Encontro entre dirigentes do Observatório e do Legislativo deu importante impulso à implantação do Termo de Compromisso com Limeira

A implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pela Câmara Municipal ganhou importante impulso. Em reunião realizada no dia 17 de agosto, dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo definiram alguns pontos fundamentais para implementar o 1º tópico do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, que tem a transparência como foco.

Participaram do encontro Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e os três secretários da Câmara, Marcelo Lima (Legislativo), Romulo Soares (Administração e Finanças) e Valmir Caetano (Negócios Jurídicos), além das assessoras técnicas Roberta Trovó Rafaldini, Thais Moraes e Andréa Bruno.

Foi formada na Casa Legislativa uma comissão que irá trabalhar continuamente junto ao OSB-Limeira visando colocar em prática as melhorias firmadas no Termo, que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020. Tanto a Mesa Diretora quantos os secretários e servidores técnicos têm se mostrado empenhados em aperfeiçoar a transparência do Legislativo, com o desenvolvimento de um plano de ação, juntamente com o Observatório, que inclui capacitações dos funcionários e aproximação com a população.

Uma questão importante definida na reunião foi que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, incluirá o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA) para monitoramento de transparência do portal da Casa.

EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

“Foi oficializado ao OSB que o índice de custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, sobretudo com o objetivo de se trabalhar a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira da Casa”, ressaltou Luciano Faber, que elogiou a evolução tecnológica do Legislativo, tanto em termos de software quanto do site institucional, no que tange às funcionalidades para a transparência.

“A comissão da Câmara nos trouxe análises e questionamentos que irão nos auxiliar a identificar oportunidades em nosso monitoramento mensal dos trabalhos legislativos”, salientou Raul Groppo. “Os servidores da Casa se mostraram com muita vontade de melhorar, com a colaboração do OSB, no quesito transparência”. Os membros do Observatório oficializaram o convite para que os vereadores participem da reconstrução do painel inteligente da instituição, visando o monitoramento de produtividade do Legislativo, tema que deverá ser pautado para nova reunião em breve.

Os tópicos 2 e 3 do Termo serão abordados com mais detalhes em um encontro técnico que acontecerá em setembro. A próxima reunião bimestral ordinária para tratar da implantação dos itens constantes do documento está marcada para 5 de outubro.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

INVESTIDORES SOCIAIS DO OSB-LIMEIRA

Atlas, ACIL, Nosso Clube, Valor Ambiental, BluePex, Sicredi, Prevseg, Alfadimmi, Sicoob, Quality, GF Lanternas, Cozinha da Família, Don Francesco Pizzaria, PrevMed, Helpmóvel, Auto Peças Motoristas, Data System, Realen Folheados, Wise, Pralana, AirZap, Plant Defender, Fiat Impéria, Doutor Imposto de Renda, Data Smart, Solutions BI, Life Circo, Renove e Presscom Comunicação.

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