Evento que sensibilizou a população sobre a instalação da organização na cidade aconteceu em outubro de 2016

O evento tinha tudo para não alcançar a expectativa. Seria

num dia 13 de outubro, portanto logo depois de um feriado. Pouco antes do início, começou a chover forte. Quem sairia de casa nessas condições para ver uma palestra sobre uma instituição que quase ninguém conhecia? Pois nada menos que 600 pessoas, para arredondar o número, enfrentaram a preguiça pós-feriado e a chuva para tentar entender melhor o que elas pessoas queriam.

Deste modo, foi com alívio e incontido contentamento que os organizadores da palestra de sensibilização sobre o Observatório Social do Brasil viram o Salão Social do Nosso Clube ficar bem cheio naquela noite chuvosa de 2016. Estava adubada a semente, plantada meses antes, que iria florescer, na forma do OSB-Limeira, em março de 2017. Assim, há quatro anos começava a surgir na cidade a instituição que, em tão pouco tempo, acabaria sendo reconhecida pela sociedade limeirense como uma referência em controle social e cidadania.

Os fundadores do OSB-Limeira se lembram com carinho dos detalhes que levaram de

sde a ideia de formar a organização até esse evento no Nosso Clube, que contou com palestra de Ney Ribas, então presidente nacional do Sistema OSB. O presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira desde sua fundação, o empresário Raul Groppo, presidia em 2016, em nível estadual, uma associação voltada a jovens, que buscava novas maneiras de levar seus membros ao caminho da cidadania sem necessariamente recorrer à política partidária.

O EMBRIÃO LIMEIRENSE

“Cheguei a ser filiado a partido político, mas foi uma frustração para um jovem idealista perceber que os debates eram mais em torno de quem seria eleito do que propriamente sobre como ajudar nossa cidade”, conta Groppo. Suas pesquisas sobre uma instituição que pudesse colaborar com o caminho que gostaria de seguir acabaram levando-o ao OSB. E, pouco depois, ele descobriu que o funcionário da Receita Federal Valter Koppe e o empresário José Rogério Lourenço já semeavam o embrião do Observatório em Limeira.

Groppo se juntou a eles, assim como outros voluntários que iam se inteirando sobre o OSB. Um deles foi Bruno Sampaio Barros, na época um estudante de Direito. Ele conheceu o Observatório por meio de um material de divulgação apresentado por um amigo, o também então estudante de Direito Mateus Ragazzo. Ambos passaram a integrar o grupo que promoveria reuniões regulares na Receita Federal em Limeira, que cedera suas instalações para contribuir com a iniciativa.

“Nosso grupo se consolidou e fizemos a ponte com o Sistema Nacional do OSB”, recorda-se Barros, hoje consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira. Mais de 40 palestras sobre a instituição foram realizadas por essa equipe junto às mais diversas entidades da cidade. A ideia ganhou credibilidade e substância, e então o gru

po estava preparado para cumprir um dos requisitos exigidos pelo OSB: realizar um evento de sensibilização da sociedade local sobre o objetivo de instalar uma unidade do Observatório Social em Limeira. Com o apoio do Nosso Clube e de outros atores locais, realizou-se a palestra no dia 13 de outubro de 2016.

MUITO PARA COMEMORAR

O evento foi um sucesso e pelo menos metade dos espectadores colocou nas urnas disponíveis fichas com seus dados, que representavam sua disposição em participar da iniciativa. Formou-se então o que seria o

primeiro Conselho de Administração do OSB-Limeira e, em março do ano seguinte, 123 pessoas assinariam, em cerimônia realizada na ACIL, o termo de fundação do braço limeirense do OSB.

Pouco depois, o grupo se organizou para, enfim, iniciar os trabalhos, sendo que o primeiro deles foi o monitoramento das atividades da Câmara Municipal. Quatro anos depois daquele evento no Nosso Clube, o OSB-Limeira segue ampliando continuamente sua gama de atividades, e colhe, cada dia mais, o reconhecimento de sua importância como um instrumento de busca incessante de aperfeiçoamento e transparência do Poder Público.

