Análise evidencia impacto das transformações familiares e do trabalho feminino na procura por vagas na educação infantil

Um estudo técnico encomendado pela vereadora Mariana Calsa, apresentado em agosto, mostra que, apesar da queda na taxa de fecundidade, a demanda por vagas em creches segue crescendo em Limeira.

Elaborado por Amanda Marques de Oliveira, consultora técnica em Ciências Sociais e Gestão Pública, o levantamento evidencia como mudanças no modelo familiar, a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho e a redução do cuidado informal dentro das famílias ampliaram a necessidade de serviços formais de educação infantil.

Em Limeira, entre 2009 e 2020, a proporção de crianças atendidas em creches municipais quase dobrou, e o número de vagas públicas e conveniadas cresceu 76%. Atualmente, cerca de 60% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas, mas ainda há fila de espera de aproximadamente mil crianças. O estudo também aponta a judicialização frequente, com uma ação da Defensoria Pública a cada seis dias em 2024 para garantir vagas.

A pesquisa destaca ainda a Lei Federal nº 14.851/2024, que obriga os municípios a levantarem anualmente a demanda por vagas em creches, estabelecendo critérios de priorização e vinculando o acesso a recursos federais ao cumprimento dessa obrigação. Para Limeira, o estudo aponta a oportunidade de readequar recursos da rede de ensino em função da queda prevista na população em idade escolar do ensino fundamental, favorecendo a expansão da educação infantil.

O Observatório Social do Brasil – Limeira vem acompanhando o tema como prioritário, fazendo com que constasse do Mapa de Riscos que serviu de base para o Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028. O Grupo de Trabalho Mulheres participou de audiência pública sobre o assunto na Câmara em setembro e, recentemente, destacou a temática em podcast com a especialista em Estudos de Gênero Thays Prado, vice-presidente da Foresight Europe Network.

O estudo técnico confirma que, mesmo com menos nascimentos, a procura por creches cresce continuamente, exigindo planejamento estruturado, atenção à judicialização e alinhamento à nova legislação para garantir recursos e ampliar a cobertura de forma eficiente.