Entries by Marcos Paulino

Emissoras de rádio e TV devem atentar para proibição de tratamento privilegiado a candidato

Desde 6 de agosto, meios de comunicação têm que seguir medidas previstas na legislação eleitoral As emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido político, federação ou coligação visando as Eleições Municipais de 2024. Essa restrição, que abrange inclusive a retransmissão de live eleitoral, foi iniciada no 6 […]

Candidatos a prefeito assinam o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028

Apresentação oficial do documento aconteceu durante a abertura do Agosto Transparente, realizada no dia 1º de agosto Os quatro candidatos a prefeito – Betinho Neves (MDB), Erika Tank (PL), Luiz Mitsunaga (PT) e Murilo Felix (Podemos) – assinaram o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 do Observatório Social do Brasil – Limeira, que foi apresentado […]

Partidos políticos devem escolher candidatos para Eleições 2024 até 5 de agosto

Data também marca o prazo final para que sejam formadas eventuais coligações Os partidos políticos e as federações têm até o dia 5 de agosto para realizar convenções partidárias com a finalidade de escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024. Essa data também marca o prazo final para […]

Inspirada no OSB-Limeira, Fábrica de Inovação elabora Termo de Compromisso para prefeituráveis

Associação apartidária propõe a candidatos nas eleições 2024 itens em que se comprometem a apoiar o desenvolvimento sustentável Inspirada pelo Termo de Compromisso com Limeira, desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil – Limeira, a Fábrica de Inovação elaborou um documento em que os pré-candidatos a prefeito se comprometem a fomentar a inovação e o desenvolvimento […]

Resolução do TSE busca deixar mais claras regras sobre propaganda eleitoral na internet

Tribunal determinou 16 de agosto como data inicial para esse tipo de divulgação em relação às eleições de outubro A Resolução nº 23.732/2024, aprovada em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve o objetivo de deixar mais claras as regras relativas à propaganda eleitoral. Entre as novidades, está um capítulo específico sobre conteúdos político-eleitorais na […]

Voluntários do GT Câmara do OSB-Limeira passam por vivência na CCJR do Legislativo municipal

Integrantes do Grupo de Trabalho tiveram oportunidade de conferir como funciona a mais importante comissão temática da Casa Os membros do Grupo de Trabalho Câmara Municipal do Observatório Social do Brasil – Limeira realizaram no dia 17 de junho uma vivência junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo municipal. Essa atividade foi […]

Apresentação do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 abre Agosto Transparente do OSB

Evento será realizado no dia 1º de agosto, no Auditório da ACIL, com uma plateia formada por convidados de diversos setores O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar oficialmente, no dia 1º de agosto, o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. A edição definitiva do texto será tornada pública na abertura do Agosto […]

Até o dia das eleições municipais, agentes públicos têm proibições impostas pela legislação

São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas Obedecendo ao calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, que terão o 1º turno no dia 6 de outubro, uma série de proibições impostas aos agentes públicos entrou em vigor no dia 6 de julho. São medidas cujo objetivo é evitar eventual favorecimento a determinadas […]

O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil? Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado traz a resposta

Levantamento analisou discursos na Câmara dos Deputados e no Senado de 1951 a 2023 O que o Congresso Nacional tem a dizer sobre o armamento civil? Foi esta pergunta que norteou um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, organização dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, que analisou discursos proferidos nos plenários […]