Mais de 100 voluntários ativos formam hoje os quadros do OSB-Limeira, que conta também com a imprescindível colaboração de investidores sociais, sejam empresas ou pessoas físicas, para garantir a total independência de suas ações. “Hoje, de fato, podemos começar a comemorar os resultados que conseguimos ao longo desses anos”, ressalta Groppo. “Valeu a pena cada esforço feito, porque o que estamos construindo não é para o OSB, mas para os mais de 300 mil habitantes de Limeira”.

Confira fotos do evento no Nosso Clube logo abaixo.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Unimed, Auto Peças Motoristas, Data System e Presscom Comunicação

Levantamento do OSB-Limeira detecta que medidas relacionadas à área não foram prioridade dos vereadores em 2020

A pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil no primeiro trimestre deste ano não foi suficiente para motivar os vereadores de Limeira a priorizar a área de saúde em suas atividades. De acordo com levantamento do Observatório Social do Brasil – Limeira, de janeiro a julho de 2020, foram apresentadas na Câmara Municipal 20 proposituras ligadas à saúde, duas delas mais especificamente relacionadas à Covid-19.

Se esse número é maior que as 12 proposituras sobre saúde registradas no mesmo período de 2019, é menor quando comparado ao primeiro semestre de 2017 e 2018: respectivamente 25 e 32. “Causa uma certa estranheza que não houve qualquer alteração significativa no número quantitativo de projetos apresentados sobre saúde no âmbito do Poder Legislativo municipal”, afirma Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira.

Para ele, a pergunta que fica é: será que a saúde em Limeira melhorou em comparação aos anos anteriores, a ponto de merecer um número tão pequeno de proposituras nesse âmbito? Para entender a análise do OSB-Limeira, é preciso ressaltar que os voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores classificam as proposituras com caráter “Legislar”, ou seja, que criam novas leis ou alteram as existentes, em Baixo, Médio e Alto Impacto.

Se a propositura for considerada de Baixo Impacto, significa que 20% ou menos da população pode ser impactada com essa alteração legislativa. Médio Impacto atinge entre 20% e 50% dos limeirenses, e Alto Impacto, mais de 50%. Além disso, o OSB-Limeira também classifica as proposituras legislativas por tema, como Finanças e Tributos, Nome de Rua, Saúde e Educação, entre outros.

PRERROGATIVA DOS VEREADORES

“Sabemos que medidas relacionadas à saúde pública são de extrema relevância para a sociedade, assim como segurança e educação, pois atingem a grande maioria da população”, destaca Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira. “Em meio à pandemia, os cuidados com a saúde precisam ser redobrados”.

Barros defende que políticas públicas transparentes e bem estruturadas são vitais para a melhoria de vida dos cidadãos. “Cabe à Câmara Municipal, através das prerrogativas funcionais dos vereadores, participar ativamente de todo esse processo de construção social”, afirma.

A metodologia que o OSB utilizada para monitoramento da Câmara está disponível aqui.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Parceria do OSB-Limeira com outras instituições faz com que retorno à cidade passe em 3 anos de R$ 20 para R$ 27 a cada R$ 100 investidos

A participação de empresas de Limeira nas licitações municipais deu um salto significativo nos últimos três anos. Levantamento da Coalizão Municipal para Licitações, uma parceria do Observatório Social do Brasil – Limeira com a Prefeitura e algumas das mais importantes instituições da cidade, mostra que, em 2018, para cada R$ 100,00 utilizados em compras pelo Poder Público municipal, apenas R$ 20,53 ficavam com o empresariado local. Em 2020, este número já está em R$ 27,34.

A Coalizão, que teve participação de SEBRAE, ACIL, Senai, Senac, Sesi e APECL, realizou, entre junho de 2018 e março de 2020, a capacitação de 157 pessoas para participação em licitações públicas, o que resultou em um aumento do interesse dos empresários locais nesse tipo de certame. Essa iniciativa resultou, inclusive, no Prêmio Estadual “Prefeito Empreendedor”, que Limeira ganhou em 2019.

