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Lei atualiza plano de carreira dos servidores da Câmara de Limeira

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Norma redefine regras de progressão e remuneração do Legislativo municipal

A Lei Complementar nº 1.007, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Jornal Oficial do Município de Limeira, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Limeira. A norma tem origem em projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora do Legislativo.

O texto estabelece diretrizes relacionadas à organização das carreiras, critérios de progressão funcional, estrutura remuneratória e demais aspectos da vida funcional dos servidores da Câmara. Leis desse tipo têm como objetivo regulamentar direitos, deveres e formas de desenvolvimento profissional dentro do serviço público legislativo.

Embora trate especificamente do quadro de servidores da Câmara Municipal, a legislação tem reflexos indiretos para a sociedade, uma vez que a estrutura administrativa e a política de recursos humanos do Legislativo influenciam o funcionamento da Casa, a continuidade dos serviços e a capacidade institucional de apoiar a atividade parlamentar.

A aprovação de planos de carreira também envolve impacto orçamentário e administrativo, tema que costuma despertar interesse público por estar relacionado à gestão dos recursos municipais e à organização interna dos Poderes constituídos.

Para o Compromisso com Limeira, o acompanhamento de leis que tratam da estrutura do serviço público é parte essencial do exercício da cidadania, permitindo que a população compreenda como são definidas as regras de funcionamento das instituições municipais e quais podem ser seus efeitos práticos no médio e longo prazos.

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Conselho Municipal de Assistência Social aprova resolução sobre parcerias para serviços socioassistenciais

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Resolução trata da formalização de convênios previstos para a política municipal de assistência social no exercício 2026

O Jornal Oficial do Município de Limeira publicou recentemente a Resolução CMAS nº 024/2025, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que autoriza parcerias entre o poder público municipal e Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços socioassistenciais ao longo de 2026.

As parcerias têm como objetivo atender a população usuária da Política de Assistência Social, por meio de termos de colaboração firmados conforme as diretrizes legais vigentes.

A resolução está inserida em um contexto de mudança administrativa recente no município. O antigo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), que funcionava como autarquia, foi transformado em Secretaria de Promoção Social Municipal (Seprosom), passando a integrar diretamente a estrutura da administração municipal.

De acordo com informações apresentadas durante a tramitação da mudança, a reestruturação administrativa teve como finalidade reorganizar a gestão da política de assistência social no município, com impactos na forma de execução dos serviços, na celebração de parcerias e na condução administrativa das ações da área.

A resolução do CMAS estabelece que as parcerias para 2026 serão formalizadas por meio de instrumentos jurídicos específicos, respeitando os critérios legais e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mantendo o papel do conselho no acompanhamento e deliberação sobre a política pública.

O acompanhamento de atos administrativos dessa natureza é fundamental para a sociedade como um todo, já que a forma como parcerias são estruturadas e serviços socioassistenciais são executados impacta diretamente a população em situação de maior vulnerabilidade.

Nesse contexto, o Compromisso com Limeira destaca a importância de que cidadãos e instituições acompanhem de perto os efeitos práticos dessas decisões, especialmente no que diz respeito à organização das políticas públicas e à qualidade dos serviços prestados à população.

Compromisso com Limeira: nova marca, atuação aperfeiçoada

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Reposicionamento do Observatório Social do Brasil – Limeira fortalece a participação cidadã no âmbito municipal

Desde o início de 2026, o Observatório Social do Brasil – Limeira passou a adotar a marca Compromisso com Limeira, mantendo sua integração ao Sistema OSB nacional e, ao mesmo tempo, ampliando o conceito de atuação no município.

O reposicionamento reflete uma visão mais municipalista, voltada não apenas ao monitoramento técnico das ações do Poder Público, mas também ao estímulo à participação cidadã de forma contínua e qualificada.

