Evento no México teve participação de representantes de toda a América Latina

Experiências de Auditorias Conjuntas entre Entidades Fiscalizadoras de Superiores e Cidadãos. Este foi o painel em que o Observatório Social do Brasil pôde apresentar seu modelo de projeto cidadão, que fomenta o controle social, aos participantes do Seminário de toda a América Latina.

Bruno Sampaio, jovem liderança, consultor para Produtos e Metodologia do Observatório Social do Brasil Limeira/SP e voluntário do Sistema OSB, foi o representante da organização que em 2020 completa 12 anos e que registra mais de 4 bilhões de Reais em economia aos cofres públicos municipais. O Sistema OSB atua hoje em 17 Estados, 150 cidades brasileiras e tem um corpo de 3 mil voluntários atuantes no compromisso de colaborar na efetiva melhora da aplicação dos recursos públicos.

Destacado por Bruno Sampaio: “Acredito que no Brasil a gente está engatinhando na participação do cidadão em atos públicos e em atos políticos, esse modelo de agenda deve sim avançar, compilando boas práticas desenvolvidas em todos os países, seja em âmbito estadual seja em âmbito federal, para que sejam compartilhadas dentro de fóruns internacionais, onde entidades de fiscalização superiores e também da sociedade civil organizada possam ter esse conhecimento e por meio de metodologia e alianças estratégicas possam achar soluções para problemas nas cidades. Isso tudo é importante para todo o Brasil e América Latina. Mesmo que haja legislações diferentes, a participação cidadã é indispensável… Me sinto honrado em poder vestir a camisa do Brasil, vestir a camisa da família Observatório Social para um público latino-americano. Acredito que temos que persistir nessa causa (o Controle Social), sendo ela uma missão muito importante para nosso país”.

Com a participação de Órgãos de Controle de toda a América Latina e Caribe, o painel do dia 3 de setembro contou com as presenças de Carminã Barboza Diaz (Controladoria Geral da Colômbia) e Ileana González (Controladoria Geral do Governo da Costa Rica), além da moderação de Nanci García Vázquez (Departamento de Políticas Públicas da Universidade de Guadalajara/México).

“A existência do OSB no Brasil é fundamental como aliada das EFS (Entidades Fiscalizadoras Superiores) para ter presença em todo o território e evitar a interação de uma EFS apenas com OSCs na capital do país”, destacou Marcos Mendiburu, um dos organizadores do seminário.

Assista aqui.

LINHAS GERAIS

Aconteceu de 2 a 4 de setembro o Seminário Internacional de Participação Cidadã e Fiscalização, realizado pela Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS). O objetivo foi levar ao público a oportunidade do conhecimento, agenda e o debate sobre a participação cidadã na coisa pública, assim como ampliar a validação de direitos através da melhor aplicação e decisão sobre os recursos públicos.

O Observatório Social do Brasil, convidado para o dia 3, participou do painel EXPERIENCIAS DE AUDITORÍAS CONJUNTAS ENTRE EFS Y CIUDADANÍA. Representando o Sistema OSB, esteve presente Bruno Sampaio, Consultor para Produtos e Metodologia do Observatório Social do Brasil Limeira/SP e voluntário do Sistema OSB, que falou sobre a exitosa experiência de trabalho conjunto dos observadores com auditores do Tribunal de Contas da União em dois projetos em 2018.

Mais informações sobre o seminário aqui.

Desde 2009, a participação do cidadão é reconhecida como um direito na Carta Ibero-Americana para a Participação do Cidadão na Gestão Pública. Estabelece a necessidade de os países criarem mecanismos alternativos aos da democracia eleitoral que permitam a materialização deste direito.

A participação do cidadão é uma peça fundamental de responsabilidade. O cidadão é quem dá sentido ao processo de informar, justificar e exigir resultados dos governos. Os processos de participação cidadã potencializam o uso da informação, fortalecem a legitimidade com que as decisões são tomadas e ampliam o exercício dos direitos fundamentais.

A auditoria faz parte do ciclo de prestação de contas. Trata-se da geração de registros confiáveis, tempestivos e comparáveis da utilização dos recursos públicos, bem como da existência de mecanismos que permitam o monitoramento do cumprimento dos fins públicos a que se destina. Esta vigilância ou controle externo é uma tarefa complexa e altamente técnica, que requer uma importante canalização de recursos, cujo resultado nem sempre é acessível aos cidadãos.

Por esse motivo, instituições internacionais e regionais – como a Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI por sua sigla em inglês) ou a Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS) – têm apontado a importância de promover a participação do cidadão para melhorar a amplitude e profundidade das auditorias e aumentar a confiança do público nas instituições.

Nos últimos anos e cada vez mais, as EFS da América Latina e do mundo têm desenhado e implementado mecanismos para envolver os cidadãos em suas tarefas, que variam em profundidade e abrangência.
Na América Latina, por exemplo, a Iniciativa de Transparência, Participação e Responsabilidade (Iniciativa TPA) identificou três tipos de mecanismos de participação do cidadão. O primeiro está relacionado à criação de canais de comunicação com os cidadãos – como caixas de correio, linhas telefônicas, postos de atendimento, plataformas online – para coleta de reclamações e opiniões dos cidadãos.

O segundo refere-se à abertura de espaços formais de consulta ao público sobre as questões ou programas que devem ser auditados. Por fim, o terceiro consiste na criação de mecanismos que permitam aos cidadãos participar direta ou conjuntamente com as SAIs nas tarefas de auditoria.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Cozinha da Família, Valor Ambiental, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Don Francesco Pizzaria e Presscom Comunicação.