A cada ano, a administração municipal dispende mais de R$ 100 milhões em compras. Em 2018, do total investido pela Prefeitura, R$ 123,4 milhões foram para empresas de outras cidades, enquanto R$ 31,8 milhões ficaram em Limeira. Essa relação, em 2019, foi de, respectivamente, R$ 100,5 milhões e R$ 29,9 milhões. Neste ano, até 31 de julho, o empresariado local ficou com R$ 15,1 milhões, contra R$ 40,1 milhões que saíram do município.

Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, enumera uma série de benefícios que essa evolução da participação dos empresários locais nas compras públicas traz para a cidade. Primeiramente, porque quando se aumenta o número de pessoas preparadas para participar de licitações, mais cresce a concorrência, o que traz economia para o município, além de possibilitar mais transparência em todo processo licitatório, reduzindo as chances de corrupção.

CUSTO X BENEFÍCIO DO OSB-LIMEIRA

“Se o fornecedor que ganhou a concorrência for local, facilita o acompanhamento da entrega ou da realização do serviço”, acrescenta Groppo. “Além disso, a compra pública retorna à economia local, fomentando mais negócios em nossa cidade”. E o presidente destaca ainda mais um ponto: “Ao fornecer para o Poder Público local, o empresário está realizando uma atividade de cidadania e ampliando seus canais de venda, o que, na crise pela qual passamos, é algo bastante bem-vindo”.

Se as compras públicas de 2019 e 2020 forem comparadas com as de 2018, chega-se à conclusão de que foram praticamente R$ 7 milhões a mais circulando em Limeira do que o valor esperado se não houvesse essa iniciativa da Coalizão. “Levando-se em conta que a receita do OSB-Limeira neste mesmo período foi de R$ 72 mil, concluímos que, para cada R$ 1,00 investido na nossa instituição, R$ 96,00 retornaram para a economia local”.

Groppo lembra que o Observatório Social do Brasil conta com a Escola da Cidadania, uma solução de ensino à distância cuja proposta é trazer, de forma acessível, cursos e qualificações a cidadãos, empresários e servidores públicos em diversas áreas, incluindo licitações e compras governamentais.

Mais informações sobre a Escola da Cidadania aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Monitoramento mostra que nota média entre Legislativo e Executivo subiu de 79 para 85 pontos entre junho e agosto

O Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPT-M) de Limeira subiu 6 pontos entre junho e agosto, elevando a cidade do nível considerado “bom” para o “ótimo”. O IPT-M é atribuído mensalmente pelo Observatório Social do Brasil – Limeira ao poderes Executivo e Legislativo do município. A construção desse índice é feita com base nos critérios metodológicos da Controladoria Geral da União (Escala Brasil Transparente 360º), do Ministério Público Federal (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e da Transparência Internacional Brasil. Este último é aplicável apenas à Prefeitura.

Na média entre os dois poderes, o IPT-M passou de 79 pontos, considerada uma nota “boa”, em junho, para 85 em agosto, subindo de patamar para uma nota “ótima”. Estratificando-se esse desempenho, percebe-se que o Executivo vem merecendo melhores notas mês a mês. O índice da Prefeitura foi de 80,08 pontos em junho, 93,74 em julho e 91,84 em agosto. As notas do Legislativo foram, respectivamente, 78,86; 76,22 e 79,58. Na média de Prefeitura e Câmara, os valores alcançados foram 79,47; 84,98 e 85,71.

O IPT-M vem sendo consolidado nos últimos meses pelo trabalho dos voluntários do OSB-Limeira, devidamente capacitados para essa tarefa, que monitoram a percepção de transparência do Poder Público a partir dos sites e Portais da Transparência da Prefeitura e da Câmara. “Os objetivos das avaliações são auferir o grau de percepção social de transparência dos Poderes Legislativo e Executivo de Limeira e, com base nos monitoramentos, sugerir pontos de melhorias”, explica Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira.

A expectativa é que o IPT-M contribua para a melhoria da gestão pública municipal, além de gerar uma maior sensação de transparência dos cidadãos em relação ao Executivo e ao Legislativo. Todas as avaliações são publicadas neste site e as metodologias aplicadas estão disponíveis aqui.

Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, esclarece que, após a realização do monitoramento, o Grupo de Trabalho de Transparência elabora ofícios com sugestões de melhorias para a transparência dos Poderes Legislativo e Executivo. Esses ofícios são endereçados ao Ministério Público da comarca de Limeira, ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e também aos representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.

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O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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Entre janeiro e julho de 2020, foram 1.378 proposituras desse tipo, contra 2.074 no mesmo período do ano passado

A Câmara Municipal de Limeira vem demonstrando uma tendência de queda no número de indicações realizadas quando comparadas suas atividades de 2019 e 2020. Entre janeiro e meados de julho do ano passado, os vereadores produziram 2.074 proposituras desse tipo. No mesmo período deste ano, foram 1.378 indicações. O número de 2020 até o momento é, inclusive, menor que aqueles registrados de janeiro a meados de julho de 2018 e 2017, que foram, respectivamente, 1.741 e 1.771.

O levantamento foi conduzido pelos voluntários do Grupo de Trabalho Câmara dos Vereadores do Observatório Social do Brasil – Limeira, alicerçado nas metodologias da Controladoria Geral da União (CGU) e do Sistema Nacional de Observatórios Sociais do Brasil. As atividades desempenhadas pelos vereadores são classificadas em Legislar, Social, Administrar e Fiscalizar (e, paralelamente, Julgar). No atual momento, as atividades mais orientadas à fiscalização no âmbito do Poder Legislativo são Requerimentos e Indicações.

Essa queda expressiva no número de indicações realizadas, analisa Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, levanta uma questão: o que, de fato, ficou melhor ou pior no município? Ou seja, a diminuição no número de indicações impactou significativamente a cidade e a sociedade sentiu esse impacto? A conclusão, para ele, é de que uma boa parte das indicações tem pouco resultado prático e ainda onera toda a estrutura do Executivo.

“As atividades do vereador não podem ser resumidas apenas ao tratamento das leis do município”, afirma Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira. “A fiscalização das ações do Poder Executivo Municipal, ou seja, das ações do prefeito, é uma função ligada ao cargo de vereador fundamental para a própria saúde da nossa democracia”.

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Últimos monitoramentos do OSB-Limeira mostraram que, segundo o índice, avaliação do Legislativo passou de “ótimo” para “bom”

A avaliação da percepção de transparência da Câmara Municipal de Limeira caiu de “ótimo” para “bom” nas últimas medições realizadas pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Em agosto, o Legislativo alcançou uma nota de 79,5 pontos, sendo 100 o máximo, no nível de transparência pública. Em junho, a avaliação foi de 84,68 pontos. Notas acima de 80 pontos são consideradas como um ótimo nível.

As informações utilizadas para construção desse índice são obtidas pelos voluntários do OSB-Limeira no site e no Portal da Transparência da Câmara. O resultado é uma média das avaliações mensais dos monitoramentos realizados pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal.

“A transparência é um direito inalienável dos cidadãos e obrigação constitucional do Poder Público”, ressalta Raul Groppo, presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira. “Através dela, podemos ter uma fonte de dados oficiais para exercermos o controle social, que se torna ainda mais importante em épocas como a nossa, de pandemia e eleições”.

O OSB-Limeira realiza mensalmente o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo, que gera o Índice de Percepção Municipal de Transparência de Limeira (IPT-M). Esse índice utiliza os critérios metodológicos da CGU (Escala Brasil Transparente 360º) e do Ministério Público Federal (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). No caso da Prefeitura, também é levada em conta a metodologia da Transparência Internacional Brasil.