O processo de branding foi desenvolvido ao longo de meses e envolveu as agências Storiologia e Yamp, contratadas especificamente para esse trabalho, além da Presscom, que atende a instituição há anos, e de uma comissão de voluntários do CCL, com participação de representante do Sistema OSB. O objetivo foi alinhar identidade, linguagem e posicionamento institucional à prática já exercida pela instituição.

O trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira se concentrou na definição do conceito de atuação interna e externa, com foco em autogestão, democracia colegiada, deliberação por consenso e descentralização do poder, inspiradas em experiências históricas e contemporâneas de organização comunitária.

A segunda etapa tratou da forma de comunicação, incluindo conteúdo, linguagem e identidade visual, buscando maior clareza, acessibilidade e proximidade com a sociedade.

A marca Compromisso com Limeira surge em um contexto em que o controle social exige, além da análise de dados e números, o fortalecimento da confiança democrática. A proposta do CCL é estimular a cidadania ativa, criando oportunidades para que mais pessoas compreendam, acompanhem e participem das decisões públicas locais.

O novo logotipo e a identidade visual acompanham esse posicionamento. O elo estilizado simboliza um pacto coletivo e a preservação do interesse público, enquanto os tons de azul e verde reforçam valores como transparência, responsabilidade e sustentabilidade.

Ao assumir essa nova identidade, o Compromisso com Limeira convida toda a sociedade a acompanhar, compreender e participar mais ativamente das iniciativas públicas que impactam o município. Informe-se nos nossos canais de comunicação e participe da Caminhada Cidadã.

Segurança alimentar entra na pauta da gestão pública em Limeira

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Decreto cria câmara intersecretarial para elaboração de política pública na cidade

A edição de 30 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira trouxe a publicação do decreto que cria a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A medida estabelece uma instância de articulação entre diferentes secretarias municipais para a elaboração e a execução da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

De acordo com o decreto, a criação da câmara atende à necessidade de avaliar e propor diretrizes e ações voltadas à garantia contínua do direito à segurança alimentar e nutricional no município. A iniciativa também decorre de deliberação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e segue o que já está previsto na legislação municipal em vigor.

A nova câmara terá como atribuições a definição de metas, diretrizes e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da política pública, além da coordenação de sua execução e da prestação de contas sobre os resultados alcançados.

A composição envolve as secretarias municipais de Agronegócios e Áreas Rurais, Educação, Saúde e Promoção Social, o que evidencia o caráter transversal do tema e sua relação direta com áreas essenciais para o desenvolvimento social e econômico de Limeira.

Para o Compromisso com Limeira, iniciativas dessa natureza merecem atenção permanente não apenas dos órgãos públicos, mas também da sociedade civil. Acompanhar a formulação e, sobretudo, a implementação de políticas públicas é fundamental para que medidas previstas em decretos e leis se traduzam em ações concretas, eficientes e capazes de produzir resultados efetivos para a população.

Compromisso com Limeira em 2025: um ciclo de realizações que fortaleceu raízes e abriu espaço para novas sementes

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O ano de 2025 termina com a sensação de que a cidadania em Limeira caminhou adiante. Em cada projeto, o Observatório Social do Brasil – Limeira encontrou uma cidade mais aberta ao diálogo, mais curiosa sobre sua própria administração e mais disposta a participar.

O Orçamento Transparente, que se transformou no Março Transparente, mostrou que a população quer entender como o dinheiro público é planejado e utilizado. Em agosto, essa mobilização voltou e fortaleceu o Agosto Transparente como um período de escuta, esclarecimento e aproximação entre sociedade e gestão pública.

A Caminhada Cidadã ganhou mais três edições ao longo do ano. A última, em outubro, no Parque Novo Mundo, em parceria com a Escola William Silva, confirmou que a educação para a cidadania se constrói também no corpo a corpo, caminhando, observando e ocupando o espaço público com consciência. A experiência foi tão bem recebida que novas escolas já estão no horizonte.

