População tem até 28 de fevereiro para enviar propostas que vão orientar prioridades e investimentos do município A Prefeitura de Limeira abriu no dia 28 de janeiro o prazo para que a população participe da Consulta Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e ao Plano Plurianual (PPA) para o período de […]
Agenda inclui organização da 7ª edição do Agosto Transparente, Caminhadas Cidadãs e participações no podcast institucional Criado em 2025, o Grupo de Trabalho Mulheres consolida o protagonismo feminino na atuação do Compromisso com Limeira. As integrantes assumem a organização de algumas das principais atividades previstas no calendário da entidade até o final deste ano, ampliando […]
Compromisso com Limeira acompanha publicação de legislação que prevê doação de área no Parque Tecnológico O Compromisso com Limeira (CCL), em seu dever de acompanhar as ações do poder público que impactam a vida do cidadão e o desenvolvimento local, registra o avanço nos trâmites legais para a implantação da Faculdade de Tecnologia (Fatec) no […]
Nova legislação prevê acesso público a informações básicas e regulamentação pelo Poder Executivo O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.263, de 13 de janeiro de 2026, que institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres condenados com base na Lei Federal Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma é […]
Norma redefine regras de progressão e remuneração do Legislativo municipal A Lei Complementar nº 1.007, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira. A norma tem origem em projeto de lei complementar […]
Resolução trata da formalização de convênios previstos para a política municipal de assistência social no exercício 2026 O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou recentemente a Resolução CMAS nº 024/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que autoriza parcerias entre o poder público municipal e Organizações da Sociedade Civil para a execução […]
Reposicionamento do Observatório Social do Brasil – Limeira fortalece a participação cidadã no âmbito municipal Desde o início de 2026, o Observatório Social do Brasil – Limeira passou a adotar a marca Compromisso com Limeira, mantendo sua integração ao Sistema OSB nacional e, ao mesmo tempo, ampliando o conceito de atuação no município. O reposicionamento […]
Decreto cria câmara intersecretarial para elaboração de política pública na cidade A edição de 30 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira trouxe a publicação do decreto que cria a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A medida estabelece uma instância de articulação entre diferentes secretarias municipais para a elaboração e […]
O ano de 2025 termina com a sensação de que a cidadania em Limeira caminhou adiante. Em cada projeto, o Observatório Social do Brasil – Limeira encontrou uma cidade mais aberta ao diálogo, mais curiosa sobre sua própria administração e mais disposta a participar. O Orçamento Transparente, que se transformou no Março Transparente, mostrou que […]
Norma publicada no Jornal Oficial estabelece diretrizes para acompanhamento do orçamento e fortalecimento da participação social A edição de 12 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.245, de 9 de dezembro de 2025, que trata de normas relacionadas à transparência, ao acompanhamento da gestão pública e à participação […]