“Os objetivos das avaliações são auferir o grau de percepção social de transparência dos Poderes Legislativo e Executivo de Limeira, e, com base nos monitoramentos realizados por cidadãos capacitados, sugerir pontos de melhorias à transparência dos Poderes Públicos, contribuindo com a gestão pública local e gerando uma maior sensação de transparência no município”, explica Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia do OSB-Limeira.

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Em Limeira, iniciativa acompanhou a conclusão de uma unidade educacional no Village paralisada por quatro anos

O Observatório Social do Brasil – Limeira disponibilizou em seu site uma página dedicada ao Obra Transparente, um projeto de monitoramento de obras públicas em nível nacional, que tem como objetivo elevar a transparência na execução de construções e ampliações de equipamentos de infraestrutura educacional. O OSB-Limeira participou desse projeto monitorando a retomada da obra da creche do Residencial Village, hoje denominado Centro Infantil Jonas Pereira Brito, em funcionamento.

Na página do Obras Transparente, que pode ser acessada aqui, estão todas as informações sobre o desenvolvimento do projeto, como objetivos, etapas cumpridas e os resultados alcançados, além de links para documentos que permitem o aprofundamento da pesquisa.

“Além de fortalecer o controle social realizado pelos Observatórios Sociais com formações presenciais e online, apoio técnico e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto conseguiu melhorar efetivamente a qualidade da execução de obras de creches e escolas e evitar o desperdício de recursos públicos”, afirma Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia e membro fundador do OSB-Limeira.

Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o OSB, esta primeira edição do projeto Obra Transparente formou uma rede de 21 Observatórios Sociais, que receberam treinamento e apoio técnico para o monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. As atividades, que seguiram uma metodologia de acompanhamento de obras públicas desenvolvida pela CGU e pelo TCU, foram realizadas entre maio de 2017 e julho de 2019, monitorando 135 unidades no total.

EXPERIÊNCIA DESAFIADORA

Os voluntários dos Observatórios de todo o Brasil que atuaram no projeto Obra Transparente participaram de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas para o monitoramento de obras públicas. As capacitações incluíram treinamentos online e presenciais em três módulos: editais de obras públicas, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.

Vera Cavinatto, voluntária do OSB-Limeira que integrou a equipe de monitoramento da obra do Centro Infantil Jonas Pereira Brito, conta que foi uma experiência desafiadora. “Tivemos encontros presenciais em quatro Estados, além de vários cursos de capacitação online”, detalha. “Tivemos que aprender sobre temas completamente novos para nós, como a origem dos recursos, entender licitações e como uma escola é construída, fazer visitas in loco, preencher check-lists, enfim, analisar todos os detalhes das obras”.

Em Limeira, havia outro processo licitatório a ser analisado dentro do escopo do Obra Transparente, de uma creche no bairro Geada, mas a Prefeitura pediu sua suspensão por não ter verba para a contrapartida dos serviços e para a manutenção da unidade depois de sua conclusão. Já a unidade do Residencial Village tinha 80% do projeto executado, mas a obra estava há quatro anos paralisada. Com o acompanhamento dos voluntários do OSB-Limeira, os trabalhos foram retomados e, 10 meses depois, a escola foi entregue à comunidade.

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Evento no México teve participação de representantes de toda a América Latina

Experiências de Auditorias Conjuntas entre Entidades Fiscalizadoras de Superiores e Cidadãos. Este foi o painel em que o Observatório Social do Brasil pôde apresentar seu modelo de projeto cidadão, que fomenta o controle social, aos participantes do Seminário de toda a América Latina.

Bruno Sampaio, jovem liderança, consultor para Produtos e Metodologia do Observatório Social do Brasil Limeira/SP e voluntário do Sistema OSB, foi o representante da organização que em 2020 completa 12 anos e que registra mais de 4 bilhões de Reais em economia aos cofres públicos municipais. O Sistema OSB atua hoje em 17 Estados, 150 cidades brasileiras e tem um corpo de 3 mil voluntários atuantes no compromisso de colaborar na efetiva melhora da aplicação dos recursos públicos.

