Entries by Marcos Paulino

Com apoio do OSB-Limeira e outras instituições, IDELI promove encontro com foco no futuro da cidade

Evento contou com palestra do especialista em Governança e ex-prefeito de Maringá Silvio Barros O Instituto de Desenvolvimento de Limeira (IDELI), com apoio do Observatório Social do Brasil – Limeira, além da ACIL, CIESP-Limeira e Fábrica de Inovação, realizou no dia 18 de julho um encontro que contou com a participação de representantes de várias […]

Com ARCA da Cidadania, OSB-Limeira envolve voluntários na preparação do novo Termo de Compromisso com Limeira

Dinâmica teve como objetivo motivar a equipe para elaboração do documento a ser apresentado aos próximos candidatos a prefeito e vereador     O Observatório Social do Brasil – Limeira realizou uma dinâmica com seus voluntários no dia 13 de julho como preparação para confecção da nova edição do Termo de Compromisso com Limeira, a […]

Câmara Federal debate projeto de lei que torna permanente a Lei de Cotas nas Universidades

Texto sobre a reserva de vagas em instituições públicas federais deveria ter passado por revisão em 2022, o que não aconteceu Tramita na Câmara dos Deputados, há três anos, o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos […]

É possível abrir um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal?

Cabe ao Senado julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade Principalmente a partir de 2021, veio à tona, por desentendimentos entre poderes, a discussão sobre a possibilidade de pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário nacional. […]

18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro encerra prazo para realização de inscrições no dia 30 de junho

Podem participar estudantes que tenham entre 16 e 22 anos e estejam matriculados no ensino médio Terminam no dia 30 de junho as inscrições para a 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Suspenso por dois anos em razão da pandemia, o programa retoma as atividades presenciais com o tema “A educação que queremos”. Podem […]

Inelegibilidade: entenda as condições que levam o cidadão a perder o direito de ser votado

Casos em que políticos não podem disputar eleições estão previstos na Constituição Com alguma frequência, a imprensa noticia que este ou aquele político está ameaçado de se tornar inelegível. Mas nem todos compreendem exatamente o que pressupõe a inelegibilidade. Vamos entender quando e como ela se aplica? Em seu artigo 14º, a Constituição Federal prevê […]

Palestra sobre licitações apresenta detalhes do LicitACIL durante a FENACIL

Especialista em concorrência pública Poliana Nogueira abordou o tema “Destrave documentos e venda para o poder público” O LicitACIL, iniciativa que tem o objetivo de capacitar os empresários limeirenses a participar de licitações, foi tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder público”, que a especialista em concorrências públicas Poliana Nogueira ministrou no […]

Ranking aplicado pelo OSB-Limeira serve de base para projetos de lei relacionados ao aumento da transparência

Vereadora apresentou seis propostas que visam melhorar a divulgação dos atos do Poder Público para a população O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil na região de Limeira, serviu de base para que a vereadora Mariana Calsa protocolasse […]

LicitACIL será tema de palestra da especialista em licitações Poliana Nogueira na FENACIL

Evento acontece no dia 21 de junho, com entrada gratuita, e tem objetivo de ajudar empreendedores a explorar novas oportunidades de negócios O LicitACIL, iniciativa desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), será tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder […]