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Comissão de Orçamento emite parecer favorável à LOA de 2026 e às emendas parlamentares

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Proposta define receitas e despesas do município para o próximo ano e recebeu 175 emendas impositivas dos vereadores

A Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo da Câmara de Limeira elaborou parecer favorável à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (Projeto de Lei Nº 241/2025) e às 175 emendas parlamentares individuais impositivas apresentadas. A relatoria do parecer ficou sob responsabilidade do vereador Estevão Nogueira (Avante).

A LOA é o instrumento que define como o município aplicará seus recursos no ano seguinte, detalhando todas as receitas previstas e as despesas autorizadas. Na prática, é a lei que viabiliza a execução das políticas públicas, orientando onde e quanto o poder público poderá investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

As emendas parlamentares totalizam R$ 22,932 milhões, o equivalente a 1,2% da receita corrente líquida estimada para 2026. Cada gabinete pôde apresentar até R$ 1,092 milhão em emendas, sendo metade desse valor (R$ 546 mil) obrigatoriamente destinada à área da saúde. Esses recursos complementam ações e projetos públicos de diferentes setores.

A Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo é composta pelos vereadores Lu Bogo (PL), presidente; Estevão Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secretário. O colegiado é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários das proposições apresentadas pelo Legislativo e pelo Executivo, além de fiscalizar a execução do orçamento municipal e apurar eventuais irregularidades no uso de recursos públicos.

O Observatório Social do Brasil – Limeira acompanha de perto as discussões sobre a LOA, por se tratar de um instrumento essencial para a transparência e o controle social dos gastos públicos.

O OSB-Limeira reforça a importância da participação popular nas audiências e debates orçamentários, pois nesses momentos é que se define a aplicação dos recursos que impactam diretamente a vida da comunidade.

Câmara aprova em 1º turno o Plano Plurianual 2026-2029; proposta ainda passará por nova votação

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PPA define as prioridades, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos 4 anos

A Câmara Municipal de Limeira aprovou em primeiro turno, na sessão de 13 de outubro, o Projeto de Lei nº 212/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A proposta, de autoria da Prefeitura, ainda passará por nova votação antes da aprovação definitiva, em data ainda não divulgada.

O PPA define as prioridades, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Segundo o projeto, a receita e a despesa previstas para o período somam R$ 9,9 bilhões, distribuídos em 28 programas, que abrangem áreas como saúde, educação, cultura, esporte, moradia, proteção social, bem-estar animal, desenvolvimento rural e turismo.

O PPA é uma das principais ferramentas de planejamento do setor público, pois orienta a aplicação dos recursos municipais e assegura a execução de políticas públicas com base em metas e resultados.

Durante a tramitação, os vereadores apresentaram 158 emendas ao texto original, todas aprovadas em bloco. As emendas individuais parlamentares representam 1,2% da receita corrente líquida estimada para 2026, o que equivale a R$ 22,9 milhões.

A Câmara realizou, no dia 19 de setembro, uma audiência pública para apresentação do plano, transmitida em seu canal no YouTube. A gravação está disponível aqui.

O Observatório Social do Brasil – Limeira acompanha a tramitação do PPA, destacando a importância da participação da sociedade civil nesse processo.

O envolvimento da população contribui para garantir que as metas estabelecidas no plano reflitam as reais necessidades do município e que sua execução seja acompanhada com transparência e responsabilidade.

Comissão de Orçamento da Câmara aprova PPA 2026-2029

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Projeto recebeu parecer favorável e segue para votação em plenário

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, em reunião no dia 8 de outubro, deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 212/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029. A proposta, protocolada pela Prefeitura em 28 de agosto, prevê receita e despesa estimadas em R$ 9,9 bilhões, distribuídas em 28 programas voltados a áreas como saúde, educação, cultura, esporte, moradia e desenvolvimento rural.

Segundo o site oficial do Legislativo, o texto recebeu cerca de 160 emendas parlamentares, todas com pareceres favoráveis, e está pronto para entrar na pauta de votação. As emendas correspondem a 1,2% da receita corrente líquida de 2026, o equivalente a R$ 22,9 milhões, e permitem que vereadores destinem recursos a diferentes áreas do orçamento municipal.