O Termo de Compromisso com Limeira avançou de forma constante, sustentado por reuniões periódicas com Executivo e Legislativo. Cada encontro ajusta rotas e reforça a responsabilidade compartilhada de melhorar a cidade.

Em paralelo, nasceu o Grupo de Trabalho Mulheres, um movimento necessário para ampliar vozes e garantir protagonismo feminino nas pautas que moldam o futuro.

Dentro da instituição, a reestruturação interna tornou a direção mais democrática. E um trabalho de branding avançou para que o Compromisso com Limeira se torne uma marca clara, acessível e facilmente reconhecida pela população. Em 2026, essa identidade ganhará ainda mais forma e alcance.

O OSB-Limeira segue acreditando que uma cidade cresce quando seus habitantes se sentem parte dela. Que a participação se torne hábito, que as audiências públicas se encham de gente, que o debate seja cada vez mais qualificado.

Que 2026 seja um ano de mais colaboração e menos competição, mais compreensão e menos intolerância, mais diálogo e menos agressividade.

Lei municipal amplia instrumentos de transparência e controle da gestão pública em Limeira

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Norma publicada no Jornal Oficial estabelece diretrizes para acompanhamento do orçamento e fortalecimento da participação social

A edição de 12 de dezembro do Jornal Oficial do Município de Limeira publicou a Lei nº 7.245, de 9 de dezembro de 2025, que trata de normas relacionadas à transparência, ao acompanhamento da gestão pública e à participação da sociedade civil nos processos orçamentários e administrativos do município.

A lei estabelece princípios e diretrizes voltados à ampliação do acesso às informações públicas, com foco na divulgação clara e sistemática de dados orçamentários, financeiros e administrativos. Entre os objetivos centrais, está o fortalecimento da transparência ativa, permitindo que a população acompanhe de forma mais acessível como os recursos públicos são planejados, executados e fiscalizados.

A norma detalha procedimentos relacionados à elaboração, execução e monitoramento do orçamento municipal, incluindo regras para a disponibilização de relatórios, demonstrativos e informações em meios oficiais, especialmente plataformas digitais.

Também são definidos prazos e responsabilidades dos órgãos da administração pública quanto à prestação de informações, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação de acesso à informação.

Outro aspecto relevante da lei é o incentivo à participação social nos processos de discussão do orçamento e das políticas públicas. O texto prevê mecanismos que valorizam audiências públicas, debates e espaços de diálogo com a sociedade, reconhecendo a importância da atuação cidadã no acompanhamento das ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Nesse contexto, entidades da sociedade civil organizada que atuam no controle social, como o Observatório Social do Brasil – Limeira, encontram respaldo legal para o desenvolvimento de suas atividades de acompanhamento técnico, análise de dados públicos e promoção da educação para a cidadania, sempre de forma independente e apartidária.

A nova lei entra em vigor na data de sua publicação e passa a integrar o conjunto de instrumentos legais que orientam a gestão responsável das contas públicas em Limeira, contribuindo para uma administração mais transparente, participativa e alinhada ao interesse coletivo.

PRINCIPAIS PONTOS DA LEI

Mais transparência nas contas públicas
A Lei nº 7.245 amplia as regras de divulgação de informações orçamentárias e financeiras, facilitando o acesso da população a dados sobre como os recursos públicos são planejados e utilizados.

Divulgação ativa de dados oficiais
Órgãos da administração municipal passam a ter responsabilidades mais claras quanto à publicação de relatórios, demonstrativos e informações em canais oficiais, especialmente plataformas digitais.

Regras alinhadas à Lei de Responsabilidade Fiscal
A nova norma reforça o cumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, do planejamento e do equilíbrio das contas públicas, com foco na gestão responsável dos recursos.

Incentivo à participação da população
A lei valoriza audiências públicas e espaços de diálogo, reconhecendo a importância da presença da sociedade nas discussões sobre orçamento, prioridades e políticas públicas.

