São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas Obedecendo ao calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, que terão o 1º turno no dia 6 de outubro, uma série de proibições impostas aos agentes públicos entrou em vigor no dia 6 de julho. São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas […]
Levantamento analisou discursos na Câmara dos Deputados e no Senado de 1951 a 2023 O que o Congresso Nacional tem a dizer sobre o armamento civil? Foi esta pergunta que norteou um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, que analisou discursos proferidos nos plenários […]
Constituição prevê possibilidade de realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse local Você sabia que, constitucionalmente, é permitido realizar uma consulta pública à população durante as eleições? Sim, isso é possível. Nas eleições municipais de 2024, que terá o 1º turno em 6 de outubro, além de eleger as pessoas que comandarão as […]
Ao todo, 29 legendas dividirão quase R$ 5 bilhões para eleições municipais de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em junho os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso […]
São aceitos diversos documentos para comprovar a identidade do eleitor nas seções de votação Você chega na sua seção eleitoral para votar e se dá conta de que se esqueceu de levar seu título de eleitor. E agora? Problema nenhum! É perfeitamente possível votar com outros documentos. Claro, para ter direito ao voto, é preciso […]
Em outubro, serão eleitos candidatos para as prefeituras e câmaras de vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país O voto eletrônico no Brasil teve início nas eleições municipais de 1996, quando foi implementado em 57 cidades, incluindo as 26 capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores. Naquele ano, cerca de 32 […]
Presidente da Câmara recebeu voluntários do Observatório para debater situação da atual edição do documento e construção da próxima O presidente da Câmara Municipal, Everton Ferreira, recebeu no dia 29 de maio uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira para mais uma rodada de debates sobre a conclusão do Termo de […]
Essas possibilidades de consulta ao povo estão previstas na Constituição e sua convocação é prerrogativa do Poder Legislativo A eleição é uma forma de oferecer ao povo o poder de escolha. Mas não é a única. A Constituição Federal traz mais duas possibilidades para que a população se manifeste diretamente: o plebiscito e o referendo. […]
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou uma série de cinco matérias com informações sobre tudo o que envolve a fabricação e o funcionamento da urna eletrônica, produto 100% brasileiro, desde a concepção do hardware e do desenvolvimento dos softwares, até a utilização propriamente dita do equipamento no dia de uma eleição. Os temas são: ✔️ Problemas […]
Reunião entre secretários municipais e voluntários do Observatório traçou passos para conclusão da atual edição e construção da próxima Representantes do 1º escalão do Executivo municipal receberam no dia 20 de maio uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira para prosseguimento nos debates sobre a conclusão do Termo de Compromisso com […]