Destacado por Bruno Sampaio: “Acredito que no Brasil a gente está engatinhando na participação do cidadão em atos públicos e em atos políticos, esse modelo de agenda deve sim avançar, compilando boas práticas desenvolvidas em todos os países, seja em âmbito estadual seja em âmbito federal, para que sejam compartilhadas dentro de fóruns internacionais, onde entidades de fiscalização superiores e também da sociedade civil organizada possam ter esse conhecimento e por meio de metodologia e alianças estratégicas possam achar soluções para problemas nas cidades. Isso tudo é importante para todo o Brasil e América Latina. Mesmo que haja legislações diferentes, a participação cidadã é indispensável… Me sinto honrado em poder vestir a camisa do Brasil, vestir a camisa da família Observatório Social para um público latino-americano. Acredito que temos que persistir nessa causa (o Controle Social), sendo ela uma missão muito importante para nosso país”.

Com a participação de Órgãos de Controle de toda a América Latina e Caribe, o painel do dia 3 de setembro contou com as presenças de Carminã Barboza Diaz (Controladoria Geral da Colômbia) e Ileana González (Controladoria Geral do Governo da Costa Rica), além da moderação de Nanci García Vázquez (Departamento de Políticas Públicas da Universidade de Guadalajara/México).

“A existência do OSB no Brasil é fundamental como aliada das EFS (Entidades Fiscalizadoras Superiores) para ter presença em todo o território e evitar a interação de uma EFS apenas com OSCs na capital do país”, destacou Marcos Mendiburu, um dos organizadores do seminário.

Assista aqui.

LINHAS GERAIS

Aconteceu de 2 a 4 de setembro o Seminário Internacional de Participação Cidadã e Fiscalização, realizado pela Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS). O objetivo foi levar ao público a oportunidade do conhecimento, agenda e o debate sobre a participação cidadã na coisa pública, assim como ampliar a validação de direitos através da melhor aplicação e decisão sobre os recursos públicos.

O Observatório Social do Brasil, convidado para o dia 3, participou do painel EXPERIENCIAS DE AUDITORÍAS CONJUNTAS ENTRE EFS Y CIUDADANÍA. Representando o Sistema OSB, esteve presente Bruno Sampaio, Consultor para Produtos e Metodologia do Observatório Social do Brasil Limeira/SP e voluntário do Sistema OSB, que falou sobre a exitosa experiência de trabalho conjunto dos observadores com auditores do Tribunal de Contas da União em dois projetos em 2018.

Mais informações sobre o seminário aqui.

Desde 2009, a participação do cidadão é reconhecida como um direito na Carta Ibero-Americana para a Participação do Cidadão na Gestão Pública. Estabelece a necessidade de os países criarem mecanismos alternativos aos da democracia eleitoral que permitam a materialização deste direito.

A participação do cidadão é uma peça fundamental de responsabilidade. O cidadão é quem dá sentido ao processo de informar, justificar e exigir resultados dos governos. Os processos de participação cidadã potencializam o uso da informação, fortalecem a legitimidade com que as decisões são tomadas e ampliam o exercício dos direitos fundamentais.

A auditoria faz parte do ciclo de prestação de contas. Trata-se da geração de registros confiáveis, tempestivos e comparáveis da utilização dos recursos públicos, bem como da existência de mecanismos que permitam o monitoramento do cumprimento dos fins públicos a que se destina. Esta vigilância ou controle externo é uma tarefa complexa e altamente técnica, que requer uma importante canalização de recursos, cujo resultado nem sempre é acessível aos cidadãos.

Por esse motivo, instituições internacionais e regionais – como a Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI por sua sigla em inglês) ou a Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (OLACEFS) – têm apontado a importância de promover a participação do cidadão para melhorar a amplitude e profundidade das auditorias e aumentar a confiança do público nas instituições.

Nos últimos anos e cada vez mais, as EFS da América Latina e do mundo têm desenhado e implementado mecanismos para envolver os cidadãos em suas tarefas, que variam em profundidade e abrangência.
Na América Latina, por exemplo, a Iniciativa de Transparência, Participação e Responsabilidade (Iniciativa TPA) identificou três tipos de mecanismos de participação do cidadão. O primeiro está relacionado à criação de canais de comunicação com os cidadãos – como caixas de correio, linhas telefônicas, postos de atendimento, plataformas online – para coleta de reclamações e opiniões dos cidadãos.

