Texto sobre a reserva de vagas em instituições públicas federais deveria ter passado por revisão em 2022, o que não aconteceu Tramita na Câmara dos Deputados, há três anos, o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos […]
Cabe ao Senado julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade Principalmente a partir de 2021, veio à tona, por desentendimentos entre poderes, a discussão sobre a possibilidade de pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário nacional. […]
Podem participar estudantes que tenham entre 16 e 22 anos e estejam matriculados no ensino médio Terminam no dia 30 de junho as inscrições para a 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Suspenso por dois anos em razão da pandemia, o programa retoma as atividades presenciais com o tema “A educação que queremos”. Podem […]
Casos em que políticos não podem disputar eleições estão previstos na Constituição Com alguma frequência, a imprensa noticia que este ou aquele político está ameaçado de se tornar inelegível. Mas nem todos compreendem exatamente o que pressupõe a inelegibilidade. Vamos entender quando e como ela se aplica? Em seu artigo 14º, a Constituição Federal prevê […]
Especialista em concorrência pública Poliana Nogueira abordou o tema “Destrave documentos e venda para o poder público” O LicitACIL, iniciativa que tem o objetivo de capacitar os empresários limeirenses a participar de licitações, foi tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder público”, que a especialista em concorrências públicas Poliana Nogueira ministrou no […]
Vereadora apresentou seis propostas que visam melhorar a divulgação dos atos do Poder Público para a população O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), aplicado pelo Observatório Social do Brasil – Limeira com o apoio da Transparência Internacional – Brasil na região de Limeira, serviu de base para que a vereadora Mariana Calsa protocolasse […]
Evento acontece no dia 21 de junho, com entrada gratuita, e tem objetivo de ajudar empreendedores a explorar novas oportunidades de negócios O LicitACIL, iniciativa desenvolvida pelo Observatório Social do Brasil – Limeira em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), será tema da palestra “Destrave documentos e venda para o poder […]
Documento foi instituído em 2016 e já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é um documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de […]
Voluntários da instituição foram recebidos pelo prefeito e secretários para tratar da próxima edição do documento, que será atualizado Uma equipe de voluntários do Observatório Social do Brasil – Limeira apresentou ao prefeito Mário Botion e a vários secretários municipais, no dia 5 de junho, o planejamento para a implantação de uma nova edição do […]
Proposta foi encaminhada ao Executivo e, se aprovada, passa a ser lei após publicação no JOM A Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto que visa garantir mais transparência aos recursos destinados à educação. Segundo a proposta do vereador Elias Barbosa, o objetivo é assegurar o acesso dos cidadãos às informações relativas a essa área. […]
