Entries by Marcos Paulino

TSE recomenda atualização do e-Título com antecedência para evitar “filas virtuais”

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou aos eleitores que baixem ou atualizem o aplicativo e-Título para as eleições municipais 2024, que terão o 1º turno no dia 6 de outubro. De acordo com a Justiça Eleitoral, é importante realizar esses procedimentos antecipadamente […]

Telemarketing e envio de mensagens instantâneas em massa são proibidos nas eleições

Candidatos estão proibidos de utilizar esse tipo de propaganda em qualquer horário A propaganda eleitoral por meio de telemarketing é vetada na campanha das Eleições Municipais de 2024. Deste modo, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de utilizar esse tipo de propaganda em qualquer horário. […]

Termo de Compromisso com Limeira assinado pelos candidatos a prefeito está disponível no site do OSB

Apresentação oficial do documento aconteceu durante a abertura do Agosto Transparente, realizada no dia 1º de agosto Betinho Neves (MDB), Erika Tank (PL), Luiz Mitsunaga (PT) e Murilo Felix (Podemos), oficialmente registrados como candidatos a prefeito, assinaram o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 do Observatório Social do Brasil – Limeira. Os documentos assinados podem […]

Emissoras de rádio e TV devem atentar para proibição de tratamento privilegiado a candidato

Desde 6 de agosto, meios de comunicação têm que seguir medidas previstas na legislação eleitoral As emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação visando as Eleições Municipais de 2024. Essa restrição, que abrange inclusive a retransmissão de live eleitoral, foi iniciada no 6 […]

Candidatos a prefeito assinam o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028

Apresentação oficial do documento aconteceu durante a abertura do Agosto Transparente, realizada no dia 1º de agosto Os quatro candidatos a prefeito – Betinho Neves (MDB), Erika Tank (PL), Luiz Mitsunaga (PT) e Murilo Felix (Podemos) – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 do Observatório Social do Brasil – Limeira, que foi apresentado […]