Fortalecimento do controle social
Ao ampliar o acesso à informação, a lei cria condições para que cidadãos e entidades da sociedade civil acompanhem, analisem e fiscalizem a atuação do poder público de forma mais qualificada.

Informação qualificada fortalece a cidadania e orienta o debate sobre gênero

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GT Mulheres mantém iniciativas de reflexão e debate e incentiva o acesso a conteúdos que abordam políticas voltadas às mulheres

O acesso à informação é um dos pilares da educação para a cidadania. Quando os dados e as análises são consolidados e confiáveis, a população tem melhores condições de compreender suas próprias demandas, acompanhar políticas públicas e participar mais ativamente da vida coletiva.

No Observatório Social do Brasil – Limeira, o Grupo de Trabalho Mulheres atua continuamente nesse sentido, mantendo iniciativas de diálogo e reflexão voltadas ao bem-estar e ao protagonismo feminino.

Um exemplo recente de publicação que nos traz esse tipo de análise e que dialoga com esse propósito é o livro “O que o Congresso pensa sobre as mulheres?: Produção legislativa e gênero no Brasil”, da advogada Marina Ganzarolli, publicado pela editora Jandaíra.

A obra, derivada da pesquisa de mestrado da autora na Faculdade de Direito da USP, reúne uma investigação ampla sobre como o Poder Legislativo brasileiro trata temas relacionados às mulheres. O estudo analisou mais de 1.400 projetos de lei e normas aprovadas desde a Constituição de 1988, abordando assuntos como violência de gênero, direitos reprodutivos e a apropriação de discursos feministas por grupos conservadores.

Ao divulgar obras e conteúdos que ampliam a compreensão sobre as políticas voltadas às mulheres, o GT Mulheres busca incentivar o acesso a análises consistentes e fortalecer a participação informada da sociedade. A iniciativa contribui para que a população acompanhe, com senso crítico, a produção legislativa e seus impactos sobre a vida das mulheres.

Gestão responsável das contas públicas contribui para o uso eficiente do dinheiro da população

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Câmara fiscaliza o orçamento municipal, amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e a participação da sociedade fortalece o controle das contas

A organização das contas públicas é fundamental para que o município funcione com equilíbrio e transparência. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros para limitar gastos, controlar endividamento e assegurar que cada ação governamental tenha viabilidade financeira.

Nesse contexto, a fiscalização do orçamento é responsabilidade direta da Câmara Municipal, que analisa o planejamento anual enviado pelo Executivo, questiona previsões de despesas, sugere ajustes e acompanha o cumprimento das metas fiscais ao longo do ano.

A atuação dos vereadores não se limita à aprovação inicial do orçamento. Eles podem solicitar informações detalhadas, acompanhar relatórios periódicos, verificar índices exigidos pela legislação e avaliar se as políticas públicas estão sendo executadas conforme o previsto.

A LRF também determina a realização de audiências públicas, nas quais a gestão municipal deve apresentar resultados, justificativas e projeções.

A participação da sociedade é componente essencial desse processo. Quando a população acompanha as audiências, entende a origem dos recursos, observa como o dinheiro está sendo aplicado e identifica prioridades para a cidade. Esse engajamento fortalece o controle social e amplia a transparência.

O Observatório Social do Brasil – Limeira atua justamente para incentivar esse acompanhamento permanente. O OSB-Limeira monitora dados, promove ações de educação fiscal e estimula que mais cidadãos compreendam o funcionamento do orçamento, contribuindo para decisões públicas mais qualificadas.

Gestão fiscal responsável depende da administração, da fiscalização legislativa e também do interesse da comunidade em participar das decisões que impactam o cotidiano municipal.

OSB-Limeira mantém Março Transparente e Agosto Transparente como ações centrais em 2026

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Eventos seguem ampliando debates sobre gestão pública, transparência e participação cidadã

O Observatório Social do Brasil – Limeira encerra 2025 com dois eventos consolidados em seu calendário anual e que continuarão entre as principais ações de formação cidadã da entidade em 2026.

