposta é sermos multiplicadores das atividades do Legislativo para propagar ainda mais ações de cidadania”, destacou Faber.

A Escola Legislativa foi criada em 2013 para aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores e vereadores. Entre suas funções, estão a promoção da educação para a cidadania e a melhoria da produção legislativa. Promove cursos, palestras, seminários e atividades culturais com o objetivo de envolver a população nas atividades da Câmara.

O GT Câmara acompanha, desde a fundação do OSB-Limeira, em 2017, todas as sessões do Legislativo limeirense, fazendo apontamentos sobre a atuação dos vereadores. Nesse período, já foram notadas melhorias, como mais assiduidade e pontualidade dos parlamentares.

Para este ano, o grupo pretende envolver mais pessoas nesse trabalho, com cada integrante levando convidados para presenciar sua atuação durante as sessões. Também está sendo alinhada a observação das reuniões das comissões temáticas da Câmara, para garantir acesso inclusive aos projetos de lei que ainda não chegaram ao plenário.

“Aprendemos muito com o Observatório nesta troca de experiência tão benéfica para o Legislativo e para a população de Limeira”, afirmou Giane Boscolo. Ela propôs a realização, nas próximas semanas, de uma oficina de conhecimento envolvendo os voluntários do GT Câmara para dar início a um estreitamento ainda maior dessa parceira. “Vamos abordar todos os aspectos que envolvem a Escola Legislativa, que funciona como uma ponte entre a Câmara, as instituições de ensino e a comunidade em geral”, adiantou.