Em Limeira, iniciativa acompanhou a conclusão de uma unidade educacional no Village paralisada por quatro anos

O Observatório Social do Brasil – Limeira disponibilizou em seu site uma página dedicada ao Obra Transparente, um projeto de monitoramento de obras públicas em nível nacional, que tem como objetivo elevar a transparência na execução de construções e ampliações de equipamentos de infraestrutura educacional. O OSB-Limeira participou desse projeto monitorando a retomada da obra da creche do Residencial Village, hoje denominado Centro Infantil Jonas Pereira Brito, em funcionamento.

Na página do Obras Transparente, que pode ser acessada aqui, estão todas as informações sobre o desenvolvimento do projeto, como objetivos, etapas cumpridas e os resultados alcançados, além de links para documentos que permitem o aprofundamento da pesquisa.

“Além de fortalecer o controle social realizado pelos Observatórios Sociais com formações presenciais e online, apoio técnico e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto conseguiu melhorar efetivamente a qualidade da execução de obras de creches e escolas e evitar o desperdício de recursos públicos”, afirma Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia e membro fundador do OSB-Limeira.

Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o OSB, esta primeira edição do projeto Obra Transparente formou uma rede de 21 Observatórios Sociais, que receberam treinamento e apoio técnico para o monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. As atividades, que seguiram uma metodologia de acompanhamento de obras públicas desenvolvida pela CGU e pelo TCU, foram realizadas entre maio de 2017 e julho de 2019, monitorando 135 unidades no total.

EXPERIÊNCIA DESAFIADORA

Os voluntários dos Observatórios de todo o Brasil que atuaram no projeto Obra Transparente participaram de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas para o monitoramento de obras públicas. As capacitações incluíram treinamentos online e presenciais em três módulos: editais de obras públicas, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.

Vera Cavinatto, voluntária do OSB-Limeira que integrou a equipe de monitoramento da obra do Centro Infantil Jonas Pereira Brito, conta que foi uma experiência desafiadora. “Tivemos encontros presenciais em quatro Estados, além de vários cursos de capacitação online”, detalha. “Tivemos que aprender sobre temas completamente novos para nós, como a origem dos recursos, entender licitações e como uma escola é construída, fazer visitas in loco, preencher check-lists, enfim, analisar todos os detalhes das obras”.

Em Limeira, havia outro processo licitatório a ser analisado dentro do escopo do Obra Transparente, de uma creche no bairro Geada, mas a Prefeitura pediu sua suspensão por não ter verba para a contrapartida dos serviços e para a manutenção da unidade depois de sua conclusão. Já a unidade do Residencial Village tinha 80% do projeto executado, mas a obra estava há quatro anos paralisada. Com o acompanhamento dos voluntários do OSB-Limeira, os trabalhos foram retomados e, 10 meses depois, a escola foi entregue à comunidade.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria e Presscom Comunicação.