O segundo refere-se à abertura de espaços formais de consulta ao público sobre as questões ou programas que devem ser auditados. Por fim, o terceiro consiste na criação de mecanismos que permitam aos cidadãos participar direta ou conjuntamente com as SAIs nas tarefas de auditoria.

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Evento visa facilitar intercâmbio entre instituições da América Latina

O Observatório Social do Brasil – Limeira será o representante do Sistema OSB no Seminário Internacional da Participação do Cidadão nos processos de auditoria e controle social, que acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro, na Cidade do México. O objetivo do evento é facilitar o intercâmbio de opiniões e experiências entre instituições da América Latina que atuam no fortalecimento do controle e do monitoramento da Administração Pública por parte do cidadão e da sociedade organizada.

O representante do OSB-Limeira no seminário será Bruno Sampaio Barros, consultor de Produto e Metodologia e membro fundador do OSB-Limeira. Representando os 150 municípios dos 17 Estados brasileiros que contam com unidades do Observatório, ele levará ao encontro os resultados de projeto inédito no Brasil realizado com o TCU, desenvolvido em 2018. Esse trabalho foi uma parceria do sistema OSB com o Tribunal de Contas da União, com foco na obtenção de informações sobre a situação de transparência e gestão de contratações municipais realizadas com uso de recursos federais.

O projeto alcançou 60 municípios brasileiros que, naquele ano, contavam com um Observatório. Em Limeira, além de Bruno, outros três membros do OSB – Raul Groppo, José Rogério Lourenço e Daniela Bianchi – formaram o grupo de trabalho. “Por meio da atuação dos Observatórios Sociais, o TCU conseguiu coletar evidências concretas e fidedignas sobre a transparência pública e gestão dos contratos que envolviam verbas e recursos federais nos municípios participantes”, conta Bruno.

O evento no México se desenvolverá no idioma espanhol e poderá ser acompanhado através do site oficial do evento. A programação conta com painéis e workshops na versão online e terá a presença de integrantes de instituições de vários países, que apresentarão experiências, boas práticas e reflexões sobre os desafios dos vários mecanismos de participação cidadã no continente.

Nesta quinta (3), às 15h, o membro do OSB-Limeira fará sua apresentação no painel “Experiências de auditorias conjuntas entre EFS e cidadania”, no qual será aberto espaço para cases em que a sociedade civil se uniu a Entidades de Fiscalização Superior (EFS) em parcerias que tiveram um resultado efetivo.

Para mais informações a respeito do evento em português, acesse a publicação do Sistema OSB aqui.

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Com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”, evento teve sua última live nesta quarta, fechando mês dedicado a direitos e deveres do cidadão

A necessidade de se aumentar substancialmente a participação das mulheres no Poder Público deu a tônica do painel que encerrou o Agosto Transparente do Observatório Social do Brasil – Limeira no dia 26 de agosto, com o tema “Eleições 2020 e Cidadania”. “Graças a mecanismos previstos na lei eleitoral, as mulheres vêm ganhando espaço, principalmente no Legislativo, mas ainda somos sub-representadas”, sentenciou Maíra Bayod, secretária geral da Comissão de Direito Eleitoral da OABSP e integrante da Rede Feminista de Juristas, que participou da live.

Além da advogada, também integraram o painel José Mauro Faber, presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira, e Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático. O OSB-Limeira foi representado por Mateus Ragazzo, responsável pelo Projeto Eleições 2020, além do mediador Alê Vieira, voluntário e consultor de Marketing Digital. A audiência foi formada por participantes das mais diversas cidades.