O antigo Orçamento Transparente, agora renomeado Março Transparente, seguirá reunindo representantes da sociedade civil e autoridades para discutir temas centrais da administração pública municipal. A mudança no nome reflete a ampliação do escopo do encontro, que passará a abordar, além das contas e do orçamento do município, outros assuntos relevantes para a gestão e para o controle social.

Assim como em sua primeira edição, realizada em março deste ano e marcada pela presença de lideranças políticas e de mais de 40 entidades, o evento seguirá oferecendo um espaço plural e apartidário de análise dos dados públicos. A edição de 2026 está prevista para a segunda quinta-feira de março.

Da mesma forma, o Agosto Transparente continuará ocupando lugar de destaque na agenda anual. Em 2025, o encontro promoveu debates sobre o Mapa de Riscos de Limeira diante de um auditório lotado, com participação de autoridades, especialistas e entidades signatárias do Compromisso com Limeira.

Para o próximo ano, o evento seguirá sendo realizado na primeira quinta-feira de agosto, mantendo o formato de painéis temáticos e ampliando sua capacidade de reflexão sobre indicadores municipais, desafios estruturais e caminhos para a melhoria da gestão pública.

A continuidade dessas atividades também marca um novo momento para o Observatório, que trabalha para aperfeiçoar processos, metodologias e formas de engajamento da população. A meta é fortalecer ainda mais a transparência, estimular o debate qualificado e aproximar cidadãos e Poder Público.

Em 2026, tanto o Março Transparente quanto o Agosto Transparente seguirão sendo aprimorados para alcançar mais participantes, aprofundar o uso de dados e envolver diferentes setores da sociedade. O compromisso do OSB-Limeira é evoluir a cada edição, mantendo a seriedade técnica de seus conteúdos e ampliando o alcance das ações que fortalecem a cultura da cidadania em Limeira.

OSB-Limeira confirma novas edições da Caminhada Cidadã para 2026

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Atividade seguirá organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e seguirá envolvendo escolas da cidade

O Observatório Social do Brasil – Limeira confirma que a Caminhada Cidadã terá três edições ao longo de 2026, em datas e locais que ainda serão definidos. A atividade continuará sendo organizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres e manterá o objetivo central de envolver uma escola parceira em cada realização. Escolas interessadas entrar em contato pelo WhatsApp (19) 98354-0174 ou pelo e-mail limeira@osbrasil.org.br.

Aberta ao público em geral, a Caminhada é uma oportunidade de exercitar o espírito cidadão em um momento de integração e cuidado com o meio ambiente. Pets também são bem-vindos. Inspirada no conceito de plogging, que combina caminhada e coleta de resíduos, a ação dura cerca de uma hora. Durante o percurso, os participantes recolhem lixo nas vias públicas e reforçam a conscientização sobre a correta destinação do material coletado, que é encaminhado para locais apropriados.

Desde sua criação, em 2020, a iniciativa já contou com seis edições. A primeira ocorreu no Jardim Santo André, em janeiro daquele ano, seguida da segunda, na região da Avenida Saudades, dois meses depois. Com a pandemia, a atividade foi suspensa, sendo retomada em 2022, na região da Santa Casa, que recebeu novamente a 4ª edição em fevereiro de 2025.

A 5ª edição foi promovida em junho de 2025, na região da avenida Maestro Xixirri, e a 6ª ocorreu em outubro de 2025 no Parque Novo Mundo, em parceria com a Escola William Silva, experiência considerada um sucesso pelo OSB-Limeira.

O Observatório pretende envolver cada vez mais pessoas nessa ação de conscientização e cuidado com a cidade, fortalecendo a participação social por meio de atividades simples, acessíveis e de impacto imediato no ambiente urbano.