A comissão também marcou para o dia 15 de outubro uma reunião com representantes da empresa Forty e da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). O encontro vai tratar de um processo contra a Prefeitura relacionado à interrupção de pagamentos de serviços de zeladoria e a ações de inconstitucionalidade sobre decretos que alteraram a ordem cronológica dos pagamentos.

O PPA define as diretrizes e metas da administração pública para um período de quatro anos, sendo elaborado pela Prefeitura e aprovado pela Câmara. Após sua aprovação, passa a vigorar no segundo ano da gestão e se estende até o primeiro ano do mandato seguinte.

Câmara aprova projeto que institui audiências públicas sobre atuação do Conselho Tutelar

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Proposta prevê encontros anuais para prestação de contas, transparência e fortalecimento das políticas voltadas à infância e adolescência

O Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), foi aprovado na sessão ordinária da Câmara de Limeira realizada em 22 de setembro. A proposta estabelece a realização de audiências públicas como ferramenta de apresentação do trabalho do Conselho Tutelar e também para auxiliar no planejamento de políticas públicas voltadas à prevenção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com o projeto, as audiências deverão ocorrer pelo menos uma vez ao ano e terão como objetivos a apresentação das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar e a análise de dados referentes aos atendimentos, além da abertura de espaço para perguntas e sugestões do público.

Também está prevista a discussão sobre revisão e equiparação salarial dos conselheiros, a partir da realidade do município e do número de habitantes.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus integrantes são conselheiros tutelares eleitos pela comunidade para mandatos de quatro anos, com possibilidade de reeleição.

O colegiado atua em situações como negligência, violência física, psicológica ou sexual, exploração do trabalho infantil, evasão escolar, uso de drogas e demais violações de direitos.

Na prática, o Conselho Tutelar trabalha em parceria com a família, a sociedade e o poder público. Ele não substitui a Justiça nem exerce funções policiais, mas encaminha casos às autoridades competentes, requisita serviços públicos de saúde, educação e assistência social, entre outros, e acompanha cada situação até que os direitos da criança ou do adolescente sejam efetivamente garantidos.

Com a realização das audiências públicas previstas pelo projeto, a atuação do Conselho Tutelar passa a ser apresentada de forma mais ampla à sociedade, promovendo transparência, participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência em Limeira.

Audiência pública vai debater falta de vagas em creches em Limeira

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Evento promovido pela Câmara Municipal acontecerá em 17 de setembro, no plenário do Legislativo

A Comissão de Educação e Ciências da Câmara de Limeira realiza, no dia 17 de setembro, às 18h30, uma audiência pública para discutir a fila de espera por vagas em creches no município.

O encontro será no Plenário Vereador Vitório Bortolan, instalado provisoriamente na rua Clarino Peixoto, 280, Jardim Maria Buchi Modeneis.

A participação é aberta à população e a transmissão ocorrerá ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, Facebook e site. Mais informações aqui.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação, o déficit atual é de 1.018 vagas em creches. O Conselho Tutelar de Limeira comunicou à comissão a ausência de respostas a ofícios enviados à secretaria sobre a garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A falta de vagas em creches integra o Mapa de Riscos de Limeira, documento que serviu de base ao Observatório Social do Brasil – Limeira para a elaboração do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028, assinado pelo prefeito Murilo Félix e pelos 21 vereadores do atual mandato.

O tema da falta de vagas em creches foi abordado pelo podcast Se Liga, Cidadão!, do OSB-Limeira, em seu episódio mais recente, que discutiu as conexões entre dados públicos e igualdade de gênero e apresentou os principais indicadores de risco do município envolvendo mulheres. O episódio completo está disponível no YouTube (@osblimeira362).

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Educação, Antônio Montesano Neto, e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da Infância e Juventude, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e de vários outros órgãos com interesse no tema.