O Agosto Transparente promoveu lives em todas as quartas-feiras do mês, sempre contando com convidados renomados para debater temas ligados aos direitos e deveres do cidadão. “Educação Fiscal e Atuação Cidadã”, “Compras Públicas – Redes de Controle” e “Transparência na Gestão Pública” foram os outros três painéis, e todos podem ser assistidos no canal do OSB-Limeira no YouTube.

A live do dia 26 veio ao encontro do Projeto Eleições 2020, que ganhou, no dia 21, uma página no site do OSB-Limeira com todas as informações sobre a iniciativa. Ragazzo explicou que o projeto, composto pelas mais representativas instituições da sociedade civil organizada da cidade, identificou várias melhorias a serem feitas na gestão pública municipal. Esse conteúdo compôs um Termo de Compromisso que será entregue aos candidatos a prefeito e a vereador, que, se estiverem de acordo, deverão colocá-lo em prática caso eleitos.

MULHERES SUB-REPRESENTADAS

“Iniciativas como esse projeto nos dão mecanismos para mudar a forma como nossa sociedade se comporta”, afirmou Maíra Bayod, lembrando que as mulheres compõem 52% do eleitorado brasileiro, mas não ocupam mais de 15% dos assentos no parlamento. Em 2009, a legislação eleitoral passou a exigir dos partidos uma cota de 30%, entre seus candidatos ao Legislativo, destinada à reserva de gênero. E, em 2018, o STF e o TSE entenderam que, se existe essa cota, o mesmo percentual deve ser considerado para repasse da verba do fundo eleitoral para as candidatas e para sua aparição na propaganda gratuita de rádio e TV.

“Neste ano, pela primeira vez, essa determinação vai valer numa eleição municipal, e isso pode ser o início de uma virada para a participação das mulheres na vida pública”, destacou a advogada. Ricardo Campos lembrou que os partidos costumavam usar “candidatas laranjas” para cumprir a cota exigida pela lei eleitoral, e como resultado algumas delas não tinham um voto sequer. Com a legislação mais rigorosa, situações como essa despertaram a atenção da Justiça Eleitoral, o que desembocou em punições, incluindo a cassação de chapas.

Para o advogado, é justamente esse tipo de atitude que afasta da política os cidadãos de bem, independentemente do gênero. “Claro que muitos políticos concluem seus mandatos com a ficha absolutamente limpa, mas a fama de desonesta da classe faz com que muita gente boa não participe do processo eleitoral”, frisou.

José Mauro Faber acentuou que, já que o voto é obrigatório no Brasil, é preciso fazer disso uma arma contra os maus políticos. “O voto é o grande instrumento de melhoria da nossa sociedade”, pontuou. “É preciso votar pensando no bem da coletividade, não nos seus próprios interesses”. E acrescentou: “Votar num parente ou amigo pensando em obter vantagens no futuro é também uma forma de corrupção”.

NÃO SE PODE GENERALIZAR

Faber ainda ressaltou que “as eleições são o momento cívico mais democrático possível, já que o voto de todos tem o mesmo peso”. Os participantes do painel concordaram sobre a importância de não generalizar a classe política como desonesta, e, justamente por isso, pediram punições rigorosas àqueles que mancham seus mandatos com corrupção e outros crimes. “A omissão é a pior das escolhas”, reforçou o presidente da 35ª subseção da OAB/SP-Limeira sobre a necessidade do cidadão participar da vida política de sua comunidade.

“Não podemos ter o consciente coletivo de que todo político é bandido”, emendou Maíra Bayod, para quem a educação e a cultura são fundamentais para que a população aprenda a separar “o joio do trigo”. “O índice de abstenção nas nossas eleições tem ficado entre 15% e 20%, o que mostra que as pessoas não estão mais levando a sério nosso sistema eleitoral”, argumentou. Mais um vez, ela disse colocar fé que o maior ingresso de mulheres na vida pública possa ajudar a mudar esse quadro.

A advogada lembrou de uma frase de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile, que resumiu o principal assunto do painel de encerramento do Agosto Transparente: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Ao final da live, Mateus Ragazzo lembrou que todas as informações sobre o projeto Eleições 2020 podem ser conferidas aqui.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

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