Norma redefine regras de progressão e remuneração do Legislativo municipal A Lei Complementar nº 1.007, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira. A norma tem origem em projeto de lei complementar […]
Resolução trata da formalização de convênios previstos para a política municipal de assistência social no exercício 2026 O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou recentemente a Resolução CMAS nº 024/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que autoriza parcerias entre o poder público municipal e Organizações da Sociedade Civil para a execução […]
Reposicionamento do Observatório Social do Brasil – Limeira fortalece a participação cidadã no âmbito municipal Desde o início de 2026, o Observatório Social do Brasil – Limeira passou a adotar a marca Compromisso com Limeira, mantendo sua integração ao Sistema OSB nacional e, ao mesmo tempo, ampliando o conceito de atuação no município. O reposicionamento […]
Decreto cria câmara intersecretarial para elaboração de política pública na cidade A edição de 30 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira trouxe a publicação do decreto que cria a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A medida estabelece uma instância de articulação entre diferentes secretarias municipais para a elaboração e […]
O ano de 2025 termina com a sensação de que a cidadania em Limeira caminhou adiante. Em cada projeto, o Observatório Social do Brasil – Limeira encontrou uma cidade mais aberta ao diálogo, mais curiosa sobre sua própria administração e mais disposta a participar. O Orçamento Transparente, que se transformou no Março Transparente, mostrou que […]
Norma publicada no Jornal Oficial estabelece diretrizes para acompanhamento do orçamento e fortalecimento da participação social A edição de 12 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.245, de 9 de dezembro de 2025, que trata de normas relacionadas à transparência, ao acompanhamento da gestão pública e à participação […]
GT Mulheres mantém iniciativas de reflexão e debate e incentiva o acesso a conteúdos que abordam políticas voltadas às mulheres O acesso à informação é um dos pilares da educação para a cidadania. Quando os dados e as análises são consolidados e confiáveis, a população tem melhores condições de compreender suas próprias demandas, acompanhar políticas […]
Câmara fiscaliza o orçamento municipal, amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e a participação da sociedade fortalece o controle das contas A organização das contas públicas é fundamental para que o município funcione com equilíbrio e transparência. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros para limitar gastos, controlar endividamento e assegurar que cada ação governamental […]
Eventos seguem ampliando debates sobre gestão pública, transparência e participação cidadã O Observatório Social do Brasil – Limeira encerra 2025 com dois eventos consolidados em seu calendário anual e que continuarão entre as principais ações de formação cidadã da entidade em 2026. O antigo Orçamento Transparente, agora renomeado Março Transparente, seguirá reunindo representantes da sociedade […]
Atividade seguirá organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e seguirá envolvendo escolas da cidade O Observatório Social do Brasil – Limeira confirma que a Caminhada Cidadã terá três edições ao longo de 2026, em datas e locais que ainda serão definidos. A atividade continuará sendo organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e manterá o objetivo […]