Curso sobre orçamento público de Limeira chega à terceira fase com apoio do OSB-Limeira

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Palestra abordou despesas, receitas e análise detalhada do orçamento municipal, com conteúdo disponível para os participantes

O Plenário da Câmara Municipal de Limeira recebeu no dia 26 de agosto a terceira fase do curso sobre orçamento público do município, promovido pela Escola Legislativa Paulo Freire, com apoio do Observatório Social do Brasil – Limeira (OSB-Limeira).

A abertura foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), que apresentou o palestrante e ressaltou que todo o conteúdo, disponível em formatos digital e físico, será compartilhado com os inscritos.

A palestra foi ministrada por Joseval Cordenonssi Cia, presidente do OSB-Americana e membro da Comissão de Avaliação Financeira de Limeira. Entre os temas abordados, estiveram despesas empenhadas, liquidadas e pagas; receitas e despesas intra-orçamentárias; diferentes formas de confrontar receitas e despesas; evolução das principais receitas correntes; conceitos de receita corrente e receita de capital; além de análises por período do ano e dados consolidados.

Também foram detalhados itens como transferências correntes da União, incluindo recursos do SUS e participação da Receita da União; transferências correntes dos Estados, como ICMS e IPVA; receitas tributárias, como ISS e IPTU; e a evolução das despesas por órgão, função, subfunção, programa, ação, categoria econômica, grupo de natureza, elemento de despesa e fonte de recurso.

O palestrante ainda reservou tempo para esclarecer dúvidas e demonstrar o uso da ferramenta de análise orçamentária.

O evento foi transmitido pelos canais de comunicação do Legislativo e pode ser conferido na íntegra aqui.

 

Ministro do STF se torna “persona non grata” em Limeira. Na prática, o que isso significa?

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Entenda o alcance desse tipo de manifestação e como o cidadão pode participar do debate político local

Na sessão ordinária de 11 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira aprovou uma moção de protesto direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, declarando-o persona non grata na cidade. O documento, aprovado por maioria dos vereadores, será encaminhado ao gabinete do ministro, em Brasília.

Uma moção é uma manifestação formal de opinião da Câmara sobre determinado fato ou conduta. No caso das moções de protesto, não há efeito jurídico direto: trata-se de um posicionamento político e simbólico, registrado em ata e comunicado ao destinatário.

Assim, um ministro do STF, que ocupa um cargo que não depende de aprovação de instâncias municipais, não sofre consequências legais a partir desse tipo de medida.

O uso de moções para expressar concordância ou discordância é legítimo e previsto no regimento interno das câmaras municipais. No entanto, essas manifestações suscitam questionamentos sobre prioridades: em uma cidade com diversos desafios locais, qual deve ser o foco principal da atuação legislativa?

Para o cidadão que não concorda com o posicionamento adotado, há diferentes caminhos de participação. É possível manifestar-se publicamente, entrar em contato com o gabinete dos vereadores para registrar opinião, participar das sessões legislativas — que são abertas e transmitidas online — ou acompanhar e interagir nos canais oficiais.

Além disso, a participação ativa em audiências públicas e consultas populares ajuda a reforçar a representatividade das decisões.

Mais do que um ato isolado, a moção de protesto convida à reflexão sobre como as câmaras municipais exercem seu papel e de que forma cada cidadão pode influenciar os rumos da política local.

OSB-Limeira reforça importância da atuação cidadã na Tribuna Livre da Câmara

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Pauta destaca avanço do Compromisso com Limeira e convida para o Agosto Transparente

O presidente do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil – Limeira, Raul Soares Groppo, participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 7 de julho, onde apresentou as ações recentes do OSB-Limeira, destacou a importância do Compromisso com Limeira e reforçou o convite para os próximos eventos da instituição.

“Agradeço porque 100% dos vereadores e o prefeito assinaram o Compromisso com Limeira. E mais do que assinar, esta Casa já demonstrou estar atenta”, afirmou. Raul ressaltou ainda que a atuação da Câmara é fundamental diante do cenário fiscal do município. “A receita dobrou em 10 anos, mas as despesas cresceram ainda mais. A dívida aumentou quase 30 vezes. E o caixa no início desta gestão foi o pior da década”.

O presidente do OSB-Limeira também chamou a atenção para a dificuldade de acesso a dados públicos. “Se uma pergunta simples como ‘quanto a cidade deve?’ gera tantas respostas diferentes, é porque algo precisa melhorar”.

Durante a fala, Groppo reforçou o convite para a abertura do Agosto Transparente, marcada para o dia 7 de agosto, às 19h, na ACIL. “Vamos dialogar sobre os principais riscos econômicos e sociais de Limeira. O conteúdo já está disponível no nosso site”. Ele também alertou para a importância dos debates sobre o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Diretor. “Se algo não é medido, como pode ser fiscalizado, cobrado ou melhorado?”, questionou.

Encerrando sua participação, Raul deixou um lembrete: “As mudanças estruturais na Câmara vieram com a expectativa de melhorar sua atuação. Como essa melhoria será percebida pela população?”.

O OSB-Limeira convida todos a acompanharem seus canais oficiais, @osblimeira, e participarem também da próxima Caminhada Cidadã, em data a ser marcada em breve. O evento une o exercício físico à consciência cidadã por meio da coleta de resíduos ao longo do trajeto.

 

Câmara aprova parcelamento de débitos municipais com até 90% de desconto sobre juros e multas

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Projeto do Executivo permite regularização de tributos e outros créditos com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024

Na sessão ordinária de 23 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município. A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de tributos e outros créditos, tributários ou não, junto ao município.

O PPI permite o parcelamento e reparcelamento de débitos — inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados ou passíveis de cobrança judicial — com condições especiais, incluindo descontos sobre juros e multas.

O programa contempla dívidas com fatos geradores registrados até 31 de dezembro de 2024, e prevê atualização monetária, juros e multa até a data de formalização do pedido de ingresso. Os descontos são progressivos conforme o número de parcelas e o mês de adesão, chegando a até 90% sobre juros e multas de mora, tanto para tributos quanto para créditos não tributários.

A proposta também define os critérios para exclusão ou cancelamento do parcelamento em caso de inadimplência e especifica os casos de impossibilidade de inclusão no PPI. Segundo justificativa da Prefeitura, o objetivo é promover justiça fiscal, melhorar a regularização de pagamentos e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos.

O projeto aprovado segue agora para apreciação do prefeito Murilo Félix. Após sanção, será promulgado, publicado no Jornal Oficial da Prefeitura e entrará em vigor.

Motolância: inovação pode acelerar o socorro de urgência em Limeira

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Vereadores aprovam por unanimidade projeto que traz motocicletas equipadas ao SAMU

Na sessão ordinária realizada em 9 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece diretrizes para a criação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

O nome curioso chama atenção, mas o foco do projeto é sério: viabilizar a utilização de motocicletas como recurso complementar ao atendimento de emergência, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta em situações críticas.

A medida, apresentada pelo vereador Zé da Farmácia (Solidariedade), apoia-se na Portaria nº 2.971/GM/MS, de 2008, do Ministério da Saúde, que autoriza e regula o uso das motolâncias no Brasil.

A proposta surge como resposta aos desafios enfrentados pelo aumento da frota de veículos em Limeira, que dificulta o deslocamento das ambulâncias e impacta diretamente a agilidade no socorro.

A ideia é que as motos, conduzidas por profissionais capacitados em suporte básico de vida, consigam atender às ocorrências antes das viaturas maiores, iniciando o atendimento até a chegada da ambulância.

Esses profissionais também poderão liberar o trânsito, indicar rotas mais eficientes e, quando necessário, transportar outros membros da equipe de saúde.

Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Atibaia já adotaram as motolâncias, com bons resultados em termos de agilidade e economia. As motos são equipadas com desfibrilador, cilindro de oxigênio, mochila de atendimento e equipamentos de proteção individual.

O projeto aprovado em Limeira segue agora para análise do prefeito Murilo Felix. Caso sancionado, o programa será oficialmente instituído como política pública municipal.